{"id":142097,"date":"2024-04-24T17:43:36","date_gmt":"2024-04-24T20:43:36","guid":{"rendered":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/?p=142097"},"modified":"2024-04-24T17:47:03","modified_gmt":"2024-04-24T20:47:03","slug":"governador-de-sergipe-assina-decreto-que-reserva-50-dos-ccs-do-estado-para-mulheres","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/governador-de-sergipe-assina-decreto-que-reserva-50-dos-ccs-do-estado-para-mulheres\/","title":{"rendered":"Governador de Sergipe assina decreto que reserva 50% dos CCs do Estado para mulheres"},"content":{"rendered":"\n

A equidade entre g\u00eaneros e o protagonismo feminino s\u00e3o bandeiras defendidas pelo Governo de Sergipe. Para honrar essa premissa, o governador F\u00e1bio Mitidieri assinou nesta quarta-feira, 24, o decreto que estabelece a paridade de g\u00eanero no quadro de cargos em comiss\u00e3o no \u00e2mbito do Poder Executivo Estadual. Com a medida, no m\u00ednimo 50% do total dos cargos existentes no conjunto dos \u00f3rg\u00e3os da administra\u00e7\u00e3o direta e indireta dever\u00e3o ser ocupados por mulheres.<\/p>\n\n\n\n

\"\"
Governador F\u00e1bio Mitidieri assina decreto que reserva 50% dos CCs do Estado para mulheres – Foto: Arthur Soares<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Ainda de acordo com o decreto, as equipes de gest\u00e3o das secretarias e \u00f3rg\u00e3os de Estado, bem como das funda\u00e7\u00f5es e autarquias, devem garantir a implementa\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas de recrutamento e sele\u00e7\u00e3o que promovam a equidade. Da mesma forma, torna-se obrigat\u00f3ria a capacita\u00e7\u00e3o e sensibiliza\u00e7\u00e3o acerca da import\u00e2ncia da igualdade de g\u00eanero e da paridade em ambiente de trabalho. Outro termo presente no decreto \u00e9 a necessidade de que sejam estabelecidos indicadores e metas para monitorar e avaliar o progresso na promo\u00e7\u00e3o da paridade de g\u00eanero.<\/p>\n\n\n\n

Para o governador F\u00e1bio Mitidieri, a medida representa mais um avan\u00e7o na materialidade de um discurso que norteia a gest\u00e3o desde o seu primeiro dia. “\u00c9 um dia especial. Aqui, fazemos justi\u00e7a, porque as mulheres s\u00e3o maioria. Este \u00e9 um governo das mulheres, e a gente comprova essa m\u00e1xima a partir desse decreto. Hoje, j\u00e1 cumprimos o crit\u00e9rio de paridade, mas \u00e9 importante criar mecanismos para que essa pr\u00e1tica se mantenha. \u00c9 uma conquista entre v\u00e1rias outras que ainda teremos”, declarou.<\/p>\n\n\n\n

Hoje, 24.539 mulheres fazem parte do quadro de servidores do Estado, entre efetivos e comissionados. Os homens s\u00e3o 21.106, totalizando 45.645 trabalhadores na administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica estadual.<\/p>\n\n\n\n

A cria\u00e7\u00e3o da Secretaria de Estado de Pol\u00edticas para as Mulheres (SPM) faz parte do conjunto de iniciativas voltadas a apoiar e incentivar o p\u00fablico feminino no estado. A secret\u00e1ria da pasta, Danielle Garcia, salienta a import\u00e2ncia do novo decreto. “Com a medida, temos a institucionaliza\u00e7\u00e3o da igualdade de g\u00eanero na administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica direta e indireta do Estado. Estamos muito felizes e gratas”, frisou.<\/p>\n\n\n\n

A primeira-dama e titular da Secretaria de Estado da Assist\u00eancia Social, Inclus\u00e3o e Cidadania (Seasic), \u00c9rica Mitidieri, considera que a nova medida \u00e9 um instrumento de garantia da igualdade dentro da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica estadual. “Hoje \u00e9 um dia muito importante, porque estamos trazendo um decreto que estabelece a igualdade de g\u00eanero. \u00c9 uma luta e uma vit\u00f3ria que estamos celebrando”, pontuou.<\/p>\n\n\n\n

Decreto<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O texto do decreto leva em conta o direito das mulheres de viver sem viol\u00eancia, preservando sua sa\u00fade f\u00edsica, mental, social e intelectual. Tamb\u00e9m considera que \u00e9 de responsabilidade da sociedade e do poder p\u00fablico a garantia dos Direitos Fundamentais da Mulher.<\/p>\n\n\n\n

O documento ainda traz iniciativas alinhadas com os Objetivos do Desenvolvimento Sustent\u00e1vel (ODS) estabelecidos pela Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU), especialmente o seu 5\u00b0 postulado, que visa alcan\u00e7ar a igualdade de g\u00eanero e empoderar todas as mulheres e meninas.<\/p>\n\n\n\n

Por fim, o texto destaca que \u00e9 prioridade na agenda do Governo do Estado a formula\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas que garantam a participa\u00e7\u00e3o plena e efetiva das mulheres e a igualdade de oportunidades para a lideran\u00e7a em todos os n\u00edveis de tomada de decis\u00e3o na esfera p\u00fablica.<\/p>\n\n\n\n


Acompanhe tamb\u00e9m o SE Not\u00edcias no\u00a0Instagram<\/a><\/em><\/strong><\/em><\/strong>,\u00a0\u00a0Facebook<\/a>\u00a0e<\/em><\/strong><\/em><\/strong>\u00a0no<\/em>\u00a0X<\/a><\/em><\/strong><\/p>\n\n\n\n

Fonte: Ag\u00eancia Sergipe de Not\u00edcias<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A equidade entre g\u00eaneros e o protagonismo feminino s\u00e3o bandeiras defendidas pelo Governo de Sergipe. Para honrar essa premissa, o governador F\u00e1bio Mitidieri assinou nesta quarta-feira, 24, o decreto que estabelece a paridade de g\u00eanero no quadro de cargos em comiss\u00e3o no \u00e2mbito do Poder Executivo Estadual. Com a medida, no m\u00ednimo 50% do total […]<\/p>\n","protected":false},"author":6557,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[15,6,1],"tags":[41497,7306,879],"class_list":{"0":"post-142097","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","6":"category-destaques","7":"category-politica","8":"category-sem-categoria","9":"tag-50-dos-ccs","10":"tag-fabio-mitidieri","11":"tag-governador-de-sergipe"},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/142097"}],"collection":[{"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/users\/6557"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=142097"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/142097\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=142097"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=142097"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=142097"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}