{"id":142003,"date":"2024-04-18T11:39:08","date_gmt":"2024-04-18T14:39:08","guid":{"rendered":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/?p=142003"},"modified":"2024-04-18T11:39:25","modified_gmt":"2024-04-18T14:39:25","slug":"deputado-estadual-georgeo-vai-apresentar-pl-para-barrar-aumento-exagerado-das-taxas-do-detran","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/deputado-estadual-georgeo-vai-apresentar-pl-para-barrar-aumento-exagerado-das-taxas-do-detran\/","title":{"rendered":"Deputado estadual Georgeo vai apresentar PL para barrar aumento exagerado das taxas do Detran"},"content":{"rendered":"\n

O deputado estadual Georgeo Passos (Cidadania) pretende apresentar na Assembleia Legislativa um projeto de lei com o objetivo de barrar o aumento desenfreado das taxas cobradas pelo Detran de Sergipe. Isso porque, segundo levantamento feito pelo parlamentar, mostrou que os valores cobrados pelo \u00f3rg\u00e3o tiveram um aumento de cerca de 50% no per\u00edodo de quatro anos.<\/p>\n\n\n\n

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Levantamento feito pelo parlamentar mostra que metodologia atual fez com que taxas do \u00f3rg\u00e3o majorassem 50% em quatro anos – Foto: Jadilson Sim\u00f5es\/Alese<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

A origem disso est\u00e1 na Lei n\u00ba 8.638, aprovada pela Assembleia Legislativa em 2019. Nela, foram institu\u00eddas taxas em v\u00e1rios \u00f3rg\u00e3os, entre eles o Detran. Contudo, a norma definiu que os valores cobrados pelos servi\u00e7os seriam baseados em Unidade Fiscal Padr\u00e3o (UFP), institu\u00edda pela Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz).<\/p>\n\n\n\n

O problema \u00e9 que a UFP \u00e9 aumentada pela secretaria mensalmente, o que tem causado um aumento nos valores das taxas desde 2020. Como exemplo, Georgeo cita as taxas para servi\u00e7os como adi\u00e7\u00e3o da categoria ou altera\u00e7\u00e3o de dados na CNH, mudan\u00e7a categoria ou mesmo a permiss\u00e3o para dirigir que saiu de R$ 192,00 em 2020 para R$ 288,00 em 2024.<\/p>\n\n\n\n

\u201cA prova pr\u00e1tica de 2 ou 3 rodas saiu de R$ 60,00 para R$ 90,00. A prova te\u00f3rica, que era R$ 30,00 em 2020 e agora custa R$ 40,00. Uma renova\u00e7\u00e3o ou uma segunda via aumentou de R$ 192,00 para R$ 288,00. S\u00e3o diversos servi\u00e7os que vem sofrendo esse reajuste. Quase 100 taxas que foram reajustadas na casa dos 50%\u201d, criticou o deputado.<\/p>\n\n\n\n

Para Georgeo, isso inviabiliza que cidad\u00e3os comuns continuem com seu direito de dirigir. \u201cNesse mesmo per\u00edodo, a infla\u00e7\u00e3o oficial est\u00e1 na casa de 29%. J\u00e1 o sal\u00e1rio-m\u00ednimo teve um reajuste de 35%. Ou seja, o Detran reajustou as taxas bem mais do que os \u00edndices que est\u00e3o no dia a dia das pessoas. Quem foi que teve aumento de 50% em seu rendimento nesses quatro anos?\u201d, questionou.<\/p>\n\n\n\n

A ideia do projeto \u00e9 converter as taxas de UFP para valores fixos em reais. Desta forma, na vis\u00e3o do parlamentar, ser\u00e3o contidos de uma maneira simples os constantes reajustes. \u201cO trabalhador saber\u00e1 quanto ir\u00e1 pagar ao inv\u00e9s de ver mudan\u00e7as de um m\u00eas para outro\u201d, comentou. O projeto ainda ser\u00e1 protocolado na Alese e Georgeo espera contar com a aprova\u00e7\u00e3o dos colegas.<\/p>\n\n\n\n

\u201cN\u00e3o podemos continuar aceitando esse absurdo, afinal, o Detran saiu de uma arrecada\u00e7\u00e3o de cerca de R$ 70 milh\u00f5es em 2020 para cerca de R$ 130 milh\u00f5es ao ano atualmente. \u00c9 uma m\u00e1quina de arrecadar dinheiro. \u00c9 o setor do Estado que mais arrecada e que n\u00e3o tem um servi\u00e7o de excel\u00eancia, pois com tanto dinheiro em caixa deveria oferecer um servi\u00e7o melhor. E devemos corrigir essa distor\u00e7\u00e3o\u201d, finalizou o deputado.<\/p>\n\n\n\n

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Fonte: ascom\/divulga\u00e7\u00e3o<\/p>\n\n\n\n

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