Com o objetivo de solucionar conflitos pela media\u00e7\u00e3o e sem a necessidade de encaminhamento das ocorr\u00eancias de forma criminal \u00e0 Justi\u00e7a, o Projeto Acorde j\u00e1 realizou mais de 1,3 mil media\u00e7\u00f5es com acordo entre as partes envolvidas em demandas registradas nas unidades policiais que contam com a iniciativa da Pol\u00edcia Civil de Sergipe nos \u00faltimos 18 meses. No estado, h\u00e1 12 unidades do Projeto Acorde distribu\u00eddas entre a capital, Regi\u00e3o Metropolitana e o interior do estado. Os acordos s\u00e3o encaminhados ao Tribunal de Justi\u00e7a de Sergipe (TJSE).<\/p>\n
De acordo com a delegada Mariana Amorim, coordenadora do projeto Acorde, a iniciativa proporciona uma solu\u00e7\u00e3o mais r\u00e1pida e informal para os conflitos, evitando que eles se transformem em inqu\u00e9ritos policiais ou processos judiciais. “As pr\u00f3prias v\u00edtimas participam da solu\u00e7\u00e3o, sentindo-se protagonistas da decis\u00e3o. Elas mesmas identificam o problema e, com a orienta\u00e7\u00e3o do mediador, encontram uma solu\u00e7\u00e3o vi\u00e1vel, sem a burocracia de um processo formal”, explica a delegada.<\/p>\n
Dentre os casos que podem ser mediados no Projeto Acorde, est\u00e3o os de acidentes de tr\u00e2nsito com les\u00f5es leves ou apenas danos materiais, al\u00e9m de outras situa\u00e7\u00f5es que poderiam demandar instaura\u00e7\u00e3o de inqu\u00e9rito policial e aplica\u00e7\u00e3o de medidas judiciais. \u201cAs pessoas s\u00e3o as protagonistas, e o mediador vai conduzir a negocia\u00e7\u00e3o feita pelas partes, encaminhando o relat\u00f3rio para o Poder Judici\u00e1rio fazer a homologa\u00e7\u00e3o\u201d, especificou a delegada Mariana Amorim.<\/p>\n
Mariana Amorim refor\u00e7ou que a iniciativa recebeu refor\u00e7os importantes que evidenciam o objetivo de ampliar a media\u00e7\u00e3o e a concilia\u00e7\u00e3o em todo o estado. \u201cA expectativa \u00e9 que o n\u00famero de delegacias participantes continue a crescer. Uma vez mediado, o acordo \u00e9 encaminhado ao Sistema de Justi\u00e7a para homologa\u00e7\u00e3o, garantindo visibilidade e oficialidade ao processo\u201d, destacou a coordenadora do Projeto Acorde.<\/p>\n
Procedimento<\/strong><\/p>\n Com o registro do boletim de ocorr\u00eancia, os n\u00facleos do Projeto Acorde entram em contato com as partes envolvidas para promover a media\u00e7\u00e3o. \u201cA media\u00e7\u00e3o \u00e9 um processo volunt\u00e1rio, nem a v\u00edtima, nem o autor \u00e9 obrigado a participar, mas os mediadores v\u00e3o mostrar quais s\u00e3o os benef\u00edcios dessa a\u00e7\u00e3o. O mediador est\u00e1 ali para facilitar a comunica\u00e7\u00e3o entre as partes\u201d, explicou a delegada coordenadora do Projeto Acorde em Sergipe, Mariana Amorim.<\/p>\n Resultados<\/strong><\/p>\n Conforme o levantamento feito pela Pol\u00edcia Civil, no primeiro semestre deste ano, o Projeto Acorde realizou 600 sess\u00f5es de media\u00e7\u00f5es. Dessas, 450 resultaram em acordo entre as partes envolvidas. O Projeto Acorde tamb\u00e9m atua com orienta\u00e7\u00f5es individuais – nos seis primeiros meses deste ano, a iniciativa da Pol\u00edcia Civil contabilizou 1.738 atendimentos individuais nas unidades que comp\u00f5em o Projeto Acorde.<\/p>\n Ainda segundo o mapeamento das a\u00e7\u00f5es do Projeto Acorde, durante todo o ano de 2023, foram realizadas 1.353 sess\u00f5es de media\u00e7\u00e3o. Dessas, 923 resultaram em acordo entre as partes envolvidas. No tocante \u00e0s orienta\u00e7\u00f5es individuais – onde ocorrem tamb\u00e9m respostas \u00e0s d\u00favidas da comunidade – o Projeto Acorde realizou 4.093 atendimentos durante todo o ano de 2023.<\/p>\n Pol\u00edcia comunit\u00e1ria<\/strong><\/p>\n Para Mariana Amorim, o Projeto Acorde tamb\u00e9m refor\u00e7a a atua\u00e7\u00e3o da pol\u00edcia comunit\u00e1ria e a pr\u00e1tica da justi\u00e7a restaurativa, promovendo uma resolu\u00e7\u00e3o de conflitos mais c\u00e9lere e humanizada. “A media\u00e7\u00e3o nas delegacias permite que as partes envolvidas alcancem uma solu\u00e7\u00e3o satisfat\u00f3ria de forma \u00e1gil, evitando a judicializa\u00e7\u00e3o e fortalecendo a comunica\u00e7\u00e3o entre as partes”, salientou a coordenadora.<\/p>\n Projeto Acorde<\/strong><\/p>\n O Projeto Acorde tem como objetivo disseminar a cultura de utiliza\u00e7\u00e3o de m\u00e9todos alternativos de solu\u00e7\u00e3o de conflitos, notadamente a concilia\u00e7\u00e3o e media\u00e7\u00e3o. Atualmente conta com 12 n\u00facleos, estando sete localizados na grande Aracaju – capital, Nossa Senhora do Socorro e Barra dos Coqueiros – e outros cinco no interior do Estado – Est\u00e2ncia, Nossa Senhora da Gl\u00f3ria, Itabaiana, Propri\u00e1 e Lagarto.<\/p>\n A iniciativa \u00e9 um conv\u00eanio da Pol\u00edcia Civil de Sergipe com o Tribunal de Justi\u00e7a de Sergipe (TJSE) e o Minist\u00e9rio P\u00fablico (MPSE), que permite que policiais qualificados possam fazer a media\u00e7\u00e3o dentro da pr\u00f3pria unidade policial. Os crimes de menor potencial ofensivo que iriam gerar um Termo Circunstanciado de Ocorr\u00eancia (TCO) ou inqu\u00e9rito de a\u00e7\u00e3o penal privada s\u00e3o tratados a partir da media\u00e7\u00e3o no Projeto Acorde.<\/p>\n O projeto \u00e9 volunt\u00e1rio, e tanto a v\u00edtima quanto o autor do delito podem optar por participar ou n\u00e3o. Contudo, os mediadores destacam os benef\u00edcios de uma solu\u00e7\u00e3o r\u00e1pida e consensual, oferecendo uma alternativa eficiente \u00e0 tramita\u00e7\u00e3o judicial tradicional.<\/p>\n \u201cCom isso a decis\u00e3o acaba sendo mais c\u00e9lere. O procedimento \u00e9 informal e n\u00e3o chega a se tornar um inqu\u00e9rito policial ou um procedimento policial diverso, e as pr\u00f3prias v\u00edtimas participam da solu\u00e7\u00e3o daquela situa\u00e7\u00e3o que as levou \u00e0 delegacia. Ent\u00e3o isso tem in\u00fameras vantagens, porque as v\u00edtimas se sentem protagonistas da pr\u00f3pria decis\u00e3o\u201d, concluiu a coordenadora do Projeto Acorde, delegada Mariana Amorim.<\/p>\n Acompanhe tamb\u00e9m o SE Not\u00edcias no\u00a0Instagram<\/a><\/em><\/strong>,\u00a0\u00a0Facebook<\/a>\u00a0e\u00a0no<\/em>\u00a0X<\/a><\/em><\/strong><\/p>\n Fonte: SSP\/SE<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Com o objetivo de solucionar conflitos pela media\u00e7\u00e3o e sem a necessidade de encaminhamento das ocorr\u00eancias de forma criminal \u00e0 Justi\u00e7a, o Projeto Acorde j\u00e1 realizou mais de 1,3 mil media\u00e7\u00f5es com acordo entre as partes envolvidas em demandas registradas nas unidades policiais que contam com a iniciativa da Pol\u00edcia Civil de Sergipe nos \u00faltimos […]<\/p>\n","protected":false},"author":6557,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[78,42085],"class_list":{"0":"post-143605","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","6":"category-sem-categoria","7":"tag-policia-civil","8":"tag-projeto-acorde"},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/143605"}],"collection":[{"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/users\/6557"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=143605"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/143605\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=143605"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=143605"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=143605"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}