![\"\"](\"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-content\/uploads\/2023\/12\/Projetos-do-Governo-na-Alese-SE-Noticias.jpeg\")
O valor leva em considera\u00e7\u00e3o as proje\u00e7\u00f5es de arrecada\u00e7\u00e3o do Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS), Imposto sobre Propriedade de Ve\u00edculos Automotores (IPVA), Fundo de Participa\u00e7\u00e3o dos Estados (FPE), Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF), transfer\u00eancias do Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS), Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica e de Valoriza\u00e7\u00e3o dos Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o (Fundeb), conv\u00eanios e opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito.<\/p>\n\n\n\n
Plano Plurianual<\/strong><\/p>\n\n\n\n Os deputados aprovaram ainda o Projeto de Lei que disp\u00f5e sobre o Plano Plurianual para o per\u00edodo de 2024-2027. O documento cont\u00e9m os programas que ser\u00e3o desenvolvidos pelo governo nos pr\u00f3ximos quatro anos para promover, dentre outras a\u00e7\u00f5es, a valoriza\u00e7\u00e3o do trabalho e gera\u00e7\u00e3o de emprego, aperfei\u00e7oamento da gest\u00e3o fiscal, fortalecimento do turismo, controle da gest\u00e3o p\u00fablica, regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria, seguran\u00e7a p\u00fablica e promo\u00e7\u00e3o da igualdade de g\u00eanero.<\/p>\n\n\n\n A proposta apresentada prev\u00ea um or\u00e7amento de R$ 67,2 bilh\u00f5es para o per\u00edodo. A ideia do plano \u00e9 viabilizar pol\u00edticas que estimulem o aumento da arrecada\u00e7\u00e3o de receitas pr\u00f3prias, diminuindo a depend\u00eancia do Fundo de Participa\u00e7\u00e3o dos Estados e de outras transfer\u00eancias da Uni\u00e3o. O governo assume ainda o compromisso de trabalhar para sanear as finan\u00e7as p\u00fablicas e garantir servi\u00e7os de qualidade aos cidad\u00e3os.<\/p>\n\n\n\n Confira outros projetos aprovados na Alese<\/p>\n\n\n\n \u00c1gua<\/strong><\/p>\n\n\n\n O Projeto de Lei Complementar 31\/2023, de autoria do Poder Executivo, que trata sobre a reorganiza\u00e7\u00e3o das microrregi\u00f5es do estado. O intuito do PL \u00e9 atualizar a Lei 176\/2009, para o estado de Sergipe continuar tendo acesso aos recursos federais e regularizar a situa\u00e7\u00e3o frente ao Novo Marco Legal do Saneamento, que prev\u00ea que o servi\u00e7o da universaliza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de abastecimento de \u00e1gua e esgotamento seja alcan\u00e7ado at\u00e9 2033. Na pr\u00e1tica, deixar\u00e3o de existir as atuais 13 microrregi\u00f5es de \u00e1gua e esgoto e passar\u00e1 a ser apenas uma unidade, composta pelos 75 munic\u00edpios do estado.<\/p>\n\n\n\n Isen\u00e7\u00e3o anual do IPVA<\/strong><\/p>\n\n\n\n Foi aprovado na sess\u00e3o plen\u00e1ria da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) que se prolongou at\u00e9 a madrugada deste s\u00e1bado, 23, o Projeto de Lei n\u00ba 582\/2023, que institui o Programa Rode Bem no estado. De autoria do Poder Executivo Estadual, o programa vai possibilitar aos benefici\u00e1rios a isen\u00e7\u00e3o anual do Imposto sobre a Propriedade de Ve\u00edculos Automotores (IPVA). Al\u00e9m disso, at\u00e9 que a legisla\u00e7\u00e3o entre em vigor, eventuais multas e penalidades decorrentes do atraso do pagamento do imposto ser\u00e3o perdoadas.<\/p>\n\n\n\n Para ter direito ao benef\u00edcio, o indiv\u00edduo deve possuir renda de at\u00e9 dois sal\u00e1rios m\u00ednimos e ser propriet\u00e1rio de motocicleta cujo valor da cilindrada esteja entre 50 e 160, de fabrica\u00e7\u00e3o nacional, sendo que h\u00e1 o limite de um ve\u00edculo por benefici\u00e1rio. Vale pontuar que, inicialmente, o Projeto de Lei previa apenas motocicletas de baixa cilindrada (50 a 150), mas ap\u00f3s emenda modificativa o benef\u00edcio ser\u00e1 ampliado para motos de at\u00e9 160 cilindradas.<\/p>\n\n\n\n Reajuste de servidores da Alese<\/strong><\/p>\n\n\n\n Dentre os projetos aprovados, destaca-se a iniciativa que altera o vencimento b\u00e1sico dos servidores ativos e aposentados pertencentes ao quadro da Assembleia Legislativa, com um aumento de 6,3%. Esta revis\u00e3o salarial abranger\u00e1 tanto os ocupantes de cargos ativos quanto os inativos, e as mudan\u00e7as ter\u00e3o efeito a partir de 1\u00ba de janeiro de 2024.<\/p>\n\n\n\n Acompanhe tamb\u00e9m o SE Not\u00edcias no\u00a0Twitter<\/a>,\u00a0Facebook<\/a>\u00a0e no\u00a0Instagram<\/a><\/em><\/strong><\/p>\n\n\n\n <\/p>\n\n\n\n Ag\u00eancia Alese, com informa\u00e7\u00f5es do Governo de Sergipe<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Or\u00e7amento Geral do Estado para 2024 foi aprovado pelos deputados estaduais na Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) na sess\u00e3o iniciada nessa sexta-feira, 22, que encerrou na madrugada de s\u00e1bado, 23. O projeto prev\u00ea uma arrecada\u00e7\u00e3o de R$ 15 bilh\u00f5es, a maior da hist\u00f3ria, e representa um crescimento de 13,06% em rela\u00e7\u00e3o ao previsto na […]<\/p>\n","protected":false},"author":6557,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[15,6,1],"tags":[448,40809],"class_list":{"0":"post-140526","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","6":"category-destaques","7":"category-politica","8":"category-sem-categoria","9":"tag-governo-de-sergipe","10":"tag-orcamento-de-r-15-bilhoes"},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/140526"}],"collection":[{"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/users\/6557"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=140526"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/140526\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=140526"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=140526"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=140526"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}