{"id":143827,"date":"2024-08-26T20:30:20","date_gmt":"2024-08-26T23:30:20","guid":{"rendered":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/?p=143827"},"modified":"2024-08-26T21:04:04","modified_gmt":"2024-08-27T00:04:04","slug":"justica-suspende-nova-paralisacao-do-sintese-e-alunos-da-rede-estadual-tem-aulas-asseguradas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/justica-suspende-nova-paralisacao-do-sintese-e-alunos-da-rede-estadual-tem-aulas-asseguradas\/","title":{"rendered":"Justi\u00e7a suspende nova paralisa\u00e7\u00e3o do Sintese e alunos da rede estadual t\u00eam aulas asseguradas, diz governo de Sergipe"},"content":{"rendered":"

O Tribunal de Justi\u00e7a de Sergipe (TJSE) atendeu a mais um pedido do Governo do Estado e refor\u00e7ou a ilegalidade de uma nova paralisa\u00e7\u00e3o anunciada pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica do Estado de Sergipe (Sintese). O ato havia sido marcado para esta segunda e ter\u00e7a-feira, 26 e 27, desobedecendo uma decis\u00e3o judicial anterior.<\/p>\n

Esta \u00e9 a quarta vez, em pouco mais de tr\u00eas meses, que o Poder Judici\u00e1rio interv\u00e9m em favor do Estado para garantir que o direito \u00e0 Educa\u00e7\u00e3o seja mantido, mesmo diante de movimentos grevistas, evitando a interrup\u00e7\u00e3o das aulas em 318 unidades de ensino da rede estadual.<\/p>\n

Os argumentos acolhidos pelo TJSE, ajuizados por meio de a\u00e7\u00e3o da Procuradoria-Geral do Estado (PGE-SE), refor\u00e7am que o governo continua mantendo uma frequente linha de di\u00e1logo com a categoria, e que o Sintese deixa de cumprir as exig\u00eancias legais para a deflagra\u00e7\u00e3o da greve, incluindo o envio de comunicado oficial ao Estado e a garantia da continuidade parcial dos servi\u00e7os educacionais.<\/p>\n

Na decis\u00e3o, a desembargadora Ana Bernadete Leite de Carvalho Andrade ressaltou que o sindicato desrespeitou ordens judiciais anteriores, al\u00e9m de aumentar o valor da multa de R$ 60 mil para R$ 120 mil, em casos de novos descumprimentos.<\/p>\n

Avan\u00e7os com a categoria<\/strong><\/p>\n

Por meio da Secretaria de Estado da Educa\u00e7\u00e3o e da Cultura (Seduc), o Governo do Estado segue promovendo um di\u00e1logo aberto com o Sintese desde o in\u00edcio de 2023, e j\u00e1 enviou um novo of\u00edcio em resposta \u00e0s pautas de reivindica\u00e7\u00e3o do sindicato com nova reuni\u00e3o agendada a partir de 16 de setembro.<\/p>\n

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A gest\u00e3o estadual afirmou que os alunos da rede estadual t\u00eam aulas assegurada – Foto: ascom Seduc<\/p><\/div>\n

O acordo constru\u00eddo em conjunto com o Sintese durante todo ano de 2023 e implementado em 2024 tem sido rigorosamente cumprido. Em janeiro de 2024, foi iniciada a retomada da carreira do magist\u00e9rio, ap\u00f3s 16 anos congelada, e ser\u00e1 conclu\u00edda em janeiro de 2025. Com a nova remunera\u00e7\u00e3o e o avan\u00e7o na retomada da carreira, o investimento custar\u00e1 aos cofres p\u00fablicos um montante R$ 240.360.109,15, sendo R$ 166.904.445,97 no exerc\u00edcio financeiro de 2024 e de R$ 73.455.663,18 para 2025.<\/p>\n

Sergipe paga professores da rede p\u00fablica estadual acima do piso nacional, que \u00e9 de R$ 4.580,57, definido pelo Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o e da Cultura, de acordo com a Portaria n\u00ba 61, de 31 de janeiro de 2024. Em Sergipe, no ano de 2024, professor em in\u00edcio de carreira na rede p\u00fablica estadual tem sal\u00e1rio base R$ 5.634,85 (R$ 4.902,28 + R$ 732,57). J\u00e1 um professor regular com dois v\u00ednculos o sal\u00e1rio passou para o total de R$ 11.269,70 (R$ 4.902,28 + R$ 732,57, de cada v\u00ednculo). O professor em tempo integral recebe R$ 8.521,00 (R$ 4.902,28 + R$ 732,57 + R$ 2.886,15). A m\u00e9dia salarial do professor regular \u00e9 de R$ 7.260,71 e a m\u00e9dia salarial professor em tempo integral \u00e9 de R$ 9.408,39.<\/p>\n

A perman\u00eancia do abono tempor\u00e1rio dos professores para o bi\u00eanio 2024\/2025 \u00e9 um dos resultados que atendem aos anseios da categoria. Ele passou a ser pago em 12 parcelas fixas de R$ 732,57, de janeiro a dezembro de 2024. A partir de janeiro de 2025, as 12 parcelas fixas passam a ser de R$ 632,57, j\u00e1 que R$ 100 ser\u00e1 adicionado ao sal\u00e1rio base.<\/p>\n

O custo anual do pagamento do abono (12 parcelas) em 2024 \u00e9 de R$ 86 milh\u00f5es e, em 2025, o investimento ser\u00e1 R$ 74,5 milh\u00f5es.<\/p>\n

Educa\u00e7\u00e3o fortalecida<\/strong><\/p>\n

O Governo do Estado trabalha para dar todas as condi\u00e7\u00f5es para garantir condi\u00e7\u00f5es dignas de trabalho para professores e estudantes. De 2023 at\u00e9 agora foram entregues 50 obras para a Educa\u00e7\u00e3o, entre elas 16 escolas novas e reformadas. Em um ano e oito meses foram mais de 140 escolas estaduais climatizadas em todas as salas de aulas, laborat\u00f3rios e bibliotecas em todas as Diretorias Regionais de Educa\u00e7\u00e3o de Sergipe e mais de 123 escolas est\u00e3o em processo de aumento de carga para climatiza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

O governo tamb\u00e9m implantou o Programa de Premia\u00e7\u00e3o por Resultados na Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica da rede p\u00fablica estadual de ensino, denominado Programa Educa\u00e7\u00e3o Nota 10, em fun\u00e7\u00e3o do desempenho no processo educacional, reconhecendo as melhores pr\u00e1ticas educativas e profissionais da educa\u00e7\u00e3o que contribuem significativamente para a melhoria do ensino p\u00fablico no estado de Sergipe. J\u00e1 foram agraciadas com medalhas e benef\u00edcios financeiros 78 escolas entre os eixos p\u00f3dio e avan\u00e7os, 1.707 professores das escolas premiadas e professores orientadores de olimp\u00edadas cient\u00edficas, 980 servidores e, ao todo, 363 alunos que apresentaram bom desempenho nas principais olimp\u00edadas nacionais do conhecimento em 2022 e 2023.<\/p>\n

Nesta primeira edi\u00e7\u00e3o do Educa\u00e7\u00e3o Nota 10, as escolas que foram premiadas pontuaram na categoria bronze e receberam, at\u00e9 o in\u00edcio de 2024, o valor de R$ 5 mil para cada professor e R$ 1,5 mil para os demais servidores escolares. As escolas que pontuaram avan\u00e7os receberam R$ 3 mil para cada professor, e mais R$ 1 mil para cada servidor. Ao todo, o Governo de Sergipe investiu mais de R$ 11 milh\u00f5es em premia\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Em 2023, foi criado e implementado o programa de Aten\u00e7\u00e3o Psicossocial nas Escolas Estaduais (Acolher), com a presen\u00e7a de psic\u00f3logos e assistentes sociais para dar suporte. J\u00e1 foram mais de mil atendimentos realizados.<\/p>\n

O governo tamb\u00e9m implantou o Cuidar-SE, programa que disponibiliza absorventes higi\u00eanicos para estudantes da rede estadual de ensino, garantindo a cidadania e a dignidade menstrual.<\/p>\n

O governo tamb\u00e9m est\u00e1 expandindo o ensino integral. Atualmente s\u00e3o 102 escolas que ofertam a modalidade.<\/p>\n

Ap\u00f3s 20 anos de a\u00e7\u00e3o judicial, o Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC) e o Governo de Sergipe firmaram acordo sobre o valor devido pela Uni\u00e3o a t\u00edtulo de complementa\u00e7\u00e3o das verbas do Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e de Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valoriza\u00e7\u00e3o do Magist\u00e9rio (Fundef). Sergipe ir\u00e1 receber, no total, R$ 136.153.471,21 e o pagamento ser\u00e1 realizado aos benefici\u00e1rios em 2025, 2026 e 2027.<\/p>\n

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Fonte: Ag\u00eancia Sergipe de Not\u00edcias<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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