![\"\"](\"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-content\/uploads\/2023\/12\/Reforma-tributaria-se-noticias-foto.jpg\")
Ainda que o clima tenha sido de comemora\u00e7\u00e3o, parlamentares discutiram no Plen\u00e1rio da C\u00e2mara dos Deputados, e o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) foi recebido com vaias da oposi\u00e7\u00e3o e aplausos da base aliada. “Lula guerreiro do povo brasileiro”, ovacionaram os governistas, enquanto deputados e senadores contr\u00e1rios ao atual governo mantiveram o clima beligerante e polarizado que vem caracterizando em embates pol\u00edticos nos \u00faltimos anos entoando slogans como “Lula cachaceiro, roubou o meu dinheiro”.<\/p>\n\n\n\n
A polariza\u00e7\u00e3o resultou em briga no meio do Plen\u00e1rio. Enquanto a solenidade transcorria em clima de festa, o vice-presidente nacional do PT, deputado Washington Quaqu\u00e1, deu um tapa no rosto do colega de Parlamento Messias Donato (Republicanos-ES), diante da Mesa da C\u00e2mara. A agress\u00e3o foi contida por outros deputados, e o tumulto incomodou o presidente da Casa, Arthur Lira (Uni\u00e3o-AL), que pediu bom comportamento dos parlamentares.<\/p>\n\n\n\n
Por outro lado, as autoridades que compuseram a Mesa \u2014 Lula, o vice-presidente Geraldo Alckmin; o ministro da Fazenda, Fernando Haddad; o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Lu\u00eds Roberto Barroso; a ministra do Planejamento e Or\u00e7amento, Simone Tebet; o presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG); o presidente da C\u00e2mara, Arthur Lira (Uni\u00e3o-AL); os relatores da reforma na C\u00e2mara, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), e no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM); al\u00e9m do autor do projeto, deputado Baleia Rossi (MDB-SP) \u2014 mantiveram o foco na comemora\u00e7\u00e3o da nova pol\u00edtica tribut\u00e1ria do pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n
“Divisor de \u00e1guas”<\/strong><\/p>\n\n\n\n Pacheco destacou que a medida \u00e9 uma “conquista” do Legislativo e do povo brasileiro. “O dia de hoje ser\u00e1 lembrado n\u00e3o apenas como um marco hist\u00f3rico, mas, tamb\u00e9m, como um ponto de virada, um divisor de \u00e1guas. \u00c9 aqui que mudamos a trajet\u00f3ria do Brasil. Este dia representa o in\u00edcio de um novo pa\u00eds rumo ao progresso. \u00c9 uma conquista do Congresso Nacional, \u00e9 uma conquista do povo brasileiro.”<\/p>\n\n\n\n Em seguida, Lira discursou e agradeceu pela promulga\u00e7\u00e3o ter ocorrido no plen\u00e1rio da Casa que preside, o que n\u00e3o \u00e9 comum. Ele tamb\u00e9m pediu que a sess\u00e3o terminasse com o “maior respeito poss\u00edvel”, em resposta aos desentendimentos entre governistas e opositores. “Esta Casa representa o Brasil, o povo. \u00c9 um dia hist\u00f3rico para o pa\u00eds, ent\u00e3o, vamos guardar nossas convic\u00e7\u00f5es pol\u00edticas para as sess\u00f5es normais do Plen\u00e1rio”, apelou.<\/p>\n\n\n\n O deputado ressaltou que a Reforma Tribut\u00e1ria foi resultado de “intensa negocia\u00e7\u00e3o pol\u00edtica”. “Desde que assumimos a Presid\u00eancia desta Casa, estabelecemos que a reforma tribut\u00e1ria seria debatida e aprovada”.<\/p>\n\n\n\n O compromisso dos parlamentares em aprovar a reforma ainda neste ano recebeu os parab\u00e9ns do presidente Lula. “Certamente n\u00e3o vai resolver todos os problemas, mas foi a demonstra\u00e7\u00e3o de que este Congresso Nacional, independentemente da postura pol\u00edtica de cada um, independentemente do partido de cada um, toda vez que teve que mostrar um compromisso com o povo brasileiro, mostrou”, disse o presidente, em discurso.<\/p>\n\n\n\n Lula comemorou a aprova\u00e7\u00e3o da emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o e afirmou que a nova regra de tributa\u00e7\u00e3o \u00e9 “para come\u00e7ar a resolver o problema do povo pobre deste pa\u00eds”. “Hoje, neste dia 20 de dezembro, eu estou extremamente feliz. Feliz porque a economia cresceu mais do que todo e qualquer economista imaginava; feliz porque a infla\u00e7\u00e3o est\u00e1 caindo; feliz porque o juro est\u00e1 diminuindo; feliz porque o emprego est\u00e1 crescendo; feliz porque o sal\u00e1rio m\u00ednimo est\u00e1 aumentando; feliz porque o cr\u00e9dito para a grande agricultura cresceu muito; feliz porque eu tenho certeza de que o povo est\u00e1 feliz”, declarou o presidente.<\/p>\n\n\n\n O novo sistema transforma cinco tributos (ICMS, ISS, IPI, PIS e Cofins) no Imposto sobre Valor Agregado (IVA) dual. Dentro do IVA, haver\u00e1 o Imposto sobre Bens e Servi\u00e7os (IBS), para substituir os tributos federais. A Contribui\u00e7\u00e3o sobre Bens e Servi\u00e7os (CBS) substitui, por sua vez, os tributos estadual (bens) e municipal (servi\u00e7os). Foi criado, ainda, o Imposto Seletivo (IS), para taxar produtos prejudiciais \u00e0 sa\u00fade, chamado de “imposto do pecado” por incidir em produtos como cigarros e bebidas alco\u00f3licas.<\/p>\n\n\n\n Acompanhe tamb\u00e9m o SE Not\u00edcias no\u00a0Twitter<\/a>,\u00a0Facebook<\/a>\u00a0e no\u00a0Instagram<\/a><\/em><\/strong><\/p>\n\n\n\n Fonte: Correio Brasiliense<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Ap\u00f3s mais de 30 anos de discuss\u00e3o, a Reforma Tribut\u00e1ria foi promulgada, ontem, em sess\u00e3o solene no Congresso Nacional. A cerim\u00f4nia para comemorar o momento hist\u00f3rico contou com a presen\u00e7a de representantes dos Tr\u00eas Poderes da Rep\u00fablica, no plen\u00e1rio da C\u00e2mara dos Deputados. 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