![\"\"](\"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-content\/uploads\/2023\/12\/Flavio-Dino-SE-Noticias.jpg\")
Na CCJ, Dino respondeu a questionamentos sobre imparcialidade do Supremo, urnas eletr\u00f4nicas, atua\u00e7\u00e3o como ministro da Justi\u00e7a, investiga\u00e7\u00f5es sobre 8 de janeiro, entre outros. Ele evitou embates no colegiado e ressaltou que n\u00e3o atuar\u00e1 como pol\u00edtico caso seja aprovado pelos senadores para o STF. Na mesma sess\u00e3o, foi sabatinado tamb\u00e9m o indicado pelo presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva para a Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR), Paulo Gonet.<\/p>\n\n\n\n
Imparcialidade<\/strong> A observa\u00e7\u00e3o mencionada por Marinho foi em entrevista de Dino \u00e0 TVT, em 2021, ao fazer uma avalia\u00e7\u00e3o do mandato do ent\u00e3o presidente. O senador citou a reuni\u00e3o em que o ministro participou com membros de big techs, em que teria utilizado \u201cpalavras claramente intimidat\u00f3rias\u201d, sendo, \u201cno m\u00ednimo, grosseiro e deselegante\u201d.<\/p>\n\n\n\n O ministro afirmou que, \u201cinfelizmente\u201d, o v\u00eddeo a que ele se referia foi editado. Afirmou, ainda, que a situa\u00e7\u00e3o era a de \u201camea\u00e7a \u00e0 vida de crian\u00e7as\u201d.<\/p>\n\n\n\n \u201cHavia oito perfis na internet com o nome do assassino das crian\u00e7as de Suzano. E n\u00f3s pedimos \u00e0 empresa que retirasse, porque isso \u00e9 apologia de fato criminoso. Aquela fala minha indignada, de pai, \u00e9 porque a empresa disse que n\u00e3o tiraria, considerando que, \u00e0 luz dos termos de uso e da liberdade de express\u00e3o, ter o perfil de um homicida na internet n\u00e3o \u00e9 apologia do homic\u00eddio\u201d, disse.<\/p>\n\n\n\n Filmagens do 8 de janeiro<\/strong><\/p>\n\n\n\n O senador questionou Fl\u00e1vio Dino sobre as imagens das c\u00e2meras do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a em 8 de janeiro, quando os pr\u00e9dios dos Tr\u00eas Poderes foram atacados em protestos bolsonaristas. No decorrer da CPMI que investigou as a\u00e7\u00f5es e omiss\u00f5es deste dia, as filmagens foram solicitadas e o sabatinado alegou que os registros haviam sido apagados.<\/p>\n\n\n\n Dino explicou que \u201cas imagens que foram aludidas, foram entregues \u00e0 CPMI\u201d e que \u201ch\u00e1 um contrato, celebrado em 2018, que dispunha sobre o modo como as c\u00e2meras funcionam\u201d. Neste contrato, estava previsto o armazenamento do conte\u00fado das c\u00e2meras por 30 dias e, de acordo com o ministro, a solicita\u00e7\u00e3o de acesso a ela pelo colegiado ocorreu sete meses depois do 8 de janeiro.<\/p>\n\n\n\n Comparecimento ao Senado e C\u00e2mara<\/strong> Sem respostas<\/strong> Urnas eletr\u00f4nicas<\/strong> Dino afirmou que o processo eleitoral passou por diversos aperfei\u00e7oamentos e que e que os resultados das m\u00e1quinas s\u00e3o incontest\u00e1veis. \u201cSobre declara\u00e7\u00f5es relativas \u00e0 urna eletr\u00f4nica, no meu caso, s\u00e3o declara\u00e7\u00f5es de quase 15 anos atr\u00e1s. Evidentemente, a urna eletr\u00f4nica n\u00e3o \u00e9 mais a mesma, houve uma s\u00e9rie de inova\u00e7\u00f5es tecnol\u00f3gicas, por exemplo, a biometria, e tanto \u00e9 que todos n\u00f3s fomos eleitos por ela, inclusive o senhor\u201d, replicou o ministro ao questionamento de Seif.<\/p>\n\n\n\n Atua\u00e7\u00e3o como pol\u00edtico<\/strong> “N\u00e3o vim aqui fazer debate pol\u00edtico. N\u00e3o me cabe, nesse momento. Vim aqui apenas responder ao atendimento de dois requisitos constitucionais: not\u00e1vel saber jur\u00eddico e reputa\u00e7\u00e3o ilibada”, afirmou. “A pergunta que se imp\u00f5e \u00e9: ‘O que fazer no Supremo?’ Gostaria de sublinhar, em primeiro lugar, que tenho um compromisso indeclin\u00e1vel com a harmonia entre os Poderes\u201d, frisou.<\/p>\n\n\n\n Quem \u00e9 Fl\u00e1vio Dino<\/strong> Acompanhe tamb\u00e9m o SE Not\u00edcias no\u00a0Twitter<\/a>,\u00a0Facebook<\/a>\u00a0e no\u00a0Instagram<\/a><\/em><\/strong><\/p>\n\n\n\n Fonte: Correio Brasiliense<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O plen\u00e1rio do Senado aprovou, na noite desta quarta-feira (13\/12), por 47 votos a 31 , o nome de Fl\u00e1vio Dino para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Antes, ele j\u00e1 havia sido aprovado pela Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ), onde passou por uma sabatina de 11 horas. O indicado do […]<\/p>\n","protected":false},"author":6557,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[15,6,1],"tags":[40741,37786,40740],"class_list":{"0":"post-140360","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","6":"category-destaques","7":"category-politica","8":"category-sem-categoria","9":"tag-dino","10":"tag-flavio-dino","11":"tag-plenario-do-senado"},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/140360"}],"collection":[{"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/users\/6557"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=140360"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/140360\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=140360"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=140360"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=140360"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
O senador Rog\u00e9rio Marinho mencionou a necessidade de \u201cisen\u00e7\u00e3o, imparcialidade e equil\u00edbrio\u201d na atua\u00e7\u00e3o de um magistrado. \u201cQuanto \u00e0 isen\u00e7\u00e3o, vossa excel\u00eancia fez afirma\u00e7\u00f5es como ‘Bolsonaro \u00e9 um serial killer. \u00c9 o pr\u00f3prio dem\u00f4nio’. Vossa excel\u00eancia acredita que caso seja ministro do STF ter\u00e1 isen\u00e7\u00e3o para julgar Bolsonaro ou aqueles com afinidade com o bolsonarismo?\u201d, questionou.<\/p>\n\n\n\n
Rog\u00e9rio Marinho lembrou que, ao ser convocado repetidas vezes pela Comiss\u00e3o de Seguran\u00e7a P\u00fablica, Fl\u00e1vio Dino se recusou a comparecer \u00e0s sess\u00f5es do colegiado sob argumento de que o grupo de parlamentares configurava ambiente hostil e representava risco \u00e0 sua integridade f\u00edsica. Dino afirmou que compareceu ao Congresso oito vezes e atendeu \u00e0s convoca\u00e7\u00f5es que foram poss\u00edveis, j\u00e1 que seria \u201co recordista de convites e convoca\u00e7\u00f5es, s\u00e3o mais de 120\u201d. \u201cA minha presen\u00e7a na C\u00e2mara e no Senado, neste ano, completou 29 horas e 30 minutos de atendimento a convoca\u00e7\u00f5es e convites. Isso, claro, \u00e9 uma prova de respeito \u00e0s Casas Parlamentares\u201d, respondeu.<\/p>\n\n\n\n
Fl\u00e1vio Dino se esquivou de responder se vai se declarar impedido em a\u00e7\u00f5es que tenham como alvo o ex-presidente Jair Bolsonaro, de quem \u00e9 advers\u00e1rio pol\u00edtico. O questionamento foi feito em duas ocasi\u00f5es pelo senador Rog\u00e9rio Marinho, que \u00e9 ex-ministro de Bolsonaro.<\/p>\n\n\n\n
O senador Jorge Seif (PL-SC) questionou o ministro Fl\u00e1vio Dino, indicado ao Supremo Tribunal Federal (STF), sobre suas cr\u00edticas no passado em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s urnas eletr\u00f4nicas. Enquanto deputado, em 2009, o atual ministro da Justi\u00e7a foi relator de um projeto de reforma eleitoral e incluiu a previs\u00e3o de impress\u00e3o de 2% dos votos do pa\u00eds \u2014 possibilidade recha\u00e7ada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).<\/p>\n\n\n\n
Dino afirmou que a delibera\u00e7\u00e3o na Casa n\u00e3o deve ser pautada no debate pol\u00edtico. Ele ressaltou que, apesar de ter uma carreira como ex-governador e ex-deputado, as caracter\u00edsticas como not\u00e1vel saber jur\u00eddico e reputa\u00e7\u00e3o ilibada devem ser os pilares da an\u00e1lise dos integrantes do colegiado.<\/p>\n\n\n\n
Atualmente, Fl\u00e1vio Dino \u00e9 ministro da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica, cargo que assumiu logo no in\u00edcio do governo Lula. Para assumir o posto, ele se licenciou do posto de senador da Rep\u00fablica, eleito em 2021, pelo PSB. Foi governador do Maranh\u00e3o por dois mandatos consecutivos, de 2015 a 2022, e deputado federal entre 2007 e 2011. \u00c9 advogado, formado pela Universidade Federal do Maranh\u00e3o, e mestre em direito p\u00fablico pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Al\u00e9m disso, \u00e9 professor de direito da Universidade Federal do Maranh\u00e3o (UFMA) desde 1993. Foi juiz federal por 12 anos, concurso que foi aprovado em primeiro lugar.<\/p>\n\n\n\n