![\"\"](\"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-content\/uploads\/2024\/05\/Alexandre-de-moraes-se-noticias-1.jpg\")
Sob a presid\u00eancia de Moraes, o TSE aprovou regras para as elei\u00e7\u00f5es de 2022 que, depois, foram absorvidas nas resolu\u00e7\u00f5es que v\u00e3o guiar o pleito de 2024. Dentre elas, est\u00e1 a norma que deu mais poder ao TSE para determinar a remo\u00e7\u00e3o de conte\u00fados no per\u00edodo eleitoral e encurtou, de 48h para 2h, o prazo para as redes sociais retirarem fake news do ar.<\/p>\n\n\n\n
Nesse per\u00edodo, a Corte tamb\u00e9m proibiu o porte de armas nos locais de vota\u00e7\u00e3o no dia da elei\u00e7\u00e3o e vedou o uso do celular na cabine de vota\u00e7\u00e3o. Em suas manifesta\u00e7\u00f5es como presidente do TSE, Moraes reiterou por diversas vezes que o objetivo do tribunal \u00e9 garantir a liberdade de escolha do eleitor. Em agosto de 2023, disse que o Judici\u00e1rio precisou “inovar” para preservar a lisura das elei\u00e7\u00f5es diante de “uma agress\u00e3o in\u00e9dita, pelas redes sociais, \u00e0 pr\u00f3pria democracia”.<\/p>\n\n\n\n
Nos julgamentos sobre propaganda eleitoral, o TSE formou uma jurisprud\u00eancia que, segundo especialistas, refinou o conceito de desinforma\u00e7\u00e3o. As decis\u00f5es determinaram a remo\u00e7\u00e3o de centenas de conte\u00fados que o tribunal julgou serem “sabidamente inver\u00eddicos” ou “gravemente descontextualizados”. Moraes disse ver uma nova gera\u00e7\u00e3o de desinforma\u00e7\u00e3o marcada pela “manipula\u00e7\u00e3o de premissas verdadeiras”.<\/p>\n\n\n\n
As decis\u00f5es mais duras contra fake news nem sempre foram un\u00e2nimes, mas contavam com apoio de pelo menos quatro dos sete ministros. A mudan\u00e7a na composi\u00e7\u00e3o da Corte deve mudar o jogo de for\u00e7as, o que faz com que os ministros sabidamente alinhados a Moraes sejam apenas tr\u00eas (al\u00e9m de C\u00e1rmen, Floriano Azevedo Marques, antigo amigo do ministro, e Andr\u00e9 Ramos Tavares), ou a minoria do tribunal.<\/p>\n\n\n\n
Ainda assim, o TSE se mostrou unido ao votar as resolu\u00e7\u00f5es para as elei\u00e7\u00f5es de 2024, relatadas pela ministra C\u00e1rmen L\u00facia. O tribunal aprovou por unanimidade as normas que imp\u00f5em, entre outros pontos, mais obriga\u00e7\u00f5es e responsabilidades \u00e0s big techs para prevenir e combater a desinforma\u00e7\u00e3o no per\u00edodo eleitoral.<\/p>\n\n\n\n
Um ministro do TSE ouvido pela reportagem destacou que, de maneira geral, “o tribunal tem votado com bastante consenso”, o que indica que n\u00e3o deve haver uma mudan\u00e7a significativa na orienta\u00e7\u00e3o do TSE sobre fake news. Esse ministro afirma, ainda, que C\u00e1rmen conta com o apoio integral dos atuais ministros.<\/p>\n\n\n\n
O ministro Andr\u00e9 Mendon\u00e7a, ao ser eleito para assumir a cadeira de Moraes, teceu elogios ao colega. “N\u00e3o posso deixar de consignar expressamente meu respeito, considera\u00e7\u00e3o e amizade, mas at\u00e9 mais do que isso, registro a gest\u00e3o exitosa \u00e0 frente do TSE, conduzindo o tribunal em tempos onde houve, por vezes, algumas turbul\u00eancias, questionamentos, e Vossa Excel\u00eancia conduziu com muita compet\u00eancia”, afirmou.<\/p>\n\n\n\n
O advogado eleitoral Fernando Neisser tamb\u00e9m diz n\u00e3o ver, na pr\u00e1tica, uma altera\u00e7\u00e3o no perfil da Corte no combate \u00e0s fake news. “Isabel Galloti n\u00e3o tem nenhuma decis\u00e3o que se possa dizer que seja afinada ao bolsonarismo. Tampouco vejo isso do pr\u00f3prio ministro Andr\u00e9 Mendon\u00e7a e do K\u00e1ssio Nunes Marques. N\u00e3o acredito que passaremos a ter outro TSE, que v\u00e1 ser tolerante contra atos antidemocr\u00e1ticos”, afirmou ao Estad\u00e3o\/Broadcast Pol\u00edtico.<\/p>\n\n\n\n
“O que a gente vai ver ser\u00e1 muito menos uma mudan\u00e7a na linha das decis\u00f5es do que uma mudan\u00e7a de estilo pessoal”, afirmou. C\u00e1rmen, avalia ele, deve agir com menos enfrentamento p\u00fablico e ser mais cautelosa na rela\u00e7\u00e3o p\u00fablica. “O que tende a acontecer \u00e9 o TSE refluir um pouco do centro das aten\u00e7\u00f5es, da opini\u00e3o p\u00fablica. N\u00e3o \u00e9 interessante que o tribunal seja o foco, o ideal \u00e9 que tenha um papel mais lateral”, disse o advogado.<\/p>\n\n\n\n
C\u00e1rmen j\u00e1 indicou que o combate \u00e0 desinforma\u00e7\u00e3o ser\u00e1 sua bandeira \u00e0 frente da Corte. Uma das principais preocupa\u00e7\u00f5es da ministra \u00e9 o avan\u00e7o da intelig\u00eancia artificial (IA) e de deepfake, t\u00e9cnica que permite criar v\u00eddeos e \u00e1udios falsos para imitar rostos e vozes dos candidatos. Ela ajudou a promover um treinamento, j\u00e1 em andamento nos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), para capacitar ju\u00edzes a identificar o uso da IA nas elei\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
Acompanhe tamb\u00e9m o SE Not\u00edcias no\u00a0Instagram<\/a><\/em><\/strong><\/em><\/strong>,\u00a0\u00a0Facebook<\/a>\u00a0e<\/em><\/strong>\u00a0no<\/em>\u00a0X<\/a><\/em><\/strong><\/p>\n\n\n\n