{"id":141097,"date":"2024-02-07T16:01:38","date_gmt":"2024-02-07T19:01:38","guid":{"rendered":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/?p=141097"},"modified":"2024-02-07T16:13:09","modified_gmt":"2024-02-07T19:13:09","slug":"justica-obriga-o-governo-de-sergipe-a-prestar-informacoes-sobre-sergipe-e-aqui","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/justica-obriga-o-governo-de-sergipe-a-prestar-informacoes-sobre-sergipe-e-aqui\/","title":{"rendered":"Justi\u00e7a obriga o Governo de Sergipe a prestar informa\u00e7\u00f5es sobre Sergipe \u00e9 Aqui"},"content":{"rendered":"\n

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O deputado estadual Georgeo Passos (Cidadania), obteve uma vit\u00f3ria judicial significativa ao conquistar um mandado de seguran\u00e7a contra a Casa Civil do Estado de Sergipe. Este \u00e9 mais um cap\u00edtulo na batalha do parlamentar pela transpar\u00eancia e acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o no Governo Estadual.<\/p>\n\n\n\n

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Georgeo, afirma que o Governo demonstra resist\u00eancia em prestar esclarecimentos \u00e0 popula\u00e7\u00e3o. Foto: arquivo\/Agencia Alese<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

A decis\u00e3o, baseada na Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o, foi proferida pelo Tribunal de Justi\u00e7a de Sergipe, atrav\u00e9s da desembargadora Iolanda Santos Guimar\u00e3es, que considerou procedente a solicita\u00e7\u00e3o do parlamentar. O deputado havia requerido informa\u00e7\u00f5es com rela\u00e7\u00e3o ao programa Sergipe \u00e9 Aqui e os gastos em torno da a\u00e7\u00e3o. Por\u00e9m, sem resposta.<\/p>\n\n\n\n

Georgeo destacou a import\u00e2ncia da decis\u00e3o do tribunal, afirmando que o Governo demonstra resist\u00eancia em prestar esclarecimentos \u00e0 popula\u00e7\u00e3o. “Outros pedidos de informa\u00e7\u00f5es foram feitos a Casa Civil sobre a viagem internacional para a Irlanda feita por uma comitiva do Governo e tamb\u00e9m sobre o gasto com di\u00e1rias. Fizemos diversos requerimentos, mas n\u00e3o obtivemos resposta. Esta decis\u00e3o judicial confirma que o Governo n\u00e3o pode se esquivar de prestar contas \u00e0 sociedade”, declarou o deputado.<\/p>\n\n\n\n

“O mandado de seguran\u00e7a visa garantir o direito dos parlamentares e da sociedade em geral ao acesso a informa\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, um princ\u00edpio fundamental para a transpar\u00eancia e o bom funcionamento das institui\u00e7\u00f5es democr\u00e1ticas. Esperamos que o secret\u00e1rio Jorginho respeite essa decis\u00e3o e entenda que ele deve satisfa\u00e7\u00e3o a esta Casa e a toda a sociedade sergipana”, completou Georgeo.<\/p>\n\n\n\n

Essa n\u00e3o \u00e9 a primeira vez que o parlamentar enfrenta dificuldades em obter informa\u00e7\u00f5es do Poder Executivo. No ano passado, ele conseguiu mandado em face da diretora-presidente da Funda\u00e7\u00e3o de Cultura e Arte Aperip\u00ea. O deputado lamentou que seja necess\u00e1rio acionar o Judici\u00e1rio para conseguir dados garantidos por Lei.<\/p>\n\n\n\n

“A decis\u00e3o do Tribunal de Justi\u00e7a representa uma vit\u00f3ria n\u00e3o apenas para a Assembleia Legislativa, mas tamb\u00e9m para a transpar\u00eancia no Estado de Sergipe. Espera-se que este caso sirva de exemplo e incentive uma cultura de presta\u00e7\u00e3o de contas mais efetiva por parte das autoridades p\u00fablicas”, finalizou Georgeo.<\/p>\n\n\n\n

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Fonte: asom\/divulga\u00e7\u00e3o<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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