![\"\"](\"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-content\/uploads\/2021\/02\/Camara-e-Senado-SE-Noticias-e1612174643400.jpeg\")
<\/a>A previs\u00e3o \u00e9 de que o texto seja votado ainda nesta ter\u00e7a no Plen\u00e1rio da Casa \u2013se aprovado, segue para san\u00e7\u00e3o do presidente Lula (PT) – Foto: arquivo\/Ag\u00eancia C\u00e2mara<\/p><\/div>\n
A retirada das principais mudan\u00e7as feitas pelos senadores faz parte de um acordo dos deputados com o governo. Segundo o relat\u00f3rio de Mendon\u00e7a, ficam de fora, por exemplo, a obrigatoriedade do ensino de espanhol e tamb\u00e9m uma nova defini\u00e7\u00e3o de carga hor\u00e1ria para alunos do ensino t\u00e9cnico profissional.<\/p>\n
A obrigatoriedade de ter uma escola de ensino m\u00e9dio noturno em cada munic\u00edpio \u00e9 outro ponto eliminado na nova vers\u00e3o do texto.<\/p>\n
O governo Michel Temer (MDB) aprovou em 2017 o chamado Novo Ensino M\u00e9dio, quando Mendon\u00e7a era ministro da Educa\u00e7\u00e3o. A lei consolidou a flexibiliza\u00e7\u00e3o do curr\u00edculo, com a divis\u00e3o da etapa em dois blocos: uma parte comum, em que todos estudam os mesmos conte\u00fados, e outra dedicada a \u00e1reas de aprofundamento -os chamados itiner\u00e1rios formativos, organizados por diferentes \u00e1reas.<\/p>\n
Com a implementa\u00e7\u00e3o da reforma nas escolas, a partir de 2022, apareceram os problemas, como perdas de conte\u00fados tradicionais na parte comum e oferta deficiente dos itiner\u00e1rios.<\/p>\n
Pressionado por mudan\u00e7as e at\u00e9 por pedidos de revoga\u00e7\u00e3o da reforma, o governo Lula promoveu uma consulta p\u00fablica e encaminhou ao Congresso, em outubro de 2023, projeto de lei com propostas de altera\u00e7\u00f5es. O projeto de lei encaminhado pelo governo passou na C\u00e2mara e no Senado, mas como sofreu altera\u00e7\u00f5es entre os senadores, retornou para os deputados.<\/p>\n
Em linhas gerais, o governo busca aumentar a carga hor\u00e1ria comum a todos os alunos e uma organiza\u00e7\u00e3o diferente para os itiner\u00e1rios.<\/p>\n
Com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 carga hor\u00e1ria, o novo relat\u00f3rio de Mendon\u00e7a mant\u00e9m os pontos principais acordados com o governo. Amplia de 1.800 horas para 2.400 horas a parte comum (de uma carga total de 3.000 horas). E deixa uma exce\u00e7\u00e3o: para estudantes da educa\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica profissional, essa base geral pode ser menor, de 2.100 horas (prevendo que 300 horas desse montante deve aliar a forma\u00e7\u00e3o geral e o ensino t\u00e9cnico).<\/p>\n
No Senado, as 2.400 horas da parte comum haviam sido mantidas, mas a relatora do texto na Casa, senadora Professora Dorinha (Uni\u00e3o-TO), trouxera nova defini\u00e7\u00e3o para alunos do ensino t\u00e9cnico profissional: passava de 2.100 horas para 2.400 a carga hor\u00e1ria da parte comum, at\u00e9 2029.<\/p>\n
O item, que deixaria o tempo de horas da parte comum no mesmo patamar de outros itiner\u00e1rias, resultariam em um ensino m\u00e9dio acima das 3.000 horas no caso do itiner\u00e1rio t\u00e9cnico. O ponto trouxe rea\u00e7\u00f5es, sobretudo de secret\u00e1rios de Educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O ensino de espanhol deixa de constar como conte\u00fado fixo da \u00e1rea de linguagens, como previu o texto do Senado. E volta a ser mencionado como uma possibilidade de oferta.<\/p>\n
Com rela\u00e7\u00e3o a atividades a dist\u00e2ncia, foi mantido como j\u00e1 aprovado na C\u00e2mara a oferta do \u201censino m\u00e9dio mediado por tecnologia\u201d, de forma excepcional. O que \u00e9 visto por cr\u00edticos do texto como menor controle a esse tipo de oferta com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 reda\u00e7\u00e3o do Senado, que explicitava como \u201censino presencial mediado por tecnologia\u201d.<\/p>\n
Em experi\u00eancia do ensino mediado por tecnologia, como a do Amazonas, alunos n\u00e3o t\u00eam contato presencial com professores, mas somente com tutores.<\/p>\n
O texto de Mendon\u00e7a acatou mudan\u00e7a promovida pelo Senado que d\u00e1 ao Conselho Nacional de Educa\u00e7\u00e3o a miss\u00e3o de elaborar diretrizes nacionais de aprofundamento de cada uma das \u00e1reas do conhecimento -a falta dessas diretrizes \u00e9 apontada como um das causas das defici\u00eancias e desigualdades na oferta dos itiner\u00e1rios formativos.<\/p>\n
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