![\"\"](\"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-content\/uploads\/2024\/09\/slide_3ba6ee4f2501c5b9faafe8949ba95138-e1725560318682.jpeg\")
<\/a>Foto: Arthur Soares<\/p><\/div>\n
O objetivo da concess\u00e3o parcial \u00e9 a universaliza\u00e7\u00e3o do abastecimento de \u00e1gua pot\u00e1vel e coleta e tratamento de esgoto no territ\u00f3rio sergipano, como preconiza o Novo Marco do Saneamento, cujo prazo para ser totalmente implementado \u00e9 at\u00e9 31 de dezembro de 2033. De acordo com a Lei, os estados devem assegurar o atendimento a 99% da popula\u00e7\u00e3o com \u00e1gua pot\u00e1vel e de 90% da popula\u00e7\u00e3o com coleta e tratamento de esgoto.<\/p>\n
Atualmente, a Companhia de Saneamento de Sergipe (Deso) \u00e9 respons\u00e1vel por todo o processo de capta\u00e7\u00e3o e tratamento da \u00e1gua bruta, distribui\u00e7\u00e3o e tratamento de esgoto. A partir deste novo modelo de concess\u00e3o parcial, em vez de operar nas quatro etapas do sistema, a Deso operar\u00e1 em dois (capta\u00e7\u00e3o da \u00e1gua bruta e seu tratamento), mas ainda ser\u00e1 mantida como controladora, garantindo a seguran\u00e7a h\u00eddrica do estado.<\/p>\n
\u201cA Deso n\u00e3o ser\u00e1 privatizada e continuar\u00e1 sendo uma empresa p\u00fablica respons\u00e1vel pelos investimentos necess\u00e1rios para amplia\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o dos sistemas de capta\u00e7\u00e3o e tratamento de \u00e1gua. O acionista controlador da Deso permanece sendo o Estado de Sergipe e os funcion\u00e1rios tamb\u00e9m permanecem trabalhando sem nenhuma altera\u00e7\u00e3o em seu regime\u201d, garantiu o porta-voz do governo no processo de concess\u00e3o parcial da Deso e presidente da Ag\u00eancia Sergipe de Desenvolvimento de Sergipe (Desenvolve-SE), Milton Andrade.<\/p>\n
Ele destacou ainda que a defici\u00eancia da Deso no setor da distribui\u00e7\u00e3o possibilita perdas de \u00e1gua tratada de quase 50%. Por conta desse motivo, o contrato da concess\u00e3o parcial estabelece metas de perdas de 25%, o que vai aumentar a efici\u00eancia dos servi\u00e7os para a popula\u00e7\u00e3o sergipana.<\/p>\n
Todos os munic\u00edpios foram inclu\u00eddos no escopo da concess\u00e3o, exceto Capela, por decis\u00e3o do Conselho Deliberativo da Microrregi\u00e3o.<\/p>\n
Segundo o CEO da Igu\u00e1 Saneamento, Roberto Barbuti, a companhia segue trabalhando e se preparando cada vez mais para atuar como agente protagonista do setor, proporcionando qualidade de vida para a popula\u00e7\u00e3o. \u201cA conquista do contrato para atuar em Sergipe \u00e9 mais um marco importante, pois reflete a consolida\u00e7\u00e3o, expans\u00e3o e o crescimento sustent\u00e1vel da companhia. Cada vez mais, a Igu\u00e1 segue firme em seu prop\u00f3sito de ser a melhor empresa de saneamento para o Brasil\u201d, afirmou o CEO.<\/p>\n
A \u00e1gua n\u00e3o ficar\u00e1 mais cara<\/p>\n
O contrato garante ao consumidor que, nos tr\u00eas primeiros anos de atua\u00e7\u00e3o, a concession\u00e1ria n\u00e3o poder\u00e1 fazer qualquer reajuste tarif\u00e1rio acima da infla\u00e7\u00e3o. O modelo de concess\u00e3o adotado aproveitar\u00e1 as opera\u00e7\u00f5es existentes dos munic\u00edpios e permitir\u00e1 um grande volume de investimentos sem a necessidade de aumento de tarifa.<\/p>\n
\u00c9 importante ressaltar que o concession\u00e1rio ser\u00e1 regulado pela Ag\u00eancia Reguladora de Servi\u00e7os P\u00fablicos do Estado de Sergipe (Agrese) e, por essa raz\u00e3o, apenas a ag\u00eancia reguladora tem compet\u00eancia para aplicar eventual aumento da tarifa, assim como reajustes e revis\u00f5es.<\/p>\n
Tarifa Social<\/p>\n
Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 tarifa social atualmente aplicada pela Deso, o projeto considera a perman\u00eancia do benef\u00edcio, inclusive, ampliando dos atuais 2% do total de economias atendidas para at\u00e9 5%, sem impacto no equil\u00edbrio econ\u00f4mico-financeiro da concess\u00e3o.<\/p>\n
Presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os<\/p>\n
Pela primeira vez na hist\u00f3ria de Sergipe, a popula\u00e7\u00e3o ficar\u00e1 ciente das obriga\u00e7\u00f5es que a concession\u00e1ria vencedora do leil\u00e3o ter\u00e1 pela frente, permitindo, assim, a fiscaliza\u00e7\u00e3o e a cobran\u00e7a efetiva do cumprimento de cada obriga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O contrato de concess\u00e3o prev\u00ea 11 indicadores de desempenho: \u00cdndice de Cobertura de \u00c1gua; \u00cdndice de Perdas na Distribui\u00e7\u00e3o; \u00cdndice de Descontinuidade do Abastecimento de \u00c1gua; \u00cdndice de Qualidade da \u00c1gua; \u00cdndice de Cobertura de Esgoto; \u00cdndice de N\u00e3o Conformidade de Tratamento de Esgoto; \u00cdndice de Satisfa\u00e7\u00e3o dos Usu\u00e1rios; \u00cdndice de Efici\u00eancia para Reparo de Desobstru\u00e7\u00e3o na Rede ou Ramais de \u00c1gua; \u00cdndice de Regularidade Documental e \u00cdndice de Reuso de Efluente.<\/p>\n
Popula\u00e7\u00e3o aprova<\/p>\n
Na expectativa por melhorias dos servi\u00e7os de abastecimento de \u00e1gua e tratamento de esgoto, a popula\u00e7\u00e3o sergipana aprovou a decis\u00e3o do Governo do Estado em conceder parte dos servi\u00e7os da Deso para uma concession\u00e1ria realizar os investimentos.<\/p>\n
O aut\u00f4nomo Silveres Menezes, que reside no munic\u00edpio de Brejo Grande, situado na regi\u00e3o do baixo S\u00e3o Francisco, referendou que est\u00e1 de acordo com as decis\u00f5es do governo, pelo fato de a regi\u00e3o n\u00e3o estar tendo o atendimento eficiente por parte da Deso, mesmo pagando as contas de \u00e1gua em dia. \u201cSe for para uma melhoria, principalmente na qualifica\u00e7\u00e3o da \u00e1gua e da m\u00e3o de obra dos profissionais da Deso, eu sou a favor\u201d, completou Silveres.<\/p>\n
O sentimento de mudan\u00e7a tamb\u00e9m foi compartilhado pelo l\u00edder comunit\u00e1rio Mazinho do Leonor, morador de Itabaianinha, munic\u00edpio localizado na regi\u00e3o sul do estado. \u201cEssa concess\u00e3o j\u00e1 deveria ter sido feita h\u00e1 muitos anos, porque a falta de \u00e1gua \u00e9 constante. O governador foi o \u00fanico a fazer esse trabalho, que concordo plenamente. S\u00f3 assim vai acabar o grande problema do sergipano, que \u00e9 a falta de \u00e1gua\u201d, refor\u00e7ou.<\/p>\n
Pr\u00f3ximos passos<\/p>\n
Com a realiza\u00e7\u00e3o do leil\u00e3o, a concession\u00e1ria vencedora far\u00e1 o ressarcimento dos estudos custeados pelo Governo do Estado e em at\u00e9 60 dias assinar\u00e1 o contrato. Ap\u00f3s esse per\u00edodo, a empresa far\u00e1 opera\u00e7\u00e3o assistida junto \u00e0 Deso por cerca de seis meses. Logo em seguida, assume os servi\u00e7os contratualizados.<\/p>\n
Sobre a concession\u00e1ria<\/p>\n
A Igu\u00e1 Saneamento, vencedora do leil\u00e3o para a concess\u00e3o em Sergipe, atua na opera\u00e7\u00e3o de sistemas de abastecimento de \u00e1gua e esgotamento sanit\u00e1rio por meio de concess\u00f5es e parcerias p\u00fablico-privadas. Uma das principais empresas do setor no pa\u00eds, est\u00e1 presente em 27 munic\u00edpios, de seis estados brasileiros \u2013 Alagoas, Mato Grosso, Paran\u00e1, Rio de Janeiro, Santa Catarina e S\u00e3o Paulo \u2013 com 16 opera\u00e7\u00f5es que beneficiam 3 milh\u00f5es de pessoas. Atualmente, suas maiores opera\u00e7\u00f5es est\u00e3o no Rio de Janeiro, onde atende a 1,2 milh\u00e3o de pessoas; Cuiab\u00e1, com mais de 600 mil habitantes; e Paranagu\u00e1, com popula\u00e7\u00e3o atendida de cerca de 155 mil pessoas.<\/p>\n
Fundada em 2017, a Igu\u00e1 tem hoje como principais acionistas o Canada Pension Plan Investment Board (CCPIB) e o Alberta Investment Management Corporation (AIMCo).<\/p>\n
Signat\u00e1ria da Rede Brasil do Pacto Global (iniciativa da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas), a companhia participa dos Movimentos 2030, com foco na universaliza\u00e7\u00e3o do saneamento, na seguran\u00e7a h\u00eddrica, na redu\u00e7\u00e3o das emiss\u00f5es de CO2, no aumento de mulheres na lideran\u00e7a e na transpar\u00eancia do gerenciamento do neg\u00f3cio. Por sua gest\u00e3o sustent\u00e1vel, desde 2021 figura no ranking do Global Real Estate Sustainability Benchmark (GRESB).<\/p>\n
A Igu\u00e1 tamb\u00e9m se destacou como l\u00edder na categoria de saneamento, gest\u00e3o de res\u00edduos e infraestrutura no TOP Open Corps 2023, ranking nacional de inova\u00e7\u00e3o que avalia a rela\u00e7\u00e3o com startups. Recebeu duas certifica\u00e7\u00f5es das normas International Organization for Standardization (ISO), 37001 e 37301, que abrangem, respectivamente, Sistemas de Gest\u00e3o Antissuborno e Sistemas de Gest\u00e3o Compliance, refor\u00e7ando os altos padr\u00f5es \u00e9ticos e legais aplicados nas opera\u00e7\u00f5es. Ainda em 2023, a companhia foi eleita pelo s\u00e9timo ano consecutivo como excelente empresa para se trabalhar pela consultoria Great Place to Work (GPTW).<\/p>\n
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