{"id":142705,"date":"2024-06-06T06:41:39","date_gmt":"2024-06-06T09:41:39","guid":{"rendered":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/?p=142705"},"modified":"2024-06-06T06:41:45","modified_gmt":"2024-06-06T09:41:45","slug":"senador-alessandro-vota-contra-taxacao-de-compras-internacionais-de-ate-us50","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/senador-alessandro-vota-contra-taxacao-de-compras-internacionais-de-ate-us50\/","title":{"rendered":"Senador Alessandro vota contra taxa\u00e7\u00e3o de compras internacionais de at\u00e9 US$50"},"content":{"rendered":"\n
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Senador Alessandro Vieira (MDB-SE) – em pronunciamento no senado – Foto: Roque de S\u00e1\/Ag\u00eancia Senado<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

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O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (5) o projeto de lei que estabelece a taxa\u00e7\u00e3o federal de 20% sobre compras internacionais de at\u00e9 US$ 50. A vota\u00e7\u00e3o foi inclu\u00edda como destaque no projeto de lei do Mover – que cria o programa de Mobilidade Verde (Mover), que trata de incentivos \u00e0 ind\u00fastria automotiva. O dispositivo sobre taxa\u00e7\u00e3o de importa\u00e7\u00f5es foi inclu\u00eddo na C\u00e2mara, e \u00e9 considerado um \u201cjabuti\u201d entre os parlamentares \u2014 quando trechos estranhos ao texto original s\u00e3o inclu\u00eddos em uma proposta.<\/p>\n\n\n\n

O senador Alessandro Vieira (MDB) votou contra a proposta de taxa\u00e7\u00e3o de importa\u00e7\u00f5es e ressaltou a necessidade de debater o tema de forma separada. “De fato, a importa\u00e7\u00e3o com isen\u00e7\u00e3o gera preju\u00edzos na cadeia de gera\u00e7\u00e3o de empregos no Brasil. Mas, por outro lado, \u00e9 preciso respeitar o desejo do consumidor, que \u00e9 ter acesso a produtos de qualidade mais baratos. N\u00f3s temos neste projeto do Mover, inadequadamente inserido, o chamado jabuti, num projeto que n\u00e3o tem conex\u00e3o nenhuma com essa realidade. Isso vai ser, no final das contas, insuficiente para proteger o emprego e prejudicial para o interesse do consumidor”, aponta Vieira.<\/p>\n\n\n\n

Como a medida \u00e9 impopular, os senadores n\u00e3o se sentiam confort\u00e1veis em registrar seus nomes para estabelecer mais uma cobran\u00e7a sobre os pagadores de impostos, ainda mais por se tratar de um ano eleitoral. Para que a taxa\u00e7\u00e3o fosse aprovada, o governo utilizou uma manobra regimental, com o apoio do comando do Senado, e a taxa\u00e7\u00e3o foi aprovada de forma simb\u00f3lica. Ou seja, n\u00e3o houve registro de quem foi a favor e apenas quem pediu expressamente teve o registro do voto contr\u00e1rio, caso do senador sergipano, Alessandro Vieira.<\/p>\n\n\n\n

Hoje, produtos de lojas do exterior n\u00e3o s\u00e3o taxados com o imposto de importa\u00e7\u00e3o e, por isso, geralmente s\u00e3o mais baratos que artigos nacionais. Atualmente, incide sobre as compras do exterior, abaixo de US$ 50, somente o Imposto Sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS) estadual, com al\u00edquota de 17%. Com a aprova\u00e7\u00e3o do projeto, a taxa\u00e7\u00e3o ser\u00e1 de 37%.<\/p>\n\n\n\n

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Fonte: ascom\/divulga\u00e7\u00e3o<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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