{"id":141649,"date":"2024-03-20T22:46:43","date_gmt":"2024-03-21T01:46:43","guid":{"rendered":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/?p=141649"},"modified":"2024-03-20T22:46:49","modified_gmt":"2024-03-21T01:46:49","slug":"stj-decide-que-robinho-deve-cumprir-pena-por-estupro-no-brasil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/stj-decide-que-robinho-deve-cumprir-pena-por-estupro-no-brasil\/","title":{"rendered":"STJ decide que Robinho deve cumprir pena por estupro no Brasil"},"content":{"rendered":"\n

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O Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ) decidiu, nesta quarta-feira, 20, que\u00a0Robinho\u00a0deve cumprir no Brasil a pena por estupro.\u00a0O ex-jogador brasileiro foi condenado em todas as inst\u00e2ncias na It\u00e1lia a nove anos de pris\u00e3o. O crime foi cometido contra uma mulher albanesa em uma boate em Mil\u00e3o, em 2013. O placar do julgamento foi de nove ministros favor\u00e1veis e dois contr\u00e1rios \u00e0 decis\u00e3o.

O STJ tamb\u00e9m decidiu que Robinho deve ser imediatamente preso, divergindo de outra ala que argumentava que a pris\u00e3o deveria ocorrer somente ap\u00f3s o tr\u00e2nsito em julgado, ou seja, ap\u00f3s esgotados os recursos da defesa. Agora, a decis\u00e3o deve ser executada pela Justi\u00e7a Federal de Santos, onde Robinho reside.<\/p>\n\n\n\n

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Robinho foi condenado a 9 anos de pris\u00e3o pela Corte de Cassa\u00e7\u00e3o da It\u00e1lia por viol\u00eancia sexual, mas segue em liberdade no Brasil – Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o\/Arquivo\/Terra<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

A defesa do ex-jogador, por sua vez, recorrer\u00e1 da decis\u00e3o em duas inst\u00e2ncias, tanto no pr\u00f3prio STJ quanto no Supremo Tribunal Federal (STF). Os advogados ir\u00e3o recorrer por meio dos Embargos de Declara\u00e7\u00e3o. O recurso \u00e9 permitido em casos de omiss\u00e3o, contradi\u00e7\u00e3o ou obscuridade na decis\u00e3o do STJ.<\/p>\n\n\n\n

No entanto, esses mecanismos jur\u00eddicos podem ser utilizados apenas para questionar quest\u00f5es relacionadas ao julgamento de quarta-feira e n\u00e3o aos fatos em si, os quais j\u00e1 foram julgados pela Justi\u00e7a italiana. <\/p>\n\n\n\n

Ao mesmo tempo, os advogados de Robinho pretendem apresentar um pedido de habeas corpus para evitar sua pris\u00e3o imediata, com o objetivo que ele possa aguardar o julgamento dos recursos em liberdade. As informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o do Estad\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Julgamento no STJ<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A posi\u00e7\u00e3o do relator do caso, ministro Francisco Falc\u00e3o, foi acompanhada pela maioria dos ministros da Corte. Falc\u00e3o considerou que n\u00e3o h\u00e1 impedimento constitucional ou legal para a realiza\u00e7\u00e3o da homologa\u00e7\u00e3o da senten\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n

Na sess\u00e3o da Corte Especial do STJ desta quarta-feira, participaram 12 dos ministros. O vice-presidente, Og Fernandes, presidiu a sess\u00e3o e s\u00f3 votaria em caso de empate. Com isso, a maioria foi alcan\u00e7ada com seis votos favor\u00e1veis.<\/p>\n\n\n\n

A Corte examinou o processo de homologa\u00e7\u00e3o de senten\u00e7a, que consiste na valida\u00e7\u00e3o de uma decis\u00e3o judicial estrangeira para sua execu\u00e7\u00e3o no Brasil. Portanto, n\u00e3o se tratou de um novo julgamento da acusa\u00e7\u00e3o contra Robinho, ou seja, n\u00e3o houve revis\u00e3o dos fatos e provas do caso.<\/p>\n\n\n\n

Entenda o caso<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Quando Robinho foi condenado na It\u00e1lia, ele j\u00e1 morava no Brasil. A Constitui\u00e7\u00e3o Federal, por sua vez, pro\u00edbe a extradi\u00e7\u00e3o de brasileiros natos. Assim, a justi\u00e7a italiana solicitou a homologa\u00e7\u00e3o da pena para que o ex-jogador cumprisse os nove anos de pris\u00e3o em territ\u00f3rio brasileiro.<\/p>\n\n\n\n

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Fonte: Portal Terra<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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