{"id":142727,"date":"2024-06-07T09:36:10","date_gmt":"2024-06-07T12:36:10","guid":{"rendered":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/?p=142727"},"modified":"2024-06-07T09:36:18","modified_gmt":"2024-06-07T12:36:18","slug":"toques-de-vies-sexual-caricias-e-beijos-sem-consentimento-sao-importunacao-sexual-com-previsao-legal-de-prisao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/toques-de-vies-sexual-caricias-e-beijos-sem-consentimento-sao-importunacao-sexual-com-previsao-legal-de-prisao\/","title":{"rendered":"Toques de vi\u00e9s sexual, car\u00edcias e beijos sem consentimento s\u00e3o importuna\u00e7\u00e3o sexual com previs\u00e3o legal de pris\u00e3o"},"content":{"rendered":"\n

Com a chegada dos festejos juninos, um cen\u00e1rio muito comum nas tradicionais festas s\u00e3o as trocas de olhares, conversas e paqueras. Por\u00e9m, \u00e9 preciso ficar alerta para os atos que s\u00e3o considerados crimes sexuais, conforme evidencia a Secretaria da Seguran\u00e7a P\u00fablica (SSP). A importuna\u00e7\u00e3o sexual abrange qualquer tipo de car\u00edcia sem consentimento. Para evitar ocorr\u00eancias desse crime nas festividades juninas, a Pol\u00edcia Militar est\u00e1 fazendo o trabalho preventivo, com orienta\u00e7\u00f5es sobre importuna\u00e7\u00e3o sexual, enquanto a Pol\u00edcia Civil, al\u00e9m de refor\u00e7ar as recomenda\u00e7\u00f5es, estar\u00e1 registrando os casos criminalmente.<\/p>\n\n\n\n

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Pol\u00edcias Civil e Militar est\u00e3o atuando na conscientiza\u00e7\u00e3o e no registro de eventuais ocorr\u00eancias de importuna\u00e7\u00e3o sexual nos festejos juninos do estado<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Entre as pr\u00e1ticas mais comuns configuradas como importuna\u00e7\u00e3o sexual, est\u00e3o os toques f\u00edsicos. \u201cTodos esses atos correspondem ao crime de importuna\u00e7\u00e3o sexual. Ent\u00e3o, a gente vem, neste momento de festejos juninos, com consumo de \u00e1lcool e clima de relaxamento, pedir que n\u00e3o se ultrapasse os limites e que se respeite a vontade da mulher\u201d, enfatizou a delegada Lara Schuster.<\/p>\n\n\n\n

\u00c9 para conscientizar e evitar os casos de importuna\u00e7\u00e3o sexual que, junto ao trabalho do Departamento de Atendimento a Grupos Vulner\u00e1veis (DAGV) – da Pol\u00edcia Civil -, a Ronda Maria da Penha – da Pol\u00edcia Militar – tamb\u00e9m est\u00e1 fazendo orienta\u00e7\u00f5es nas festividades juninas, como o Arrai\u00e1 do Povo, na Orla da Atalaia, em Aracaju. \u201c\u00c9 essencial que todos estejam atentos para evitar que situa\u00e7\u00f5es de constrangimento e viol\u00eancia ocorram\u201d, ressaltou a capit\u00e3 Fabiola Goes, coordenadora do projeto.<\/p>\n\n\n\n

Sinais de importuna\u00e7\u00e3o sexual<\/p>\n\n\n\n

Os crimes sexuais, como a importuna\u00e7\u00e3o, s\u00e3o, geralmente, baseados em rela\u00e7\u00e3o de poder, assim como destacou a delegada. \u201cA gente vincula a uma quest\u00e3o cultural de que o homem teria uma superioridade de for\u00e7a e poder sobre as mulheres. Ent\u00e3o, sempre que temos oportunidade de falar dos crimes sexuais como um todo, a gente aborda essas quest\u00f5es\u201d, explicou Lara Schuster, contextualizando o cen\u00e1rio da importuna\u00e7\u00e3o sexual.<\/p>\n\n\n\n

Para identificar a importuna\u00e7\u00e3o sexual, al\u00e9m de citar os toques, Lara Schuster relembrou que h\u00e1 outros sinais que denotam o crime. \u201cA masturba\u00e7\u00e3o, a exposi\u00e7\u00e3o do \u00f3rg\u00e3o sexual direcionado a uma v\u00edtima, apalpar, lamber, falar e fazer atos obscenos e insistir em toques e car\u00edcias\u201d, alertou a delegada, refor\u00e7ando que todas essas pr\u00e1ticas s\u00e3o abarcadas pela tipifica\u00e7\u00e3o penal de importuna\u00e7\u00e3o sexual.<\/p>\n\n\n\n

Mesmo sinais que podem parecer demonstra\u00e7\u00f5es de carinho, podem sim ser tipificados como importuna\u00e7\u00e3o sexual. \u201cMuito cuidado com o toque, que s\u00f3 deve ser praticado quando permitido, e essa permiss\u00e3o precisa estar bem clara e bem n\u00edtida. N\u00e3o h\u00e1 alcance para d\u00favida. Se voc\u00ea est\u00e1 em d\u00favida, n\u00e3o pratique, pois importuna\u00e7\u00e3o sexual \u00e9 um crime grave, inclusive com previs\u00e3o de pris\u00e3o\u201d, evidenciou a delegada.<\/p>\n\n\n\n

Apoio \u00e0s v\u00edtimas<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m das delegacias f\u00edsicas e do pr\u00f3prio DAGV, a delegada lembrou que a Delegacia Virtual tamb\u00e9m est\u00e1 dispon\u00edvel para o registro dos casos de importuna\u00e7\u00e3o sexual. \u201cS\u00e3o v\u00e1rios os canais que est\u00e3o aptos a receberem esse tipo de den\u00fancia. Recomendamos tamb\u00e9m o acionamento \u00e0s equipes policiais mais pr\u00f3ximas ao local do fato, para que j\u00e1 sejam adotadas as medidas cab\u00edveis ao caso de imediato\u201d, orientou.<\/p>\n\n\n\n

Tamb\u00e9m para evitar casos de importuna\u00e7\u00e3o sexual, as a\u00e7\u00f5es possuem o refor\u00e7o da Pol\u00edcia Militar, por meio da Ronda Maria da Penha. \u201cNossas equipes est\u00e3o preparadas para atuar de forma preventiva, conscientizando, alertando e promovendo uma cultura de respeito e consentimento entre os forrozeiros, assegurando um ambiente seguro e acolhedor para as pessoas\u201d, ressaltou a capit\u00e3 Fabiola Goes.<\/p>\n\n\n\n

Refor\u00e7o de campanhas<\/p>\n\n\n\n

Para evitar que casos de importuna\u00e7\u00e3o sexual ocorram, o DAGV refor\u00e7a campanhas de conscientiza\u00e7\u00e3o como a \u2018N\u00e3o \u00e9 N\u00e3o\u2019 e a \u2018Se Avexe N\u00e3o\u2019. \u201cA mulher tem direito ao seu corpo e \u00e0s suas regras. Ent\u00e3o, se a mulher demonstra que n\u00e3o quer e n\u00e3o est\u00e1 satisfeita com aquela car\u00edcia e insist\u00eancia, \u00e9 hora de parar. O corpo da mulher precisa ser respeitado\u201d, refor\u00e7ou a delegada Lara Schuster, integrante do DAGV.<\/p>\n\n\n\n

Tipifica\u00e7\u00e3o penal<\/p>\n\n\n\n

A importuna\u00e7\u00e3o sexual passou a ser tipificada como crime a partir da altera\u00e7\u00e3o legislativa institu\u00edda pela Lei n\u00ba 13.718\/2018. \u201cPrevendo uma pena que vai de um a cinco anos de deten\u00e7\u00e3o. \u00c9 considerado um crime grave que n\u00e3o cabe sequer o arbitramento de fian\u00e7a pela autoridade policial. A pessoa flagrada praticando importuna\u00e7\u00e3o sexual deve ser conduzida \u00e0 delegacia para pris\u00e3o em flagrante\u201d, explicou Lara Schuster.<\/p>\n\n\n\n

Den\u00fancias<\/p>\n\n\n\n

Para denunciar os casos de importuna\u00e7\u00e3o sexual, a v\u00edtima pode solicitar o apoio das equipes policiais. Nas festividades juninas, as equipes est\u00e3o estrategicamente distribu\u00eddas para facilitar o atendimento de ocorr\u00eancias. Os casos tamb\u00e9m podem ser denunciados \u00e0 Pol\u00edcia Militar, para situa\u00e7\u00f5es de flagrantes, pelo telefone 190. Informa\u00e7\u00f5es tamb\u00e9m podem ser direcionadas \u00e0 Pol\u00edcia Civil pelo Disque-Den\u00fancia (181).<\/p>\n\n\n\n

As den\u00fancias sobre pr\u00e1ticas envolvendo importuna\u00e7\u00e3o sexual – tanto em festividades ou em qualquer contexto – podem ser feitas por qualquer pessoa, e n\u00e3o apenas pela v\u00edtima, ressaltou a delegada Lara Schuster. \u201cQualquer cidad\u00e3o que presenciar a pr\u00e1tica de importuna\u00e7\u00e3o sexual deve procurar a equipe policial mais pr\u00f3xima, que far\u00e1 a condu\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria para o registro do caso\u201d, finalizou.<\/p>\n\n\n\n

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Fonte: SSP SE<\/p>\n\n\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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