{"id":144758,"date":"2024-10-25T17:12:49","date_gmt":"2024-10-25T20:12:49","guid":{"rendered":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/?p=144758"},"modified":"2024-10-25T17:12:49","modified_gmt":"2024-10-25T20:12:49","slug":"modelo-de-concessao-do-saneamento-de-sergipe-por-maior-valor-da-outorga-levara-a-aumentos-tarifarios-diz-sindisan","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/modelo-de-concessao-do-saneamento-de-sergipe-por-maior-valor-da-outorga-levara-a-aumentos-tarifarios-diz-sindisan\/","title":{"rendered":"Modelo de concess\u00e3o do saneamento de Sergipe por maior valor da outorga levar\u00e1 a aumentos tarif\u00e1rios, diz Sindisan"},"content":{"rendered":"

Que a modelagem escolhida pelo Governo de Sergipe \u2013 a de maior valor pago pela outorga \u2013 para entregar \u00e0 iniciativa privada parte dos servi\u00e7os de abastecimento de \u00e1gua e os servi\u00e7os de tratamento de esgoto do estado por 35 anos pesaria no bolso da popula\u00e7\u00e3o sergipana, isso o SINDISAN j\u00e1 alertava desde o in\u00edcio do processo de privatiza\u00e7\u00e3o do saneamento defendido com unhas e dentes pelo ent\u00e3o candidato a governador F\u00e1bio Mitidieri (PSD) e posto em pr\u00e1tica assim que, eleito, assumiu a governo.<\/p>\n

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Modelo de concess\u00e3o do saneamento de Sergipe por maior valor da outorga levar\u00e1 a aumentos tarif\u00e1rios – Foto: ascom\/Sindisan<\/p><\/div>\n

Mas a dica maior de que ser\u00e3o os usu\u00e1rios dos servi\u00e7os privatizados que pagar\u00e3o caro a maior parte da conta veio da entidade que ajudou o Governo do Estado, atrav\u00e9s de estudos, a realizar a privatiza\u00e7\u00e3o parcial da Companhia de Saneamento de Sergipe (DESO) e a totalidade dos SAAEs de Est\u00e2ncia, Carm\u00f3polis e S\u00e3o Crist\u00f3v\u00e3o: o Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social (BNDES).<\/p>\n

Em evento recente no Rio de Janeiro, promovido por empresas do Grupo Globo e pela \u00c1guas do Rio (Igu\u00e1 Saneamento) e argutamente intitulado de \u201cConex\u00f5es que transformam: Saneamento e Sociedade\u201d (mat\u00e9ria completa aqui), o presidente do banco estatal, Aloizio Mercadante, em meio ao discurso para manter em alta o humor dos endinheirados e dos tubar\u00f5es do mercado financeiro, apontou que a primeira preocupa\u00e7\u00e3o para dar sustentabilidade aos projetos em saneamento \u00e9 o peso da outorga nos processos licitat\u00f3rios.<\/p>\n

Em sua fala, alertou que \u201cSe o gestor p\u00fablico n\u00e3o entender que n\u00e3o est\u00e1 simplesmente cedendo uma responsabilidade ou direito para um investimento privado, uma concess\u00e3o, ele n\u00e3o pode fazer dali uma fonte de financiamento em tempo presente, porque vai comprometer o custo da tarifa futura, e o contrato n\u00e3o \u00e9 sustent\u00e1vel\u201d.<\/p>\n

E abordando a quest\u00e3o da tarifa social, Mercadante destacou que a renda m\u00e9dia da popula\u00e7\u00e3o n\u00e3o suporta uma tarifa exorbitante e, \u00e0 medida que esta aumenta, a demanda por tarifa social tamb\u00e9m cresce. \u201cToda vez que se resolve [mexer] com tarifa social, voc\u00ea aumenta a tarifa m\u00e9dia para os demais. Tem que ter sustentabilidade. O BNDES acredita que n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel exigir n\u00edveis de outorga n\u00e3o compat\u00edveis com programa sustent\u00e1vel, duradouro, consistente, que permita o acesso, e o objetivo fundamental \u00e9 a universaliza\u00e7\u00e3o da \u00e1gua\u201d, acrescentou.<\/p>\n

Rebatimento em Sergipe<\/p>\n

Trocando em mi\u00fados e trazendo para a realidade recente de Sergipe, de olho na dinheirama que cairia a curto nos cofres do seu governo, a pouco mais de dois anos das pr\u00f3ximas elei\u00e7\u00f5es e j\u00e1 mirando a reelei\u00e7\u00e3o, F\u00e1bio Mitidieri preferiu apostar no leil\u00e3o da concess\u00e3o do saneamento do estado pelo maior valor pago pela outorga \u2013 ganhou a Igu\u00e1 Saneamento, que ofertou R$ 4,5 bilh\u00f5es \u2013, relevando o pesado impacto dessa escolha no bolso da popula\u00e7\u00e3o sergipana, em vez de optar pela menor tarifa referencial de \u00e1gua (TRA), que seria mais ben\u00e9fica para os usu\u00e1rios. Dos R$ 4,5 bilh\u00f5es da outorga, 60% j\u00e1 entram nos cofres do governo ap\u00f3s assinatura do contrato; outros 20%, seis meses depois, e o restante ao fim de dois anos.<\/p>\n

\u201cEsse dinheiro todo, que enche os olhos dos privatistas agora, dever\u00e1 ser amortizado pela concession\u00e1ria privada ao longo do contrato, retirando das tarifas cobradas dos usu\u00e1rios, assim como os investimentos que ser\u00e3o feitos. N\u00e3o tem almo\u00e7o gr\u00e1tis no capitalismo. N\u00e3o \u00e9 dinheiro a fundo perdido. S\u00e3o valores que vir\u00e3o de empr\u00e9stimos, boa parte do pr\u00f3prio BNDES, que continua financiando as privatiza\u00e7\u00f5es e engordando o setor privado, lamentavelmente. E esses altos empr\u00e9stimos ser\u00e3o pagos como? Pelos usu\u00e1rios, atrav\u00e9s das tarifas, porque \u00e9 o que temos assistido nos estados onde essa mesma modelagem de privatiza\u00e7\u00e3o aconteceu\u201d, aponta o presidente do Sindisan, Silvio S\u00e1, que nos in\u00fameros debates que fez pelo estado de Sergipe, alertou sobre esse mecanismo.<\/p>\n

Impactos ignorados<\/p>\n

Silvio S\u00e1 enfatiza, ainda, que o \u2018olho gordo\u2019 do governador e de seus aliados, mirando apenas no maior valor da outorga e n\u00e3o no menor valor da tarifa, ignorou por completo a situa\u00e7\u00e3o socioecon\u00f4mica de Sergipe, onde, de acordo com o Censo do IBGE de 2023, a propor\u00e7\u00e3o de pessoas em situa\u00e7\u00e3o de pobreza era de 45,6%, o que equivale a cerca de 1,076 milh\u00e3o de pessoas.<\/p>\n

Outro ponto importante levantado pelo sindicalista e abordado pelo presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, diz respeito \u00e0 nova tarifa social (Lei n\u00ba 14.898\/2024), cujo impacto financeiro sobre o pre\u00e7o \u00fanico (PU) pago pelo metro c\u00fabico de \u00e1gua e sobre a tarifa\u00e7\u00e3o final aos usu\u00e1rios n\u00e3o entraram nos estudos que subsidiaram o edital de leil\u00e3o do saneamento de Sergipe. E levando-se em considera\u00e7\u00e3o o Censo 2023 do IBGE, das cerca de 400 mil fam\u00edlias sergipanas inscritas no CAD \u00danico ou BPC, 380 mil est\u00e3o de fora do sistema hoje e t\u00eam que obrigatoriamente ser inclu\u00eddas j\u00e1 a partir de 11 de dezembro deste ano.<\/p>\n

\u201cDiante disso tudo, se pegarmos o hist\u00f3rico de onde a mesma modelagem de privatiza\u00e7\u00e3o adotada em nosso estado foi aplicada, como Rio de Janeiro e Alagoas, temos a certeza que a Igu\u00e1, em um curto espa\u00e7o de tempo, solicitar\u00e1 aumentos na tarifa, para al\u00e9m da infla\u00e7\u00e3o, com a desculpa de buscar o reequil\u00edbrio econ\u00f4mico-financeiro do contrato, e esses aumentos n\u00e3o ser\u00e3o pequenos, podem apostar\u201d, alerta, mais uma vez, o sindicalista. E critica:<\/p>\n

\u201cCom a privatiza\u00e7\u00e3o da DESO e dos SAAEs de Est\u00e2ncia, Carm\u00f3polis e S\u00e3o Crist\u00f3v\u00e3o, o governador F\u00e1bio Mitidieri est\u00e1 tirando recursos financeiros da popula\u00e7\u00e3o sergipana, especialmente dos mais pobres, para sustentar milion\u00e1rios e os idosos canadenses dos fundos de pens\u00e3o donos da Igu\u00e1, que vai nos explorar por 35 anos. Eles ficam com os lucros e a gente com as altas tarifas para pagar, essa \u00e9 a verdade\u201d, ironizou Silvio S\u00e1, referindo-se aos fundos canadenses CPP (Canada Pension Plan) e AIMCo (Alberta Investment Management Corporation), que det\u00e9m 90% das a\u00e7\u00f5es da Igu\u00e1 Saneamento.<\/p>\n

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Da Assessoria de Imprensa \/ Sindisan<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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