{"id":142472,"date":"2024-05-21T19:28:46","date_gmt":"2024-05-21T22:28:46","guid":{"rendered":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/?p=142472"},"modified":"2024-05-21T19:28:51","modified_gmt":"2024-05-21T22:28:51","slug":"mulheres-de-sergipe-poderao-solicitar-medidas-protetivas-de-urgencia-sem-necessidade-de-ir-a-delegacia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/mulheres-de-sergipe-poderao-solicitar-medidas-protetivas-de-urgencia-sem-necessidade-de-ir-a-delegacia\/","title":{"rendered":"Mulheres de Sergipe poder\u00e3o solicitar medidas protetivas de urg\u00eancia sem necessidade de ir \u00e0 delegacia"},"content":{"rendered":"\n

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Diante do cen\u00e1rio nacional de aumento de registros das ocorr\u00eancias envolvendo viol\u00eancia contra a mulher, o Governo de Sergipe construiu um protocolo de atendimento virtual para que as mulheres possam solicitar medidas protetivas de urg\u00eancia sem necessitar comparecer presencialmente \u00e0 delegacia. \u00c9 a Delegacia Virtual da Mulher, que foi lan\u00e7ada pelas secretarias da Seguran\u00e7a P\u00fablica (SSP), Assist\u00eancia Social e Cidadania (Seasic), Pol\u00edticas para as Mulheres (SPM), nesta ter\u00e7a-feira, 21, em solenidade na Academia de Pol\u00edcia Civil (Acadepol).<\/p>\n\n\n\n

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Diretora do Departamento de Atendimento a Grupos Vulner\u00e1veis (DAGV), delegada Mariana Diniz – Foto: ascom\/SSP\/SE<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Para a diretora do Departamento de Atendimento a Grupos Vulner\u00e1veis (DAGV), delegada Mariana Diniz, a Delegacia Virtual da Mulher \u00e9 um grande avan\u00e7o no enfrentamento \u00e0 viol\u00eancia de g\u00eanero e dom\u00e9stica em Sergipe. \u201cA op\u00e7\u00e3o da v\u00edtima fazer valer seu direito sem precisar ir \u00e0 delegacia \u00e9 um grande avan\u00e7o. \u00c9 a preocupa\u00e7\u00e3o do estado de Sergipe com o enfrentamento \u00e0 viol\u00eancia dom\u00e9stica\u201d, ressaltou.<\/p>\n\n\n\n

Estiveram presentes na solenidade de lan\u00e7amento da Delegacia Virtual da Mulher, o secret\u00e1rio-executivo da SSP, coronel Jos\u00e9 Pereira de Andrade; a secret\u00e1ria de pol\u00edtica para as mulheres, Danielle Garcia; a secret\u00e1ria de assist\u00eancia social, inclus\u00e3o e cidadania, \u00c9rica Mitidieri; e o delegado-geral da Pol\u00edcia Civil, Thiago Leandro.<\/p>\n\n\n\n

Demanda das mulheres<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A Delegacia Virtual da Mulher veio diante do clamor de v\u00edtimas de viol\u00eancia de g\u00eanero e familiar por meio da plataforma de registro on-line de ocorr\u00eancias da Pol\u00edcia Civil, conforme explicou a agente Leila Lima, que integra a equipe do N\u00facleo de Moderniza\u00e7\u00e3o e Inova\u00e7\u00e3o da Pol\u00edcia Civil (Numit), unidade respons\u00e1vel pela viabiliza\u00e7\u00e3o da plataforma. \u201cEncontramos situa\u00e7\u00f5es em que as mulheres n\u00e3o tinham como ir \u00e0 delegacia. Foram v\u00e1rias as situa\u00e7\u00f5es. Diante disso, pesquisamos e, com o advento da Lei 14.550\/2023, houve a viabilidade para a Delegacia Virtual da Mulher\u201d, relatou.<\/p>\n\n\n\n

\u201cO aumento da acessibilidade aos servi\u00e7os de apoio \u00e0 mulher por meio virtual trazida pela Lei 14.550\/2023 transcende barreiras temporais e geogr\u00e1ficas pois tornou poss\u00edvel \u00e0s v\u00edtimas com dificuldades de mobilidade, desinforma\u00e7\u00e3o de seus direitos ou falta de recursos para se deslocar \u00e0s que residem distantes registrarem os casos de viol\u00eancia e terem acesso \u00e0 medida protetiva pela Delegacia Virtual. O servi\u00e7o ir\u00e1 democratizar o acesso \u00e0 assist\u00eancia para as v\u00edtimas de viol\u00eancia dom\u00e9stica e de g\u00eanero\u201d, complementou o escriv\u00e3o Marco Ant\u00f4nio, que tamb\u00e9m integra o Numit da Pol\u00edcia Civil.<\/p>\n\n\n\n

Funcionamento<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O canal de atendimento \u00e0s mulheres ocorrer\u00e1 por meio da Delegacia Virtual (https:\/\/delegaciavirtual.sinesp.gov.br), portal conveniado ao Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica (MJSP), em que a popula\u00e7\u00e3o de Sergipe j\u00e1 o utiliza desde 2021 para o registro de diferentes naturezas criminais ou fatos at\u00edpicos (a exemplo de desaparecimentos, perda de documentos\/objetos e acidentes de tr\u00e2nsito sem v\u00edtimas).<\/p>\n\n\n\n

A partir da utiliza\u00e7\u00e3o do novo protocolo de atendimento virtual, a Pol\u00edcia Civil disponibiliza uma equipe policial especializada para que, ap\u00f3s o registro do boletim de ocorr\u00eancia pela Delegacia Virtual, as v\u00edtimas passem por um protocolo seguro de atendimento totalmente virtual, de forma orientada, simples e acess\u00edvel. Ap\u00f3s a equipe levantar todos os fatos, ser\u00e1 encaminhado ao Poder Judici\u00e1rio o requerimento da medida protetiva com todas as informa\u00e7\u00f5es colhidas e ao mesmo tempo enviar\u00e1 \u00e0 delegacia de pol\u00edcia respons\u00e1vel por investigar o caso.<\/p>\n\n\n\n

A partir do momento em que a medida protetiva \u00e9 analisada e deferida pelo Judici\u00e1rio, ap\u00f3s as partes envolvidas serem cientificadas, qualquer descumprimento de uma das medidas protetivas concedidas, poder\u00e1 acarretar a decreta\u00e7\u00e3o da pris\u00e3o preventiva do acusado ou a pr\u00f3pria v\u00edtima poder\u00e1 acionar os servi\u00e7os de emerg\u00eancia da Pol\u00edcia Militar (190) para a pris\u00e3o imediata em flagrante.<\/p>\n\n\n\n

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Fonte: SSP\/SE<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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