{"id":141009,"date":"2024-02-01T16:46:02","date_gmt":"2024-02-01T19:46:02","guid":{"rendered":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/?p=141009"},"modified":"2024-02-01T17:10:00","modified_gmt":"2024-02-01T20:10:00","slug":"lula-empossa-lewandowski-no-ministerio-da-justica","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/lula-empossa-lewandowski-no-ministerio-da-justica\/","title":{"rendered":"Lula empossa Lewandowski no Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a"},"content":{"rendered":"\n<p><\/p>\n\n\n\n<p>O presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva empossou, nesta quinta-feira (1\u00ba), Ricardo Lewandowski no cargo de ministro da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica. Em cerim\u00f4nia no Pal\u00e1cio do Planalto, em Bras\u00edlia, Lula falou dos desafios do combate ao crime organizado, o que ele chamou de uma \u201cind\u00fastria multinacional com muito poder\u201d e que est\u00e1 presente em todas as atividades do pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n<p>Lula citou a confian\u00e7a que tem no ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e as expectativas da nova gest\u00e3o \u00e0 frente do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica (MJSP). Lewandowski foi anunciado para o cargo no Executivo em 11 de janeiro e a nomea\u00e7\u00e3o foi publicada no \u00faltimo dia 22. Ele substitui Fl\u00e1vio Dino, que assumir\u00e1 uma vaga de ministro no STF, tamb\u00e9m por indica\u00e7\u00e3o de Lula, aprovada pelo Senado em dezembro do ano passado.<\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-image size-large\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" width=\"585\" height=\"350\" src=\"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-content\/uploads\/2024\/02\/Lula-Dino-Ricardo-SE-Noticias.jpg\" alt=\"\" class=\"wp-image-141011\" srcset=\"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-content\/uploads\/2024\/02\/Lula-Dino-Ricardo-SE-Noticias.jpg 585w, https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-content\/uploads\/2024\/02\/Lula-Dino-Ricardo-SE-Noticias-300x179.jpg 300w\" sizes=\"(max-width: 585px) 100vw, 585px\" \/><figcaption>Novo ministro substitui Fl\u00e1vio Dino, que ir\u00e1 para o STF &#8211; Foto: Rodrigues bezze-bom\/Abr<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n<p>Para o presidente da Rep\u00fablica, Lewandowski dever\u00e1 construir parcerias dentro e fora do Brasil para enfrentar a \u201cind\u00fastria do crime, a ind\u00fastria de roubo do dinheiro p\u00fablico e de sofrimento da popula\u00e7\u00e3o mais pobre desse pa\u00eds\u201d.<\/p>\n\n\n\n<p>\u201cNingu\u00e9m persegue ningu\u00e9m, a Pol\u00edcia Federal n\u00e3o persegue ningu\u00e9m, o governo federal n\u00e3o quer se meter, nem se intrometer em fazer a pol\u00edtica de seguran\u00e7a nos estados, o que n\u00f3s queremos \u00e9 construir com os governadores a parceria necess\u00e1ria para que a gente possa ajudar a combater um crime que eu n\u00e3o chamo de coisa pequena\u201d, disse.<\/p>\n\n\n\n<p>\u201cO crime organizado n\u00e3o \u00e9 uma coisa de uma favela, de uma cidade, de um estado, o crime organizado \u00e9 uma ind\u00fastria multinacional de fazer delitos internacionais e o crime organizado est\u00e1 em toda atividade desse pa\u00eds\u201d, argumentou.<\/p>\n\n\n\n<p>\u201cSe a gente quiser pegar do futebol ao Poder Judici\u00e1rio, a classe pol\u00edtica brasileira, a classe empresarial, o crime organizado est\u00e1 metido e mancomunado com gente dos Estados Unidos, com o crime organizado da Fran\u00e7a, da Su\u00e9cia, da Holanda. Ou seja, \u00e9 uma multinacional com muito poder\u201d, acrescentou o presidente.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Repress\u00e3o e pol\u00edticas sociais<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>Por sua vez, Lewandowski disse que as organiza\u00e7\u00f5es criminosas come\u00e7am a se infiltrar, inclusive, em \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos e defendeu o trabalho de intelig\u00eancia para identificar l\u00edderes e bloquear movimenta\u00e7\u00f5es financeiras e patrimoniais que alimentam as estruturas do crime organizado.<\/p>\n\n\n\n<p>\u201cA atua\u00e7\u00e3o das organiza\u00e7\u00f5es criminosas, nas quais se incluem as mil\u00edcias subdivididas em m\u00faltiplas fac\u00e7\u00f5es, ora aliadas, ora rivais, antes restritas \u00e0s \u00e1reas perif\u00e9ricas onde o Estado se mostrava ausente e aos rec\u00f4nditos ambientes prisionais, hoje se desenvolve em toda parte, \u00e0 luz do dia, com ousada desfa\u00e7atez e em moldes empresariais\u201d, disse.<\/p>\n\n\n\n<p>\u201cTal como ocorre em outras na\u00e7\u00f5es, o crime organizado come\u00e7a a se infiltrar em \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos, especialmente naqueles ligados \u00e0 seguran\u00e7a e a multiplicar empresas de fachada para branquear recursos obtidos de forma il\u00edcita\u201d, explicou o novo ministro da Justi\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n<p>Assim como Lula, Lewandowski defendeu uma alian\u00e7a com estados e munic\u00edpios, que det\u00e9m a responsabilidade prim\u00e1ria pela seguran\u00e7a p\u00fablica. \u201c\u00c9 preciso superar a fragmenta\u00e7\u00e3o federativa e estabelecer um esfor\u00e7o nacional conjunto para neutralizar as lideran\u00e7as das organiza\u00e7\u00f5es criminosas e confiscar os seus ativos, porque elas n\u00e3o podem sobreviver sem recursos para custear os seus soldados e as suas opera\u00e7\u00f5es\u201d, observou.<\/p>\n\n\n\n<p>Durante o seu discurso, Lewandowski destacou ainda a import\u00e2ncia das pol\u00edticas p\u00fablicas sociais para o combate \u00e0 viol\u00eancia e \u00e0 criminalidade.<\/p>\n\n\n\n<p>\u201c\u00c9 nossa obriga\u00e7\u00e3o e o povo brasileiro assim espera que o Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a dedique especial aten\u00e7\u00e3o \u00e0 seguran\u00e7a p\u00fablica que, ao lado da sa\u00fade, \u00e9 hoje uma das maiores preocupa\u00e7\u00f5es da cidadania\u201d, salientou, lembrando que o problema remonta aos tempos coloniais, da escravid\u00e3o de negros e ind\u00edgenas.<\/p>\n\n\n\n<p>\u201cNuma continuidade desse ciclo perverso, a criminalidade e a viol\u00eancia continuam se nutrindo da exclus\u00e3o social, da mis\u00e9ria, do desemprego, da falta de saneamento, de sa\u00fade, de educa\u00e7\u00e3o, de lazer, de habita\u00e7\u00e3o que, infelizmente, ainda persistem no pa\u00eds\u201d, detalhou.<\/p>\n\n\n\n<p>\u201cPor isso, \u00e9 escusado dizer que o combate \u00e0 criminalidade e \u00e0 viol\u00eancia, para ter \u00eaxito, precisa ir al\u00e9m de uma permanente en\u00e9rgica repress\u00e3o policial, demandando a execu\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas que permitam superar esse verdadeiro apartheid social \u201cque continua segregando boa parte da popula\u00e7\u00e3o brasileira\u201d, acrescentou o novo ministro.<\/p>\n\n\n\n<p>A cerim\u00f4nia de hoje no Pal\u00e1cio do Planalto teve a presen\u00e7a dos presidentes do STF, Luiz Roberto Barroso, e do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco, al\u00e9m de outros ministros da Supremo Corte, ministros de Estado e outras autoridades.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Trajet\u00f3ria<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>Ex-magistrado de carreira que chegou ao topo do Poder Judici\u00e1rio, Lewandowski deixou o cargo de ministro do STF em 11 de abril de 2023, ap\u00f3s ter antecipado em um m\u00eas sua aposentadoria. Ele completou 75 anos em 11 de maio do ano passado, data em que seria aposentado compulsoriamente.<\/p>\n\n\n\n<p>Indicado \u00e0 Suprema Corte em 2006 pelo pr\u00f3prio presidente Lula, sua passagem ficou marcada pelo chamado garantismo, corrente que tende a dar maior peso aos direitos e garantias dos r\u00e9us em processos. Presidiu o STF e o Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ) entre 2014 e 2016, quando conduziu o processo de impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff.<\/p>\n\n\n\n<p>Foi tamb\u00e9m presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) entre 2010 e 2012. No cargo, esteve \u00e0 frente da aplica\u00e7\u00e3o da Lei da Ficha Limpa, que havia sido aprovada em 2010.<\/p>\n\n\n\n<p>Com a sa\u00edda do Supremo, Lewandowski voltou a advogar e focar na carreira acad\u00eamica. Nascido no Rio de Janeiro, o ex-ministro \u00e9 formado pela Universidade de S\u00e3o Paulo (USP), mesma institui\u00e7\u00e3o pela qual se tornou mestre e doutor e na qual leciona desde 1978.<\/p>\n\n\n\n<p>Para o lugar de Lewandowski, ainda em 2023, Lula indicou o advogado Cristiano Zanin.<\/p>\n\n\n\n<p>J\u00e1 o novo ministro do STF, Fl\u00e1vio Dino, ocupou o lugar da ex-ministra Rosa Weber, que se aposentou compulsoriamente da Corte, ao completar 75 anos de idade, em outubro do ano passado.<\/p>\n\n\n\n<p>Dino tomar\u00e1 posse na Corte no dia 22 de fevereiro. Com a transmiss\u00e3o do comando do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a, hoje, Dino reassume sua vaga no Senado Federal at\u00e9 a posse no Supremo, quando renunciar\u00e1 ao mandato no Legislativo.<\/p>\n\n\n\n<p>A abertura do ano judici\u00e1rio tamb\u00e9m ocorre hoje, com cerim\u00f4nia no plen\u00e1rio do STF.<\/p>\n\n\n\n<p><strong><em>Acompanhe tamb\u00e9m o SE Not\u00edcias no\u00a0<a rel=\"noreferrer noopener\" href=\"https:\/\/twitter.com\/Senoticias\" target=\"_blank\">Twitter<\/a>,\u00a0<a rel=\"noreferrer noopener\" href=\"https:\/\/www.facebook.com\/senoticias1\" target=\"_blank\">Facebook<\/a>\u00a0e no\u00a0<a rel=\"noreferrer noopener\" href=\"https:\/\/www.instagram.com\/senoticias\/\" target=\"_blank\">Instagram<\/a><\/em><\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>Fonte: Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva empossou, nesta quinta-feira (1\u00ba), Ricardo Lewandowski no cargo de ministro da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica. 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