![\"\"](\"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-content\/uploads\/2024\/06\/STF-sessao-se-noticias.jpg\")
Em um recado ao Congresso, Moraes indicou, nesta sexta-feira, 28, que o Poder Judici\u00e1rio dar\u00e1 a \u00faltima palavra caso prospere a proposta de anistia aos presos e envolvidos na tentativa de golpe de 8 de janeiro do ano passado. “Quem admite anistia ou n\u00e3o \u00e9 a Constitui\u00e7\u00e3o Federal, e quem interpreta a Constitui\u00e7\u00e3o \u00e9 o Supremo Tribunal Federal”, disse Moraes.<\/p>\n\n\n\n
A anistia \u00e9 defendida por aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e tem sido citada nos bastidores do Congresso como moeda de troca pelo apoio do campo bolsonarista nas elei\u00e7\u00f5es pelas Presid\u00eancias da C\u00e2mara e do Senado, em 2025. “O Supremo Tribunal Federal \u00e9 uma institui\u00e7\u00e3o centen\u00e1ria. Obviamente que quando a democracia \u00e9 mais atacada e a Constitui\u00e7\u00e3o \u00e9 mais atacada o Supremo Tribunal Federal tem a miss\u00e3o de defend\u00ea-la e assim o fez”, disse Moraes em alus\u00e3o \u00e0s elei\u00e7\u00f5es de 2022.<\/p>\n\n\n\n
Moraes volta a defender regula\u00e7\u00e3o de big techs<\/strong><\/p>\n\n\n\n Moraes ainda refor\u00e7ou a necessidade de regular a atua\u00e7\u00e3o das big techs donas das redes sociais, sob o argumento de que outros pa\u00edses n\u00e3o permitem a exist\u00eancia de setores sem regula\u00e7\u00e3o. “\u00c9 um absurdo que as big techs queiram continuar sendo uma terra sem lei, sendo instrumentalizadas contra a democracia”, afirmou. “N\u00e3o existe mais nenhuma d\u00favida de que as redes sociais, as big techs, precisam ser regulamentadas e responsabilizadas. N\u00e3o h\u00e1 d\u00favida disso”, completou.<\/p>\n\n\n\n Em um recado ao Congresso, Moraes indicou, nesta sexta-feira, 28, que o Poder Judici\u00e1rio dar\u00e1 a \u00faltima palavra caso prospere a proposta de anistia aos presos e envolvidos na tentativa de golpe de 8 de janeiro do ano passado. “Quem admite anistia ou n\u00e3o \u00e9 a Constitui\u00e7\u00e3o Federal, e quem interpreta a Constitui\u00e7\u00e3o \u00e9 o Supremo Tribunal Federal”, disse Moraes.<\/p>\n\n\n\n A anistia \u00e9 defendida por aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e tem sido citada nos bastidores do Congresso como moeda de troca pelo apoio do campo bolsonarista nas elei\u00e7\u00f5es pelas Presid\u00eancias da C\u00e2mara e do Senado, em 2025. “O Supremo Tribunal Federal \u00e9 uma institui\u00e7\u00e3o centen\u00e1ria. Obviamente que quando a democracia \u00e9 mais atacada e a Constitui\u00e7\u00e3o \u00e9 mais atacada o Supremo Tribunal Federal tem a miss\u00e3o de defend\u00ea-la e assim o fez”, disse Moraes em alus\u00e3o \u00e0s elei\u00e7\u00f5es de 2022.<\/p>\n\n\n\n Descriminaliza\u00e7\u00e3o do porte de maconha<\/strong><\/p>\n\n\n\n Outro assunto que veio \u00e0 tona entre os ministros foi a decis\u00e3o do STF pela descriminaliza\u00e7\u00e3o do porte de maconha. O presidente do Supremo, Lu\u00eds Roberto Barroso, afirmou na quinta-feira, 27, que a Corte cumpriu o seu papel ao decidir pela descriminaliza\u00e7\u00e3o e que o presidente Lula tem “liberdade de express\u00e3o” para discordar da decis\u00e3o. Lula afirmou na quarta, 26, que o STF n\u00e3o tem que se “meter em tudo” e que decis\u00f5es como a desta semana sobre maconha geram “rivalidade” com outros poderes. Ainda de acordo com Lula, o STF n\u00e3o pode “pegar qualquer coisa” para julgar.<\/p>\n\n\n\n “N\u00e3o sou sensor do que fala o presidente e menos ainda fiscal do sal\u00e3o. O que posso dizer \u00e9 que o Supremo julga as a\u00e7\u00f5es que chegam ao plen\u00e1rio, inclusive os habeas corpus e recursos extraordin\u00e1rios de pessoas que s\u00e3o presas com pequenas quantidades de drogas”, rebateu Barroso ao ser questionado sobre as declara\u00e7\u00f5es de Lula.<\/p>\n\n\n\n Dino rebate Lula<\/strong><\/p>\n\n\n\n O ministro Fl\u00e1vio Dino tamb\u00e9m respondeu \u00e0s cr\u00edticas feitas pelo presidente \u00e0 decis\u00e3o da Corte. O magistrado argumentou que o tribunal \u00e9 instado a decidir sobre temas pol\u00eamicos por causa da “conflagra\u00e7\u00e3o” social. Dino argumentou nesta sexta que temas em conflito na sociedade brasileira t\u00eam desaguado no Poder Judici\u00e1rio, o que obriga os magistrados a agir.<\/p>\n\n\n\n “Quando as situa\u00e7\u00f5es conflituosas caminham por aquela pra\u00e7a (dos Tr\u00eas Poderes) e n\u00e3o encontram outra porta, acham o pr\u00e9dio do Supremo mais bonito, a rampa \u00e9 menor, e l\u00e1 elas entram. L\u00e1 chegando, n\u00f3s (ministros) n\u00e3o podemos jogar os problemas no mar ou no Lago Parano\u00e1, e n\u00f3s n\u00e3o podemos prevaricar”, afirmou Dino.<\/p>\n\n\n\n “\u00c9 por isso que o Supremo Tribunal Federal ‘se mete em muita coisa’. N\u00f3s somos metidos em muita coisa justamente em face dessa conflagra\u00e7\u00e3o que marca a sociedade brasileira”, completou o ministro. A posi\u00e7\u00e3o do ministro se alinha a de outros integrantes da Corte. Dias Toffoli afirmou na \u00faltima quinta-feira, 27, que “se tudo vai parar no Judici\u00e1rio, \u00e9 fal\u00eancia dos outros \u00f3rg\u00e3os decis\u00f3rios”.<\/p>\n\n\n\n Acompanhe tamb\u00e9m o SE Not\u00edcias no\u00a0Instagram<\/a><\/em><\/strong><\/em><\/strong>,\u00a0\u00a0Facebook<\/a>\u00a0e<\/em><\/strong>\u00a0no<\/em>\u00a0X<\/a><\/em><\/strong><\/p>\n\n\n\n Fonte: Estad\u00e3o<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Os ministros Alexandre de Moraes, Fl\u00e1vio Dino, Lu\u00eds Roberto Barroso e Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandaram uma s\u00e9rie de recados ao governo do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva e ao Congresso Nacional em declara\u00e7\u00f5es no F\u00f3rum Jur\u00eddico de Lisboa, evento realizado na capital de Portugal. 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