![\"\"](\"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-content\/uploads\/2024\/10\/Alexandre-de-Moraes-SE-Noticias.jpg\")
<\/a>Alexandre de Moraes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) – Foto: WILTON JUNIOR\/Estad\u00e3o \/ Estad\u00e3o<\/p><\/div>\n
De acordo com Moraes, o retorno das atividades da rede social se deu pelo cumprimento da legisla\u00e7\u00e3o brasileira e da “absoluta observ\u00e2ncia \u00e0s decis\u00f5es do Poder Judici\u00e1rio, em respeito \u00e0 soberania nacional”.<\/p>\n
O ministro das Comunica\u00e7\u00f5es, Juscelino Filho, afirmou que o pagamento das multas por parte da empresa representam uma vit\u00f3ria para o Brasil e que o governo segue \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para fazer com que as decis\u00f5es judiciais sejam cumpridas, bem como o retorno da rede no Pa\u00eds:<\/p>\n
“A decis\u00e3o do X de pagar multas pendentes e se adequar \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o brasileira \u00e9 uma vit\u00f3ria para o pa\u00eds. Mostramos ao mundo que aqui as leis devem ser respeitadas, seja por quem for. O Brasil \u00e9 soberano. A Anatel e o Minist\u00e9rio das Comunica\u00e7\u00f5es seguem \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para fazer com que as decis\u00f5es judiciais sejam cumpridas. T\u00e3o logo seja notificada da decis\u00e3o do ministro Alexandre de Moraes, a ag\u00eancia tomar\u00e1 todas as provid\u00eancias para liberar o acesso \u00e0 rede social”.<\/p>\n
Alexandre de Moraes determinou a suspens\u00e3o do X no dia 30 de agosto em raz\u00e3o do descumprimento de decis\u00f5es impostas pela Suprema Corte ao grupo que pertence ao bilion\u00e1rio Elon Musk. Entre os requisitos para que a rede social voltasse a funcionar estava a suspens\u00e3o de nove perfis de pessoas que s\u00e3o alvos de investiga\u00e7\u00e3o do STF.<\/p>\n
Entre estes perfis est\u00e3o:\u00a0o senador Marcos do Val (Podemos), o blogueiro bolsonarista Ed Raposo, a advogada Paola Silva (esposa do ex-deputado Daniel Silveira), o comentarista Paulo Figueiredo Filho e o pastor Josias Pereira.<\/p>\n
A empresa possu\u00eda cerca de R$ 28,6 milh\u00f5es de d\u00e9bitos em multas. Deste montante, R$ 18,3 milh\u00f5es s\u00e3o referentes ao descumprimento das solicita\u00e7\u00f5es feitas pela Suprema Corte; R$ 10 milh\u00f5es foram aplicados ao X depois da ‘manobra’ utilizada pela rede social, duas semanas atr\u00e1s, para driblar a Anatel e colocar a plataforma no ar; e R$ 300 mil impostos \u00e0 representante legal do grupo Rachel de Oliveira.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, a empresa regularizou a representa\u00e7\u00e3o legal do X no Pa\u00eds por meio da advogada Rachel Villa Nova Concei\u00e7\u00e3o, que era tamb\u00e9m outro requisito estabelecido pela Corte para o retorno das atividades do antigo Twitter.<\/p>\n
Na ter\u00e7a-feira, 1\u00ba, a rede social informou ao STF que usaria recursos pr\u00f3prios — e n\u00e3o da Starlink, outra empresa de Elon Musk — para pagar os d\u00e9bitos. Ap\u00f3s o comunicado, Moraes solicitou que a Comiss\u00e3o de Valores Mobili\u00e1rios (CVM) e o Banco Central liberassem as contas banc\u00e1rias do X, bem como ativos financeiros da plataforma.<\/p>\n
A empresa protocolou na \u00faltima sexta-feira, 4, um pedido junto \u00e0 Suprema Corte para que o desbloqueio do X fosse realizado. A decis\u00e3o, ent\u00e3o, ficou por conta de Moraes, que cedeu ao parecer da PGR nesta ter\u00e7a-feira.<\/p>\n
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