{"id":143325,"date":"2024-07-22T16:18:30","date_gmt":"2024-07-22T19:18:30","guid":{"rendered":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/?p=143325"},"modified":"2024-07-22T16:18:30","modified_gmt":"2024-07-22T19:18:30","slug":"governo-de-sergipe-amplia-isencao-do-ipva-a-motocicletas-de-ate-165cc","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/governo-de-sergipe-amplia-isencao-do-ipva-a-motocicletas-de-ate-165cc\/","title":{"rendered":"Governo de Sergipe amplia isen\u00e7\u00e3o do IPVA a motocicletas de at\u00e9 165cc"},"content":{"rendered":"

O programa Rode Bem, que isenta os donos de motocicletas do pagamento anual obrigat\u00f3rio do Imposto sobre a Propriedade de Ve\u00edculos Automotores (IPVA), foi ampliado pelo Governo do Estado. Com a aprova\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei 284\/2024 do Poder Executivo estadual, esta semana, na Assembleia Legislativa, o benef\u00edcio foi estendido para propriet\u00e1rios de motocicletas de 50cc a 165 cilindradas que se enquadram nos crit\u00e9rios do programa. Anteriormente, o benef\u00edcio era concedido para as motos de at\u00e9 150cc. Ap\u00f3s a san\u00e7\u00e3o, a amplia\u00e7\u00e3o passar\u00e1 a valer a partir do calend\u00e1rio anual do IPVA 2025.<\/p>\n

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Em primeiro ano de implementa\u00e7\u00e3o, o Rode Bem, programa do Governo do Estado, j\u00e1 beneficiou mais de 15 mil condutores. Com amplia\u00e7\u00e3o, expectativa para 2025 \u00e9 que este n\u00famero aumente. Foto: Igor Matias<\/p><\/div>\n

Aprovado em dezembro de 2023 pelos deputados estaduais, at\u00e9 o \u00faltimo levantamento, divulgado em maio deste ano, o programa j\u00e1 havia beneficiado 15.499 condutores, em sua primeira seletiva ap\u00f3s implementa\u00e7\u00e3o da Lei, em 2024. Com a altera\u00e7\u00e3o, a expectativa \u00e9 de que o n\u00famero de sergipanos e sergipanas contemplados aumente em 2025.<\/p>\n

Por compreender que o objetivo primordial do programa \u00e9 dar oportunidades de trabalho e renda para pessoas em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade, o Governo do Estado decidiu alterar a Lei, ampliando o limite de cilindradas, a fim de beneficiar mais sergipanos e assim contribuir para o fortalecimento da economia do estado. \u201cAs altera\u00e7\u00f5es legais propostas pela Seasic, junto ao Governo Estadual, encaminhadas e aprovadas na Alese, s\u00e3o passos importantes para o fortalecimento das a\u00e7\u00f5es de cidadania e inclus\u00e3o\u201d, declarou a secret\u00e1ria de Estado da Assist\u00eancia Social, Inclus\u00e3o e Cidadania (Seasic), \u00c9rica Mitidieri.<\/p>\n

O Rode Bem tem por objetivo conceder a isen\u00e7\u00e3o anual do IPVA a propriet\u00e1rios de motos de fabrica\u00e7\u00e3o nacional, com capacidade volum\u00e9trica entre 50 e 165 cilindradas (ap\u00f3s a altera\u00e7\u00e3o) e que ganhem at\u00e9 dois sal\u00e1rios m\u00ednimos por m\u00eas. A isen\u00e7\u00e3o \u00e9 concedida a uma moto por requerente. Os sergipanos que se enquadrarem nos crit\u00e9rios do programa devem solicitar o benef\u00edcio por meio do endere\u00e7o: rodebem.assistenciasocial.se.gov.br\/rodebem.<\/p>\n

As inscri\u00e7\u00f5es para isen\u00e7\u00e3o do pagamento do IPVA do ano de 2025 ainda n\u00e3o iniciaram. Do per\u00edodo da aprova\u00e7\u00e3o at\u00e9 que a Lei entrasse em vigor, eventuais multas e penalidades decorrentes do atraso do pagamento do imposto foram perdoadas pelo Governo do Estado.<\/p>\n

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Fonte: Governo de Sergipe<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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