{"id":142902,"date":"2024-06-18T20:58:55","date_gmt":"2024-06-18T23:58:55","guid":{"rendered":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/?p=142902"},"modified":"2024-06-18T21:06:44","modified_gmt":"2024-06-19T00:06:44","slug":"apos-reacao-presidente-da-camara-diz-que-debate-sobre-pl-do-aborto-ficara-para-2o-semestre","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/apos-reacao-presidente-da-camara-diz-que-debate-sobre-pl-do-aborto-ficara-para-2o-semestre\/","title":{"rendered":"Ap\u00f3s rea\u00e7\u00e3o, presidente da C\u00e2mara diz que debate sobre PL do aborto ficar\u00e1 para 2\u00ba semestre"},"content":{"rendered":"\n

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O presidente da C\u00e2mara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou na noite desta ter\u00e7a-feira, 18, que a Casa n\u00e3o aprovar\u00e1 nenhum projeto que prejudique as mulheres. As declara\u00e7\u00f5es foram dadas em meio \u00e0s rea\u00e7\u00f5es sobre o projeto de lei que equipara o aborto ap\u00f3s a 22\u00aa semana ao homic\u00eddio.<\/p>\n\n\n\n

“Nada neste projeto vai retroagir nos direitos j\u00e1 garantidos, e nada vai avan\u00e7ar que traga qualquer dano \u00e0s mulheres. Nunca foi e nunca ser\u00e1 assunto do col\u00e9gio de l\u00edderes. O col\u00e9gio de l\u00edderes aceitou debater este tema, de forma ampla, no segundo semestre, com uma comiss\u00e3o colaborativa, ap\u00f3s o recesso, sem pressa ou a\u00e7odamento”, disse.<\/p>\n\n\n\n

A instala\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o Representativa, anunciada por Lira, e a escolha da relatoria do projeto, assim como os representantes de cada partido nos debates, s\u00f3 ser\u00e3o feitas a partir de agosto.<\/p>\n\n\n\n

Lira tamb\u00e9m se defendeu das acusa\u00e7\u00f5es de que teria pautado o projeto por conta pr\u00f3pria. Ao lado de l\u00edderes de v\u00e1rios partidos, ele afirmou que os parlamentares sempre consideraram que o tema deveria ser debatido.<\/p>\n\n\n\n

“Temos o compromisso de nunca votar um tema importante sem amplo debate. Sempre foi assim nesta Casa. \u00c9 fundamental para exaurir todas as discuss\u00f5es e criar seguran\u00e7a jur\u00eddica, moral e cient\u00edfica. A decis\u00e3o da pauta da C\u00e2mara n\u00e3o \u00e9 monocr\u00e1tica. Somos uma Casa de 513 parlamentares. Qualquer decis\u00e3o \u00e9 colegiada”, completou.<\/p>\n\n\n\n

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O presidente da C\u00e2mara, Arthur Lira, sugeriu mudan\u00e7as sobre aprova\u00e7\u00e3o de requerimento de urg\u00eancia de projetos de lei – Foto: WILTON JUNIOR\/Estad\u00e3o<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Na semana passada, a C\u00e2mara aprovou a urg\u00eancia de um projeto de lei que endurece a legisla\u00e7\u00e3o contra o aborto. O texto equipara o aborto ao homic\u00eddio quando realizado ap\u00f3s a 22\u00aa semana de gesta\u00e7\u00e3o, proibindo o procedimento at\u00e9 mesmo em casos de estupro, se realizado ap\u00f3s esse per\u00edodo.<\/p>\n\n\n\n

O texto foi rapidamente analisado pela C\u00e2mara, sem registro nominal dos votantes e sem espa\u00e7o para discursos dos parlamentares. A medida, anunciada pelo presidente da Casa foi aprovada em segundos. Apenas PSOL e PCdoB se manifestaram contr\u00e1rios \u00e0 urg\u00eancia antes da aprova\u00e7\u00e3o. O PT tamb\u00e9m expressou sua posi\u00e7\u00e3o contr\u00e1ria no plen\u00e1rio, mas apenas ap\u00f3s a medida ter sido aprovada.<\/p>\n\n\n\n

Pela nova proposta, a v\u00edtima de estupro pode enfrentar uma pena maior do que a do agressor. O homic\u00eddio simples tem uma pena que varia de 6 a 20 anos de pris\u00e3o, a mesma que seria aplicada aos abortos enquadrados no projeto de lei. Em contraste, o crime de estupro, quando a v\u00edtima \u00e9 uma adulta, tem uma pena m\u00e1xima de dez anos.<\/p>\n\n\n\n

O requerimento aprovado acelera a tramita\u00e7\u00e3o da proposta, permitindo que ela seja pautada diretamente no plen\u00e1rio, sem necessidade de passar por comiss\u00f5es. O projeto \u00e9 de autoria do deputado S\u00f3stenes Cavalcante (PL-RJ), ex-l\u00edder da bancada evang\u00e9lica.<\/p>\n\n\n\n

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Fonte: Portal Terra<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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