A C\u00e2mara dos Deputados deixou os alimentos ultraprocessados fora do IS, o Imposto Seletivo apelidado de “imposto do pecado”. Alimentos como bolacha recheada, macarr\u00e3o instant\u00e2neo e salgadinhos de pacote \u2014 pobres em nutrientes e ricos em s\u00f3dio, corante, a\u00e7\u00facar e conservantes \u2014 n\u00e3o recolher\u00e3o IS, criado justamente para tributar os produtos prejudiciais \u00e0 sa\u00fade e ao meio ambiente.<\/p>\n
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Arthur Lira, Rodrigo Pacheco, Fernando Haddad e Lula em promulga\u00e7\u00e3o da reforma tribut\u00e1ria. Grupos de trabalho discutiram a regulamenta\u00e7\u00e3o da reforma aprovada – Foto: \u00a0Ricardo Stuckert\/PR<\/p><\/div>\n
Os alimentos ultraprocessados matam 57 mil pessoas por ano no Brasil. Esse n\u00famero corresponde a 10,5% das mortes precoces de brasileiros entre 30 e 69 anos, indicou o artigo “Mortes prematuras atribu\u00edveis ao consumo de alimentos ultraprocessados”, da USP, Fiocruz, Unifesp (Universidade Federal de S\u00e3o Paulo) e Universidad de Santiago de Chile publicada em novembro de 2022.<\/p>\n
Os ultraprocessados provocam mortes por obesidade, doen\u00e7as cardiovasculares e diabetes. Para estimar o total de mortes, o estudo coletou dados abertos do IBGE sobre o consumo de alimentos ultraprocessados. As informa\u00e7\u00f5es foram separadas por sexo e faixa et\u00e1ria a partir dos 30 anos. Em seguida, os pesquisadores cruzaram esses dados com a mortalidade no Brasil para o per\u00edodo analisado.<\/p>\n
Os dados coletados se referem aos anos de 2017 e 2018 em compara\u00e7\u00e3o com 2007 e 2008. “Para evitar o aumento [de mortes], o consumo deveria ter permanecido igual ao da d\u00e9cada passada e n\u00e3o aumentado em 20%”, disse ao jornal da USP um dos autores do artigo, o pesquisador Eduardo Nilson.<\/p>\n
Mais letais que homic\u00eddios.<\/p>\n
As 57 mil mortes provocadas pelo consumo de ultraprocessados ultrapassam o n\u00famero anual de \u00f3bitos por homic\u00eddios, c\u00e2ncer de mama, de pr\u00f3stata e acidentes de tr\u00e2nsito:<\/p>\n
1<\/span> – 39.500 pessoas foram assassinadas no Brasil em 2023, segundo o F\u00f3rum Brasileiro de Seguran\u00e7a P\u00fablica;<\/p>\n 2<\/span> – 33.894 pessoas morreram no tr\u00e2nsito em 2022, segundo dados divulgados em 2023 pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade com dados do SIM (Sistema de Informa\u00e7\u00f5es de Mortes);<\/p>\n 3<\/span> – 18.139 mulheres morreram de c\u00e2ncer de mama e 2021, \u00faltimo dado do Instituto Nacional de C\u00e2ncer;<\/p>\n 4<\/span> – 16.055 homens morreram de c\u00e2ncer de pr\u00f3stata em 2021, \u00faltimo dado do SIM.<\/p>\n O imposto do pecado poderia aumentar o pre\u00e7o desses alimentos, reduzindo seu consumo. Um aumento de 10% no pre\u00e7o dos ultraprocessados no Brasil diminuiria seu consumo em 17%, em m\u00e9dia, segundo um estudo que ser\u00e1 lan\u00e7ado pelo Banco Mundial esse ano.<\/p>\n Al\u00e9m de provocar \u00f3bitos, os ultraprocessados sobrecarregam o SUS. O mesmo estudo estima que o sobrepeso e a obesidade custam por ano R$ 1,5 bilh\u00e3o ao Sistema \u00danico de Sa\u00fade.<\/p>\n Se o consumo desses produtos for reduzido, os \u00f3bitos tamb\u00e9m cair\u00e3o, diz a pesquisa da USP. Caso a popula\u00e7\u00e3o reduza em 50% a ingest\u00e3o de ultraprocessados, 29,3 mil vidas podem ser poupadas todos os anos.<\/p>\n Governo e deputados defendem isen\u00e7\u00e3o.<\/p>\n A isen\u00e7\u00e3o do IS aos ultraprocessados j\u00e1 estava prevista no texto da PEC enviada pelo governo. “Hoje [os ultraprocessados] majoritariamente s\u00e3o consumidos por ricos. Isso foi definido por crit\u00e9rios objetivos, n\u00e3o foi feito no chute”, afirmou em abril o secret\u00e1rio extraordin\u00e1rio da reforma tribut\u00e1ria do Minist\u00e9rio da Fazenda, Bernard Appy.<\/p>\n A popula\u00e7\u00e3o pobre consome mais alimentos industrializados. “A disponibilidade de frutas e hortali\u00e7as pode ser limitada em bairros desfavorecidos e ser mais abundante em locais de maior condi\u00e7\u00e3o socioecon\u00f4mica”, diz Fernanda Rauber, pesquisadora no Departamento de Medicina Preventiva, que em 2022 consultou 18 mil pessoas nas periferias. “Elas tamb\u00e9m podem ter um custo mais elevado se comparado com outros alimentos in natura e minimamente processados, como arroz, feij\u00e3o e farinha.<\/p>\n J\u00e1 os deputados mantiveram a isen\u00e7\u00e3o justamente porque os mais pobres se alimentam de ultraprocessados. “Isso [ultraprocessados] \u00e9 a base, digamos, da grande massa das pessoas mais humildes, que t\u00eam menos condi\u00e7\u00f5es”, disse ao UOL o deputado Claudio Cajado (PP-BA), um dos relatores do projeto que regulamentou a reforma.<\/p>\n A justificativa \u00e9 a mesma da Abia, a Associa\u00e7\u00e3o Brasileira da Ind\u00fastria de Alimentos. “Aumentar a carga tribut\u00e1ria sobre determinados alimentos n\u00e3o resolver\u00e1 qualquer quest\u00e3o referente \u00e0 sa\u00fade da popula\u00e7\u00e3o. S\u00f3 far\u00e1 a comida chegar mais cara na mesa dos brasileiros, prejudicando, sobretudo, os mais vulner\u00e1veis”, diz Jo\u00e3o Dornellas, presidente executivo da Abia.<\/p>\n A proposta do governo mantida pela C\u00e2mara “\u00e9 muito t\u00edmida”. “J\u00e1 temos evid\u00eancias suficientes de que todos os ultraprocessados fazem mal \u00e0 sa\u00fade, causam 57 mil mortes por ano”, afirmou ao UOL Marcello Baird, coordenador de advocacy da ACT Promo\u00e7\u00e3o da Sa\u00fade, ONG que defende pol\u00edtica p\u00fablicas para controle do tabagismo e \u00e1lcool e defesa da alimenta\u00e7\u00e3o saud\u00e1vel e atividade f\u00edsica.<\/p>\n “Os alimentos ultraprocessados s\u00e3o cuidadosamente formulados para ser t\u00e3o saborosos e satisfat\u00f3rios que s\u00e3o quase viciantes. O problema \u00e9 que, para deixar os produtos cada vez melhores, os fabricantes os tornam cada vez menos parecidos com comida de verdade”. Outras vit\u00f3rias dos ultraprocessados.<\/strong><\/p>\n A reforma tribut\u00e1ria zerou os impostos para 15 alimentos da cesta b\u00e1sica. Entre os produtos com al\u00edquota zero est\u00e3o farinhas, arroz, leite, manteiga, feij\u00f5es, ra\u00edzes, tub\u00e9rculos, caf\u00e9, entre outros. A lista, por\u00e9m, incluiu a margarina, feita com gordura ultraprocessada. O motivo \u00e9 que o alimento faz parte do h\u00e1bito da popula\u00e7\u00e3o pobre.<\/p>\n Os ultraprocessados celebraram outras vit\u00f3rias. O macarr\u00e3o instant\u00e2neo, leite fermentado, requeij\u00e3o e iogurte ter\u00e3o imposto reduzido em 60%, o mesmo que incidir\u00e1 sobre alimentos como sal, farinha e cereais.<\/p>\n A implanta\u00e7\u00e3o da reforma ser\u00e1 aos poucos. A reforma ser\u00e1 feita aos poucos, com as mudan\u00e7as sendo implantadas entre 2026 e 2033.<\/p>\n O objetivo da reforma \u00e9 simplificar a tributa\u00e7\u00e3o. A mudan\u00e7a cria o IVA (Imposto sobre Valor Agregado), que \u00e9 a jun\u00e7\u00e3o do IS com o IBC e o CBC. Enquanto o IBC recolher\u00e1 imposto sobre bens e servi\u00e7os para estados e munic\u00edpios, o CBC recolher\u00e1 o mesmo, mas para a Uni\u00e3o.<\/p>\n Acompanhe tamb\u00e9m o SE Not\u00edcias no\u00a0Instagram<\/a><\/em><\/strong>,\u00a0\u00a0Facebook<\/a>\u00a0e\u00a0no<\/em>\u00a0X<\/a><\/em><\/strong><\/p>\n
\nEric M. Hecht, pesquisador do Schmidt College of Medicine.<\/p><\/blockquote>\n