![\"\"](\"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-content\/uploads\/2024\/08\/policia-cientifica-senoticias-scaled-e1724364376207.jpg\")
<\/a>As verifica\u00e7\u00f5es feitas pelo IC somam-se \u00e0s fiscaliza\u00e7\u00f5es que s\u00e3o feitas pela concession\u00e1ria do servi\u00e7o de energia el\u00e9trica – Foto: ascom\/SSP\/SE<\/p><\/div>\n
Para contextualizar a atua\u00e7\u00e3o pericial em casos de desvio de energia el\u00e9trica, o perito criminal Charles Vargas explicou que h\u00e1 um contrato entre a concession\u00e1ria do servi\u00e7o e o consumidor. O contrato \u00e9 regido pela Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica (Aneel). \u201cQuando h\u00e1 suspeita de irregularidade na esfera criminal, o fato \u00e9 denunciado \u00e0 delegacia da Pol\u00edcia Civil, que requisita a Pol\u00edcia Cient\u00edfica para a per\u00edcia de constata\u00e7\u00e3o de materialidade desse tipo de crime\u201d, descreveu o perito do IC.<\/p>\n
As verifica\u00e7\u00f5es feitas pelo IC somam-se \u00e0s fiscaliza\u00e7\u00f5es que s\u00e3o feitas pela concession\u00e1ria do servi\u00e7o de energia el\u00e9trica, que s\u00e3o devidamente autorizadas pela Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica (Aneel). \u201cA inspe\u00e7\u00e3o de rotina dos funcion\u00e1rios da concession\u00e1ria \u00e9 legitimada pela Aneel e est\u00e1 dentro da presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o. Mas, a per\u00edcia, que materializa e documenta em laudo, \u00e9 feita pela Pol\u00edcia Cient\u00edfica, conforme a legisla\u00e7\u00e3o brasileira. N\u00e3o existe materializa\u00e7\u00e3o de caso criminal sem a per\u00edcia oficial\u201d, explicou Charles Vargas.<\/p>\n
Procedimentos para verifica\u00e7\u00e3o de desvio<\/strong><\/p>\n Diante da formaliza\u00e7\u00e3o da den\u00fancia, a equipe do IC vai ao local e executa os procedimentos t\u00e9cnicos relativos ao recebimento de energia el\u00e9trica pela unidade consumidora do servi\u00e7o. \u201cPrimeiro, verificamos se h\u00e1 uma conforma\u00e7\u00e3o padr\u00e3o de funcionamento, que a gente chama de regular. Se h\u00e1 as conex\u00f5es desde o ramal de liga\u00e7\u00e3o chegando \u00e0 conex\u00e3o do ramal de entrada, que vai para unidade consumidora\u201d, explicou o perito criminal.<\/p>\n Ap\u00f3s a verifica\u00e7\u00e3o do sistema de entrada de energia, os peritos criminais passam a analisar o medidor e a entrada de energia na resid\u00eancia. \u201cEnt\u00e3o, a gente tem que pensar o seguinte: Esse fornecimento de energia tem que passar sempre por um medidor. Se n\u00e3o h\u00e1 a passagem pelo medidor, h\u00e1 uma fraude, h\u00e1 um desvio de energia. Isso constitui crime\u201d, evidenciou o perito criminal do IC.<\/p>\n No contexto da identifica\u00e7\u00e3o de fraudes, Charles Vargas detalhou que o desvio de energia el\u00e9trica pode ser encontrado em diversas partes do sistema de recep\u00e7\u00e3o da unidade consumidora. \u201cPode haver um desvio antes do medidor, com deriva\u00e7\u00e3o do ramal de entrada diretamente para resid\u00eancia. J\u00e1 encontramos tamb\u00e9m a manipula\u00e7\u00e3o do pr\u00f3prio medidor de energia, que deixa de funcionar como deveria\u201d, especificou.<\/p>\n Equipamentos periciais<\/strong><\/p>\n Para a constata\u00e7\u00e3o do desvio e do furto, o IC conta com equipamentos que exploram o caminho da energia el\u00e9trica pela unidade consumidora, assim como descreveu o perito criminal. \u201cPara n\u00e3o quebrar a parede, a gente pode usar o borosc\u00f3pio [cabo flex\u00edvel com c\u00e2mera], que \u00e9 colocado em um eletroduto. Em dado momento, o equipamento ir\u00e1 travar e ir\u00e1 revelar onde houve a conex\u00e3o clandestina no ramal de entrada\u201d, detalhou.<\/p>\n Responsabiliza\u00e7\u00e3o criminal<\/strong><\/p>\n \u00c9 importante ressaltar que o desvio de energia el\u00e9trica s\u00e3o crimes e podem ser tipificados como furto ou estelionato. Al\u00e9m disso, o modo como a pr\u00e1tica \u00e9 consumada pode implicar ainda em qualificadores. \u201cExiste um crime e existe uma pena. Ent\u00e3o, quando voc\u00ea qualifica, ou seja, quando as autoridades policiais e periciais apresentam os detalhes da pr\u00e1tica, demonstra-se a destreza, o que pode aumentar a pena\u201d, relatou Charles Vargas.<\/p>\n Den\u00fancias<\/p>\n Para denunciar pr\u00e1ticas de desvio de energia el\u00e9trica, que interferem na qualidade do fornecimento do servi\u00e7o aos consumidores, o cidad\u00e3o pode procurar uma delegacia da Pol\u00edcia Civil. A institui\u00e7\u00e3o conta com a Delegacia Especializada de Repress\u00e3o a Crimes contra Concession\u00e1rias de Servi\u00e7o P\u00fablico (DRCSP), que investiga os casos. As den\u00fancias tamb\u00e9m podem ser repassadas de forma an\u00f4nima \u00e0 pol\u00edcia por meio do Disque-Den\u00fancia, no telefone 181. O sigilo do denunciante \u00e9 garantido.<\/p>\n Pol\u00edcia Cient\u00edfica<\/strong><\/p>\n O Instituto de Criminal\u00edstica (IC) integra a Pol\u00edcia Cient\u00edfica, que \u00e9 a institui\u00e7\u00e3o respons\u00e1vel pela per\u00edcia oficial em Sergipe. Al\u00e9m do IC, os institutos de An\u00e1lises e Pesquisas Forenses (IAPF), M\u00e9dico Legal (IML) e de Identifica\u00e7\u00e3o Papiloscopista Wendel da Silva Gonzaga (IIWSG) foram a Pol\u00edcia Cient\u00edfica. Os exames e laudos periciais emitidos pela Pol\u00edcia Cient\u00edfica re\u00fanem elementos t\u00e9cnicos e cient\u00edficos que identificam a pr\u00e1tica de crimes e corroboram com a responsabiliza\u00e7\u00e3o penal perante \u00e0 Justi\u00e7a.<\/p>\n Acompanhe tamb\u00e9m o SE Not\u00edcias no\u00a0Instagram<\/a><\/em><\/strong>,\u00a0\u00a0Facebook<\/a>\u00a0e\u00a0no<\/em>\u00a0X<\/a><\/em><\/strong><\/p>\n Fonte: SSPSE<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Com o objetivo de identificar fraudes envolvendo furto de energia el\u00e9trica, o Instituto de Criminal\u00edstica (IC) atua na realiza\u00e7\u00e3o de exames de constata\u00e7\u00e3o de desvios nas unidades consumidoras. O trabalho ocorre em parceria entre a concession\u00e1ria do servi\u00e7o, a Pol\u00edcia Civil e a Pol\u00edcia Cient\u00edfica, por meio do IC. 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