![\"\"](\"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-content\/uploads\/2024\/11\/IMG_0377-e1732212543500.jpeg\")
<\/a>Dr. Francisco Alves, advogado especialista em Direito Previdenci\u00e1rio – Foto: Rodrigo Alves<\/p><\/div>\n
Em muitos casos, os tratamentos e a pr\u00f3pria progress\u00e3o da doen\u00e7a levam \u00e0 necessidade de afastamento das atividades laborais. Nesses casos, o Instituto Nacional do Seguro Social-INSS, oferece alguns benef\u00edcios para apoiar financeiramente os pacientes que est\u00e3o incapacitados para o trabalho. Dr. Francisco Alves, advogado especialista em Direito Previdenci\u00e1rio detalhou os principais benef\u00edcios que pacientes com c\u00e2ncer de pr\u00f3stata podem ter direito.<\/p>\n
1. Aux\u00edlio-doen\u00e7a<\/strong><\/p>\n O aux\u00edlio-doen\u00e7a \u00e9 um benef\u00edcio destinado aos segurados do INSS que, por doen\u00e7a ou acidente, est\u00e3o temporariamente incapacitados de exercer sua atividade profissional. No caso de pacientes com c\u00e2ncer de pr\u00f3stata, o aux\u00edlio-doen\u00e7a pode ser solicitado se o tratamento ou os sintomas da doen\u00e7a causarem essa incapacidade tempor\u00e1ria.<\/p>\n \u201cPara obter o benef\u00edcio, \u00e9 necess\u00e1rio comprovar a condi\u00e7\u00e3o de segurado do INSS (estar contribuindo ou dentro do per\u00edodo de gra\u00e7a); apresentar um laudo m\u00e9dico detalhado, comprovando o diagn\u00f3stico e a incapacidade para o trabalho; passar pela per\u00edcia m\u00e9dica do INSS, onde ser\u00e1 avaliada a incapacidade para as atividades laborais\u201d, explica Dr. Francisco.<\/p>\n 2. Aposentadoria por Invalidez<\/strong><\/p>\n A aposentadoria por invalidez \u00e9 concedida quando o paciente \u00e9 considerado permanentemente incapacitado para o trabalho, sem perspectiva de recupera\u00e7\u00e3o que permita o retorno ao trabalho. No caso do c\u00e2ncer de pr\u00f3stata, esse benef\u00edcio pode ser solicitado se a doen\u00e7a tiver avan\u00e7ado a ponto de impossibilitar definitivamente a atua\u00e7\u00e3o do paciente em sua profiss\u00e3o ou em outras atividades laborais compat\u00edveis com sua forma\u00e7\u00e3o e experi\u00eancia. Para obter a aposentadoria por invalidez, \u00e9 necess\u00e1rio:<\/p>\n \u2022 Estar vinculado ao INSS como segurado;<\/p>\n \u2022 Apresentar comprova\u00e7\u00e3o m\u00e9dica da incapacidade permanente;<\/p>\n \u2022 Ser aprovado na per\u00edcia m\u00e9dica do INSS, que confirmar\u00e1 a condi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Vale lembrar que o aux\u00edlio doen\u00e7a pode ser convertido em aposentadoria por invalidez caso a incapacidade tempor\u00e1ria evolua para uma condi\u00e7\u00e3o permanente.<\/p>\n 3. Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada (BPC\/LOAS)<\/strong><\/p>\n O Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada, ou BPC\/LOAS, \u00e9 destinado a idosos e pessoas com defici\u00eancia em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social, e n\u00e3o exige contribui\u00e7\u00e3o ao INSS. Ele \u00e9 concedido a quem possui renda familiar per capita inferior a 1\/4 do sal\u00e1rio m\u00ednimo, desde que comprovada a incapacidade para atividades laborais e a condi\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade econ\u00f4mica. Pacientes com c\u00e2ncer de pr\u00f3stata que se enquadrem nesses requisitos podem solicitar o BPC, mas vale ressaltar que esse benef\u00edcio n\u00e3o \u00e9 uma aposentadoria, pois n\u00e3o gera d\u00e9cimo terceiro sal\u00e1rio nem pens\u00e3o por morte.<\/p>\n Para solicitar o BPC, \u00e9 necess\u00e1rio:<\/p>\n \u2022 Comprovar a condi\u00e7\u00e3o m\u00e9dica e a incapacidade;<\/p>\n \u2022 Demonstrar a renda familiar per capita compat\u00edvel com os crit\u00e9rios exigidos;<\/p>\n \u2022 Passar por avalia\u00e7\u00e3o social, que verifica a condi\u00e7\u00e3o socioecon\u00f4mica do benefici\u00e1rio.<\/p>\n 4. Isen\u00e7\u00e3o do Imposto de Renda na Aposentadoria<\/strong><\/p>\n Pessoas que enfrentam doen\u00e7as graves, como o c\u00e2ncer de pr\u00f3stata, t\u00eam direito \u00e0 isen\u00e7\u00e3o do Imposto de Renda sobre os rendimentos de aposentadoria, pens\u00e3o ou reforma. Esse benef\u00edcio permite que o paciente retire o valor integral desses rendimentos, sem a tributa\u00e7\u00e3o do imposto de renda, aliviando as finan\u00e7as e ajudando no custeio de despesas adicionais com tratamentos e cuidados. Para solicitar a isen\u00e7\u00e3o, \u00e9 necess\u00e1rio:<\/p>\n \u2022 Comprovar o diagn\u00f3stico com um laudo m\u00e9dico oficial;<\/p>\n \u2022 Apresentar o pedido junto \u00e0 Receita Federal, anexando os documentos necess\u00e1rios.<\/p>\n 5. Saque do FGTS e PIS\/PASEP<\/strong><\/p>\n Outro direito garantido a pacientes com c\u00e2ncer \u00e9 o saque dos saldos de FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Servi\u00e7o) e PIS\/PASEP. Esses recursos podem ser utilizados para ajudar nas despesas de tratamento e nos cuidados di\u00e1rios que a condi\u00e7\u00e3o exige. Para efetuar o saque, o paciente ou um representante legal deve:<\/p>\n \u2022 Apresentar laudo m\u00e9dico comprovando o diagn\u00f3stico de c\u00e2ncer;<\/p>\n \u2022 Reunir documentos como carteira de trabalho, documento de identidade e n\u00famero do PIS\/PASEP.<\/p>\n \u201cO c\u00e2ncer de pr\u00f3stata, como outras doen\u00e7as graves, traz muitos desafios, e o sistema de benef\u00edcios previdenci\u00e1rios e assistenciais existe para apoiar os segurados nessa fase. \u00c9 importante que o paciente ou seus familiares busquem o INSS, re\u00fanam a documenta\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria e estejam preparados para a per\u00edcia m\u00e9dica, quando exigida. Em muitos casos, o apoio de um advogado especializado em direito previdenci\u00e1rio pode facilitar o processo e assegurar o acesso aos benef\u00edcios de forma mais \u00e1gil. Esses benef\u00edcios ajudam a aliviar as dificuldades financeiras durante o tratamento, permitindo que o paciente possa focar em sua recupera\u00e7\u00e3o e em manter sua qualidade de vida durante o processo\u201d, finaliza Dr. Francisco Alves.<\/p>\n Acompanhe tamb\u00e9m o SE Not\u00edcias no\u00a0Instagram<\/a><\/em><\/strong>,\u00a0\u00a0Facebook<\/a>\u00a0e\u00a0no<\/em>\u00a0X<\/a><\/em><\/strong><\/p>\n Por Rodrigo Alves Assessoria de Imprensa e Marketing.<\/p>\n <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Em Sergipe, o Instituto Nacional do C\u00e2ncer (INCA) prev\u00ea aproximadamente 870 novos casos de c\u00e2ncer de pr\u00f3stata este ano. A doen\u00e7a pode afetar seriamente a capacidade de trabalho e a qualidade de vida de quem o enfrenta. Em muitos casos, os tratamentos e a pr\u00f3pria progress\u00e3o da doen\u00e7a levam \u00e0 necessidade de afastamento das atividades […]<\/p>\n","protected":false},"author":6557,"featured_media":145185,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[15,20],"tags":[42679,12600,38765,42671],"class_list":{"0":"post-145184","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-destaques","8":"category-saude","9":"tag-beneficios-por-incapacidade","10":"tag-cancer-de-prostata","11":"tag-dr-francisco-alves","12":"tag-incapacidade"},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/145184"}],"collection":[{"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/users\/6557"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=145184"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/145184\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/media\/145185"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=145184"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=145184"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=145184"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}