{"id":144175,"date":"2024-09-18T10:52:32","date_gmt":"2024-09-18T13:52:32","guid":{"rendered":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/?p=144175"},"modified":"2024-09-18T14:12:18","modified_gmt":"2024-09-18T17:12:18","slug":"o-escandalo-da-privatizacao-da-deso-em-sergipe","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/o-escandalo-da-privatizacao-da-deso-em-sergipe\/","title":{"rendered":"O esc\u00e2ndalo da privatiza\u00e7\u00e3o da DESO em Sergipe"},"content":{"rendered":"

Por Lucas Tonaco*<\/em><\/strong><\/p>\n

Ap\u00f3s o leil\u00e3o da DESO, a Companhia de Saneamento de Sergipe, o \u00fanico fato inequ\u00edvoco \u00e9 que infelizmente, o governador F\u00e1bio Mitidieri acaba de sacrificar o saneamento p\u00fablico em prol de um projeto que n\u00e3o deu certo em nenhum lugar do mundo, inclusive no Brasil, mas que, de fato o \u00fanico argumento \u00e9 que a privatiza\u00e7\u00e3o levar\u00e1 \u201cmoderniza\u00e7\u00e3o do estado\u201d e \u201cavan\u00e7os\u201d, principalmente em crit\u00e9rios econ\u00f4micos, mas que pagar\u00e1 a conta dos grandes lucros dos oligop\u00f3lios de saneamento? A popula\u00e7\u00e3o, que certamente ter\u00e1 contas aumentadas e ver\u00e1 infelizmente uma grande instabilidade na presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o, arriscando inclusive com que pessoas passem sede no Sergipe.<\/p>\n

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O esc\u00e2ndalo da privatiza\u00e7\u00e3o da DESO – Foto arte: Sindisan<\/p><\/div>\n

O fen\u00f4meno \u00e9 t\u00e3o certo e a hist\u00f3ria j\u00e1 est\u00e1 roteirizada que o que ocorre \u00e9 que ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o da Lei 14.026\/20, que atualiza o Marco do Saneamento, a finalidade era exatamente essa: financeirizar o saneamento ,deixar contas cada vez mais elevadas, atrav\u00e9s do oligop\u00f3lio AEGEA e Igu\u00e1 e uma engenharia financeira que se passa por participa\u00e7\u00e3o de gestoras de private equity internacionais. Em artigo intitulado de BTG, Igu\u00e1 e Aegea: o que est\u00e1 por tr\u00e1s do mercado da \u00e1gua no Brasil, publicado em diversos meios, entre eles no Observat\u00f3rio dos Direitos \u00e0 \u00c1gua e ao Saneamento (ONDAS), no dia 21 de julho de 2023, o fen\u00f4meno \u00e9 descrito:<\/p>\n

\u201cOs movimentos do mercado financeiro, incluindo a participa\u00e7\u00e3o de gestoras de private equity, desempenham um papel crucial na busca pelo controle das empresas de saneamento. No caso da Igu\u00e1 Saneamento, a IG4 Water, uma gestora de private equity, juntamente com o Canada Pension Plan Investment Board (CPPIB) e a Alberta Investment Management Corporation (AIMCo), det\u00eam o bloco de controle da empresa\u201d<\/p>\n

O artigo descreve como t\u00e1ticas oligopolistas j\u00e1 eram sintom\u00e1ticas em especial da Igu\u00e1 e da Aegea na SABESP, COPASA e CORSAN, que atrav\u00e9s de uma engenharia concorrencial (nada concorrencial), como foi tamb\u00e9m exatamente o mesmo caso da SABESP \u2013 que s\u00f3 teve um concorrente \u2013 conforme tamb\u00e9m citado no artigo, esse o grupo Equatorial. A arquitetura de editais, as poucas empresas especializadas nisso, entre elas raras bancas de advogados que moldam e auxiliam o processo, a metodologia de capta\u00e7\u00e3o conjunta com o lobby do mercado financeiro, aqui no Brasil, em especial o BTG, Ita\u00fasa e o Opportunity e a cultura da estrutura\u00e7\u00e3o de projetos de saneamento do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social) em sua fase privatista (que at\u00e9 at\u00e9 hoje deixa ecos e praticantes), fez com que o maior retrocesso da hist\u00f3ria do povo sergipano acontecesse, e exatamente como nos moldes previstos, abaixo segue uma chocante contesta\u00e7\u00e3o do fen\u00f4meno.<\/p>\n

Em mat\u00e9ria publicada pela Veja<\/strong> \u2013 Leil\u00e3o de saneamento em Sergipe tem desfecho curioso<\/strong> <\/a>\u2013<\/strong> em 15 de Setembro de 2024, h\u00e1 a confirma\u00e7\u00e3o do absurdo:<\/p>\n

\u201cA Igu\u00e1, controlada pelos fundos canadenses CPP Investments e AIMCo, venceu o leil\u00e3o para concess\u00e3o dos servi\u00e7os de saneamento em Sergipe com o lance de 4,5 bilh\u00f5es de reais, ficando \u00e0 frente da Aegea, que conta com investimentos de um fundo de Singapura, da Equipav e da Ita\u00fasa. Apesar da vit\u00f3ria, por pouco o processo n\u00e3o teve mais emo\u00e7\u00e3o. Pelas regras do edital, o lance s\u00f3 evitou uma disputa em viva-voz com as concorrentes pela diferen\u00e7a de 2 milh\u00f5es de reais. Um lance cir\u00fargico\u201d<\/p>\n

Resumo da \u00f3pera: a diferen\u00e7a dos lances foi de 0,044%. N\u00e3o bastasse ser apenas curioso, como o pr\u00f3prio t\u00edtulo da Veja roga, mas sim, merece mesmo, no m\u00ednimo, \u00e9 uma indaga\u00e7\u00e3o mais concreta do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Sergipe, do Tribunal de Contas do Estado (TCE-SE) e do Tribunal de Justi\u00e7a do Sergipe (TJSE) sobre o qu\u00e3o improv\u00e1vel e absurdo \u00e9 o desfecho do leil\u00e3o.<\/p>\n

N\u00e3o bastasse o script de sempre dos que com o falso discurso da concorr\u00eancia acabam refor\u00e7ando monop\u00f3lio e deixando ref\u00e9ns o povo nas m\u00e3os de quatro conglomerados que concentraram lucros, aos quais certamente, em boa parcela n\u00e3o ficar\u00e1 nem mesmo no Brasil e n\u00e3o reverter\u00e1 em investimento no saneamento. Caberia tamb\u00e9m outras quest\u00f5es, tais como tamb\u00e9m citadas no caso do Piau\u00ed e escritas no artigo O maior retrocesso da hist\u00f3ria do Piau\u00ed vai acontecer no saneamento<\/strong><\/a>: a observa\u00e7\u00e3o especial a pesquisas, estudos e evid\u00eancias internacionais, como as realizadas pelo Transnational Institute (TNI) e o Corporate Europe Observatory (CEO), indicam que a aus\u00eancia de transpar\u00eancia em processos de privatiza\u00e7\u00e3o tende a favorecer interesses privados, muitas vezes \u00e0 custa da qualidade do servi\u00e7o e do bem-estar social, tais estudos demonstram que, em cidades onde o saneamento foi remunicipalizado (835 cidades em 37 pa\u00edses entre 2000 e 2015), a gest\u00e3o p\u00fablica garantiu tarifas mais justas e servi\u00e7os de melhor qualidade, refor\u00e7ando o argumento que as popula\u00e7\u00f5es s\u00e3o contr\u00e1rias aos processos de privatiza\u00e7\u00e3o de saneamento em servi\u00e7os p\u00fablicos, n\u00e3o bastasse o vasto arcabou\u00e7o de estudos produzidos relacionando tal quest\u00e3o internacionalmente, h\u00e1 o que n\u00e3o falta s\u00e3o exemplos de como a privatiza\u00e7\u00e3o do saneamento falhou no Brasil<\/strong><\/a>, como citado acima.Mas se as popula\u00e7\u00f5es s\u00e3o afetadas, como os mecanismos privatistas funcionam em uma perspectiva social? Os mecanismos s\u00e3o muitos e eles seguem tend\u00eancias diferentes, uma das exposi\u00e7\u00f5es dos sinais desses fen\u00f4menos, conforme o artigo Gram\u00e1ticas do mercado: a financeiriza\u00e7\u00e3o enquanto interpretatividade de metadiscursos na Antropologia Econ\u00f4mica no caso das privatiza\u00e7\u00f5es da \u00e1gua no Brasil<\/strong><\/a>, \u00e9 exatamente o que ocorre no Sergipe e Piaui: a ret\u00f3rica da gest\u00e3o eficiente, do avan\u00e7o e da dita \u201cmodernidade\u201d na administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica:<\/p>\n

\u201cPara que se fa\u00e7a sentido n\u00e3o pensar em coletiviza\u00e7\u00e3o ou ressignifica\u00e7\u00e3o dos \u201cbens em comum\u201d, ou da ag\u00eancia, deten\u00e7\u00e3o e propriedade das mercadorias, os agentes de mercado em sua forma reducionista criam o artif\u00edcio ret\u00f3rico da privatiza\u00e7\u00e3o como signo necess\u00e1rio a um processo de individualiza\u00e7\u00e3o dos lucros e do preju\u00edzo inteiro dessas popula\u00e7\u00f5es em detrimento das privatiza\u00e7\u00f5es seja veiculado midiaticamente \u00e9 preciso ler os interesses econ\u00f4micos e pol\u00edticos que s\u00e3o intr\u00ednsecos a essa ret\u00f3rica, especialmente no dito per\u00edodo \u201cneoliberal\u201d, e tamb\u00e9m como numa interpreta\u00e7\u00e3o de Appadurai (2008) em rela\u00e7\u00e3o a cultura e mercadoria serem indissoci\u00e1veis e na l\u00f3gica da vida social das coisas e dos signos com interesses tamb\u00e9m contradit\u00f3rios para outros significantes, interessados, inclusive. Jornais, programas de televis\u00e3o, vincula\u00e7\u00f5es em redes sociais, s\u00e3o instrumentos para evas\u00e3o e capilaridade dessas discursividade, ent\u00e3o para que a l\u00f3gica mercadol\u00f3gica fa\u00e7a se permanente \u00e9 preciso em sentido \u2018\u2019evolucionista\u201d de que as privatiza\u00e7\u00f5es s\u00e3o o futuro, e que o caminha para dita modernidade seja a efici\u00eancia na gest\u00e3o \u2013 n\u00e3o \u00e9 raro essas vincula\u00e7\u00f5es entre quest\u00f5es sociot\u00e9cnicas e econ\u00f4micas para que se fa\u00e7a acreditar que as ag\u00eancias do dito mercado s\u00e3o portanto uma esp\u00e9cie de solu\u00e7\u00e3o inescap\u00e1vel t\u00e3o quanto o discurso do avan\u00e7o tecnol\u00f3gico\u201d (Ferreira, 2024).<\/p>\n

Outra parte interessante, \u00e9 o conflito com rela\u00e7\u00e3o a realiza\u00e7\u00e3o de debates maiores, mais amplos e com mais participa\u00e7\u00e3o popular, como no caso do Piau\u00ed, onde mais uma vez, conforme em cita\u00e7\u00e3o ao artigo supracitado: a Lei n\u00ba 14.133\/2021, que regula licita\u00e7\u00f5es e contratos administrativos, e que cont\u00eam um dispositivo em seu art. 21 que a audi\u00eancia p\u00fablica deve ser realizada para discutir com a sociedade o impacto da concess\u00e3o de servi\u00e7os p\u00fablicos, a audi\u00eancia p\u00fablica deve considerar as manifesta\u00e7\u00f5es recebidas e disponibilizar os resultados de maneira transparente, conforme estipulado tamb\u00e9m pela Lei Federal n\u00ba 11.445\/2007 (art. 11, inciso IV).Uma limita\u00e7\u00e3o como a citada acima, de tempo, de complexidade t\u00e9cnica influencia a participa\u00e7\u00e3o para ser reduzida e tamb\u00e9m contradiz o princ\u00edpio da gest\u00e3o democr\u00e1tica da \u00e1gua, estabelecido pela Pol\u00edtica Nacional de Recursos H\u00eddricos (Lei n\u00ba 9.433\/1997), que tamb\u00e9m, como todas as citadas anteriormente exige a participa\u00e7\u00e3o popular nas decis\u00f5es relacionadas para a gest\u00e3o dos recursos h\u00eddricos. Outro dispositivo \u00e9 que a audi\u00eancia p\u00fablica deve considerar as manifesta\u00e7\u00f5es recebidas e disponibilizar os resultados de maneira transparente, conforme estipulado tamb\u00e9m pela Lei Federal n\u00ba 11.445\/2007 e isso deveria inclusive fundamentar conclus\u00f5es ou argumentos \u00f3bvios: de que infelizmente n\u00e3o \u00e9 pass\u00edvel, um patrim\u00f4nio como a DESO estar envolto em disputas falso concorrenciais.<\/p>\n

N\u00e3o resta d\u00favidas e evid\u00eancias que o processo merece um escopo e maior transpar\u00eancia, afinal, outros afetos tamb\u00e9m s\u00e3o os pr\u00f3prios trabalhadores da DESO que se v\u00eam em uma situa\u00e7\u00e3o dif\u00edcil tendo que inclusive contar muito com a luta coletiva sindical, no caso, do SINDISAN, que lutou, luta e lutar\u00e1 incessantemente contra tal privatiza\u00e7\u00e3o e para a prote\u00e7\u00e3o dos empregos que agora ficam em uma situa\u00e7\u00e3o dif\u00edcil, afinal, pode a batalha ter sido uma derrota, mas certamente a guerra n\u00e3o. \u00c9 preciso pol\u00edticos, autoridades, l\u00edderes comunit\u00e1rios, acad\u00eamicos e especialmente o povo sergipano ter a plena concep\u00e7\u00e3o do absurdo que foi o esc\u00e2ndalo da privatiza\u00e7\u00e3o da DESO.<\/p>\n

Refer\u00eancias<\/strong><\/p>\n

BTG, Igu\u00e1 e Aegea: o que est\u00e1 por tr\u00e1s do mercado da \u00e1gua no Brasil. Observat\u00f3rio dos Direitos \u00e0 \u00c1gua e ao Saneamento (ONDAS), 21 jul. 2023. Dispon\u00edvel em: https:\/\/ondasbrasil.org\/btg-igua-e-aegea-o-que-esta-por-tras-do-mercado-da-agua-no-brasil\/<\/strong><\/a>. Acesso em: 17 set. 2024.<\/p>\n

Leil\u00e3o de saneamento em Sergipe tem desfecho curioso. Veja, Radar Econ\u00f4mico, 15 set. 2024. Dispon\u00edvel em: https:\/\/veja.abril.com.br\/coluna\/radar-economico\/leilao-de-saneamento-em-sergipe-tem-desfecho-curioso<\/a><\/strong>. Acesso em: 17 set. 2024.<\/p>\n

O maior retrocesso da hist\u00f3ria do Piau\u00ed vai acontecer no saneamento. FNUCUT, 2024. Dispon\u00edvel em: https:\/\/www.fnucut.org.br\/46436\/o-maior-retrocesso-da-historia-do-piaui-vai-acontecer-no-saneamento\/<\/strong><\/a>. Acesso em: 17 set. 2024.<\/p>\n

Gram\u00e1ticas do mercado: a financeiriza\u00e7\u00e3o enquanto interpretatividade de metadiscursos. FNUCUT, 2024. Dispon\u00edvel em: https:\/\/www.fnucut.org.br\/46195\/gramaticas-do-mercado-a-financeirizacao-enquanto-interpretatividade-de-metadiscursos\/<\/strong><\/a>. Acesso em: 17 set. 2024.<\/p>\n

* Lucas Tonaco \u2013 \u00e9 secret\u00e1rio de Comunica\u00e7\u00e3o da FNU, dirigente do Sind\u00e1gua-MG, acad\u00eamico em Antropologia Social e Ci\u00eancias Humanas da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)<\/em><\/p>\n

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