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O desagravo p\u00fablico foi aprovado por unanimidade pelo Conselho Seccional, na sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 19 de fevereiro, em raz\u00e3o da agress\u00e3o f\u00edsica e verbal praticada pelo delegado contra uma advogada, dentro da 6\u00ba DM, no m\u00eas de novembro de 2023.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m do desagravo p\u00fablico, foram protocoladas representa\u00e7\u00f5es contra o delegado na Corregedoria da Pol\u00edcia, no Controle Externo da Atividade Policial do Minist\u00e9rio P\u00fablico e da Secretaria de Seguran\u00e7a P\u00fablica de Sergipe (SSP\/SE). Tamb\u00e9m foi protocolada, contra o delegado, uma not\u00edcia crime para que ele responda nos termos da lei.<\/p>\n\n\n\n
\u201cA advocacia se reuniu, nesse ato, para mostrar \u00e0 sociedade que a OAB n\u00e3o vai deixar de cumprir o seu papel de proteger as nossas prerrogativas. A advocacia forte demonstra um poder Judici\u00e1rio forte, demonstra o papel da Justi\u00e7a mais bem feito, ent\u00e3o, cada autoridade que vier a violar as prerrogativas da advocacia ter\u00e1, como consequ\u00eancia, n\u00e3o s\u00f3 o ato de desagravo, mas tamb\u00e9m o protocolo das medidas judiciais e administrativas cab\u00edveis, para essa pr\u00e1tica que \u00e9 t\u00e3o grave e t\u00e3o cruel com a democracia brasileira\u201d, enfatiza Danniel Costa, presidente da OAB\/SE que ressalta que o processo contra o delegado tramitou no \u00e2mbito administrativo da Ordem, respeitando o contradit\u00f3rio e a ampla defesa.<\/p>\n\n\n\n
\u201cA OAB espera que esse ato, que n\u00e3o \u00e9 isolado, sirva de exemplo para que as autoridades policiais respeitem o exerc\u00edcio da profiss\u00e3o da advocacia. \u00c9 um interesse coletivo, \u00e9 um interesse da sociedade e n\u00f3s vamos acompanhar os processos at\u00e9 o final. A advocacia n\u00e3o pode se regular e se intimidar pelos atos dessas autoridades coatoras, nossa profiss\u00e3o merece ser respeitada e a OAB sempre lutar\u00e1 por isso\u201d, afirma.<\/p>\n\n\n\n
O artigo 18 do Estatuto da Advocacia prev\u00ea que todo advogado que tenha suas prerrogativas violadas, tem direito ao desagravo p\u00fablico. A medida tem a fun\u00e7\u00e3o de promover uma repara\u00e7\u00e3o moral ao advogado ofendido no exerc\u00edcio profissional e refor\u00e7ar a luta da classe contra atos ilegais e abusos de autoridades que violam a liberdade de pr\u00e1tica da advocacia.<\/p>\n\n\n\n
Defesa da Mulher<\/strong><\/p>\n\n\n\n A OAB\/SE \u00e9 defensora dos direitos e do respeito \u00e0s mulheres advogadas e da sociedade. Atualmente a Ordem possui a Comiss\u00e3o em Defesa do Direito da Mulher, o Comit\u00ea contra o Ass\u00e9dio e a Ouvidoria da Mulher.<\/p>\n\n\n\n \u201cA viol\u00eancia institucional ainda existe e ela \u00e9 latente. A OAB tem um papel fundamental na defesa da mulher, seja ela advogada ou n\u00e3o. A Ordem tem v\u00e1rios canais de prote\u00e7\u00e3o e atendimento \u00e0 mulher advogada, v\u00e1rios protocolos e atendimento de recep\u00e7\u00e3o dessa mulher que sofre qualquer tipo de viol\u00eancia, seja no exerc\u00edcio ou n\u00e3o da profiss\u00e3o, como tamb\u00e9m para toda a sociedade\u201d, destaca a diretora e secret\u00e1ria-geral adjunta da OAB\/SE.<\/p>\n\n\n\n Acompanhe tamb\u00e9m o SE Not\u00edcias no\u00a0Twitter<\/a>,\u00a0Facebook<\/a>\u00a0e no\u00a0Instagram<\/a><\/em><\/strong><\/em><\/strong><\/p>\n\n\n\n Por Innuve Comunica\u00e7\u00e3o A advocacia sergipana marcou presen\u00e7a no ato de desagravo p\u00fablico em desfavor do delegado de pol\u00edcia, Joel dos Santos Ferreira, realizado na manh\u00e3 desta sexta-feira, 8. A leitura do desagravo aconteceu em frente a 6\u00ba Delegacia Metropolitana Sergipana (6\u00ba DM), no conjunto Eduardo Gomes, em S\u00e3o Crist\u00f3v\u00e3o. O desagravo p\u00fablico foi aprovado por unanimidade pelo […]<\/p>\n","protected":false},"author":6557,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[15,6,1],"tags":[41263,41262,331],"class_list":{"0":"post-141470","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","6":"category-destaques","7":"category-politica","8":"category-sem-categoria","9":"tag-advocacia-sergipana","10":"tag-ato-de-desagravo","11":"tag-oab"},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/141470"}],"collection":[{"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/users\/6557"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=141470"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/141470\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=141470"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=141470"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=141470"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
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