![\"\"](\"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-content\/uploads\/2024\/08\/slide_fcaa1025f0ed546135cef7cceae07abf-1-e1722623259135.jpeg\")
<\/a>Nos sete primeiros meses do ano, cerca de R$ 30 milh\u00f5es foram destinados exclusivamente para o refor\u00e7o dos sistemas municipais de sa\u00fade\u00a0 – Foto: ascom SES<\/p><\/div>\n
Os repasses v\u00e3o refor\u00e7ar os atendimentos de sa\u00fade na ponta dos servi\u00e7os, principalmente numa \u00e1rea essencial para preven\u00e7\u00e3o de doen\u00e7as, como a aten\u00e7\u00e3o b\u00e1sica. Al\u00e9m disso, a expectativa do Governo de Sergipe \u00e9 que esses repasses tamb\u00e9m auxiliem a equalizar a demanda por servi\u00e7os de m\u00e9dia complexidade pelo estado, ajudando a desafogar, principalmente, os atendimentos na rede hospitalar.<\/p>\n
De acordo com o secret\u00e1rio de Estado-Chefe da Casa Civil e deputado estadual licenciado, Jorginho Araujo, a celeridade imposta pela gest\u00e3o estadual para liberar o montante de emendas sinaliza o compromisso do Governo F\u00e1bio Mitidieri com o municipalismo, com a rela\u00e7\u00e3o harmoniosa com o Legislativo sergipano e, sobretudo, com a melhoria dos servi\u00e7os prestados para popula\u00e7\u00e3o do interior do estado.<\/p>\n
“O Governo de Sergipe tem se empenhado em agilizar a libera\u00e7\u00e3o de emendas parlamentares, pois compreende que a iniciativa fortalece a boa rela\u00e7\u00e3o entre os Poderes Executivo e Legislativo na defini\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas priorit\u00e1rias para toda a popula\u00e7\u00e3o. Importante tamb\u00e9m destacar que a libera\u00e7\u00e3o desses recursos demonstra o compromisso da gest\u00e3o estadual com o planejamento or\u00e7ament\u00e1rio respons\u00e1vel e, principalmente, com a melhoria da aten\u00e7\u00e3o \u00e0 sa\u00fade prestada nos munic\u00edpios do interior do estado\u201d, ressalta Jorginho Araujo.<\/p>\n
Repasses<\/strong><\/p>\n O primeiro repasse de recursos foi realizado no m\u00eas de abril, na modalidade \u2018Transfer\u00eancias Especiais\u2019. Foram transferidos R$ 11.935.000,00, que contemplaram 56 munic\u00edpios em diversas \u00e1reas de atua\u00e7\u00e3o. J\u00e1 o segundo e o terceiro repasses, realizados no final do m\u00eas de maio e no in\u00edcio de julho, respectivamente, beneficiaram emendas exclusivas para a \u00e1rea da sa\u00fade, seja para execu\u00e7\u00e3o direta das gest\u00f5es municipais ou de entidades sociais sem fins lucrativos.<\/p>\n No segundo repasse, foram transferidos R$ 17.568.250,00, beneficiando 51 secretarias municipais de Sa\u00fade, e no terceiro R$ 12.373.750,00, que beneficiaram a popula\u00e7\u00e3o de 45 cidades. A este montante, somam-se, ainda, outros R$ 8 milh\u00f5es que foram destinados pelos parlamentares para refor\u00e7ar servi\u00e7os imprescind\u00edveis para popula\u00e7\u00e3o, executados pelo terceiro setor, a exemplo de associa\u00e7\u00f5es e entidades representativas de diversas \u00e1reas de atua\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Aten\u00e7\u00e3o b\u00e1sica<\/strong><\/p>\n Segundo o secret\u00e1rio de Estado da Sa\u00fade (SES), Walter Pinheiro, a libera\u00e7\u00e3o desse total de R$ 30 milh\u00f5es em emendas apenas para a sa\u00fade chega num momento bastante oportuno, quando os servi\u00e7os enfrentam ocorr\u00eancias de doen\u00e7as decorrentes da sazonalidade. \u201cEsses recursos ter\u00e3o uma import\u00e2ncia extraordin\u00e1ria, pois v\u00e3o fortalecer a aten\u00e7\u00e3o prim\u00e1ria, as linhas de cuidado, de preven\u00e7\u00e3o, de capacita\u00e7\u00e3o dos profissionais de sa\u00fade nos munic\u00edpios, e tudo isso reflete l\u00e1 no hospital, nos servi\u00e7os de urg\u00eancia, com o controle melhor das doen\u00e7as que s\u00e3o t\u00e3o comuns em nossa sociedade. Ent\u00e3o, os munic\u00edpios contemplados saem vitoriosos nesse fortalecimento em todo o estado de Sergipe para tratar a sa\u00fade com prioridade\u201d, destaca o secret\u00e1rio.<\/p>\n Ele explica que os recursos destinados aos fundos municipais permitem que as prefeituras possam investir na estrutura\u00e7\u00e3o e custeio das unidades de sa\u00fade e capacita\u00e7\u00e3o de profissionais, na aquisi\u00e7\u00e3o de medicamentos, insumos, ve\u00edculos ou tecnologias para \u00e1rea.<\/p>\n Emendas<\/strong><\/p>\n Para este ano de 2024, a previs\u00e3o \u00e9 que o Governo de Sergipe libere, em emendas impositivas (que s\u00e3o aquelas em que o Estado \u00e9 obrigado a pagar), cerca de R$ 58 milh\u00f5es. Deste total, pelo menos 50%, ou R$ 29 milh\u00f5es, devem ser aplicados exclusivamente na \u00e1rea da sa\u00fade, seja por meio de repasses fundo a fundo (quando s\u00e3o transferidos diretamente para as contas dos fundos municipais de sa\u00fade), seja para entidades sem fins lucrativos, ou para execu\u00e7\u00e3o direta pelo Executivo estadual, por meio da Secretaria de Estado da Sa\u00fade (SES). A defini\u00e7\u00e3o da destina\u00e7\u00e3o fica por conta de cada um dos 24 deputados estaduais.<\/p>\n De acordo com o presidente da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), deputado Jeferson Andrade, esse montante de recursos destinados diretamente aos fundos municipais \u00e9 um grande avan\u00e7o no fortalecimento do SUS em Sergipe. “Essa parceria entre o Executivo e o Legislativo, com a agilidade na libera\u00e7\u00e3o dessas emendas, mostra o compromisso do Governo e do parlamento estadual com a melhoria da sa\u00fade p\u00fablica nos munic\u00edpios. Isso vai impactar diretamente na vida das pessoas, levando mais acesso e qualidade nos servi\u00e7os”, afirmou o parlamentar.<\/p>\n Um dos 45 munic\u00edpios contemplados com as emendas estaduais, Muribeca, localizado na regi\u00e3o agreste, recebeu neste \u00faltimo repasse R$ 290 mil, que ser\u00e3o imprescind\u00edveis para a melhoria dos servi\u00e7os de sa\u00fade disponibilizados para popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n \u201cAntes de qualquer coisa, esse ato demonstra o respeito que tem o Poder Executivo estadual e a Alese em reconhecer e respeitar as emendas parlamentares estaduais e levar em considera\u00e7\u00e3o que essa jun\u00e7\u00e3o de esfor\u00e7os faz tudo acontecer na ponta. S\u00e3o recursos que fazem a diferen\u00e7a na vida de todos, e que refor\u00e7am o compromisso do Governo do Estado com o municipalismo, porque injeta os recursos l\u00e1 na cidade e a gente faz com que as coisas aconte\u00e7am\u201d, disse o prefeito de Muribeca, M\u00e1rio Conserva.<\/p>\n Acompanhe tamb\u00e9m o SE Not\u00edcias no\u00a0Instagram<\/a><\/em><\/strong>,\u00a0\u00a0Facebook<\/a>\u00a0e\u00a0no<\/em>\u00a0X<\/a><\/em><\/strong><\/p>\n Fonte: Ag\u00eancia Sergipe de Not\u00edcias<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Governo de Sergipe j\u00e1 liberou, somente neste ano de 2024, cerca de R$ 50 milh\u00f5es em pagamento de emendas parlamentares estaduais. Deste total, mais de R$ 30 milh\u00f5es foram destinados exclusivamente para refor\u00e7ar os sistemas municipais de sa\u00fade e importantes servi\u00e7os realizados por entidades sociais sem fins lucrativos. 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