{"id":140347,"date":"2023-12-13T13:05:22","date_gmt":"2023-12-13T16:05:22","guid":{"rendered":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/?p=140347"},"modified":"2023-12-13T18:42:55","modified_gmt":"2023-12-13T21:42:55","slug":"professores-estaduais-cobram-retomada-da-carreira-em-vigilia-na-assembleia-legislativa","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/professores-estaduais-cobram-retomada-da-carreira-em-vigilia-na-assembleia-legislativa\/","title":{"rendered":"Professores estaduais cobram retomada da carreira em vig\u00edlia na Assembleia Legislativa"},"content":{"rendered":"\n

Este dia 13 de dezembro, ter\u00e7a-feira, foi mais um dia de luta para professoras e professores da Rede Estadual de Ensino pela retomada de suas carreiras. A categoria fez vig\u00edlia na Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) para dialogar com deputadas e deputados sobre o problem\u00e1tico Projeto de Lei (PL), de autoria do Governo do Estado, que trata sobre o abono salarial e o in\u00edcio da retomada da carreira do magist\u00e9rio estadual.<\/p>\n\n\n\n

Durante a vig\u00edlia dirigentes do SINTESE foram informados que na pr\u00f3xima semana o PL chega a Casa Legislativa. Por isso. no fim da vig\u00edlia desta ter\u00e7a, professoras e professores decidiram que novamente v\u00e3o fazer vig\u00edlia, em frente a Alese, na pr\u00f3xima ter\u00e7a-feira, dia 19, a partir das 8h.<\/p>\n\n\n\n

O SINTESE, na semana passada, por meio do Governo do Estado, em fun\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o constitu\u00edda para discutir a carreira do magist\u00e9rio p\u00fablico estadual, teve acesso ao Projeto de Lei, elaborado pelo Governo do Estado, que trata sobre o abono salarial e a retomada da carreira.<\/p>\n\n\n\n

A partir de an\u00e1lise do documento, a assessoria jur\u00eddica e pol\u00edtica do SINTESE encontrou problemas no PL que comprometem desde o pagamento do abono at\u00e9 a efetiva inicia\u00e7\u00e3o da retomada da carreira.<\/p>\n\n\n\n

Como isso, o intuito da vig\u00edlia desta ter\u00e7a-feira, 13, foi dialogar com deputadas e deputados, levar documentos elaborados pelo SINTESE, que apontam os erros no Projeto de Lei, e as emendas corretivas propostas pelo Sindicato.<\/p>\n\n\n\n

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Vig\u00edlia ocorre na Alese – Foto: Luana Capistrano\/Sintese<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Um primeiro ponto, \u00e9 que o Projeto de Lei precisa ser aprovado ainda de dezembro, antes do recesso Legislativo, para que as professoras e professores possam receber o abono salarial, em janeiro. Caso isso n\u00e3o aconte\u00e7a, no m\u00eas de janeiro de 2024, professoras e professores da rede estadual ter\u00e3o perdas salariais acima de 800 reais.<\/p>\n\n\n\n

A quest\u00e3o \u00e9 que o Projeto de Lei tem uma s\u00e9rie de erros e problemas graves que precisam ser corrigidos antes da aprova\u00e7\u00e3o. O SINTESE construiu as emedas, que foram aprovadas pela categoria em assembleia, que s\u00e3o necess\u00e1rias constarem no Projeto de Lei do Governo do Estado para que o abono salarial n\u00e3o seja afetado e o in\u00edcio da retomada da carreira, de fato, comece a acontecer.<\/p>\n\n\n\n

\u201cO nosso di\u00e1logo hoje com os deputados na Alese teve esse intuito: de mostrar os graves erros no Projeto de Lei do Governo, ao qual tivemos acesso e compartilhamos com a nossa categoria; de apontar que \u00e9 poss\u00edvel solucionar tais erros e de dizer que precisamos que eles pressionem o Governo do Estado para que corrija o PL e aprovem antes do recesso\u201d, explica o presidente do SINTESE, professor Roberto Silva.<\/p>\n\n\n\n

Erros e principais problemas do PL<\/strong><\/em><\/p>\n\n\n\n

No PL o recebimento do abono, para 2025, est\u00e1 condicionado a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e ao limite prudencial do estado. O que \u00e9 um erro, uma vez que o abono salarial garantido as professoras e professores n\u00e3o \u00e9 uma \u201cnova despesa\u201d para o Estado de Sergipe, \u00e9 uma despesa que j\u00e1 existe. Caso essa condicionante n\u00e3o seja corrigida no PL, em 2025, se o Governo do Estado ultrapassar o limite prudencial (46,55%), professoras e professores ficar\u00e3o sem receber o abono.<\/p>\n\n\n\n

Outro grave problema \u00e9 com rela\u00e7\u00e3o aos percentuais de escalonamento. Nas tabelas apresentadas pelo Governo, ao realizar os c\u00e1lculos se os diferenciais de percentuais entre os n\u00edveis de forma\u00e7\u00e3o das professoras e professores estava batendo com aqueles que ficaram acordados com o Governo do Estado, em documento assinado pelo Governador F\u00e1bio Mitidieri, (gradua\u00e7\u00e3o 3%, p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o 3,75, mestrado 4,65 e doutorado 7,5), o SINTESE constatou que os percentuais est\u00e3o menores.<\/p>\n\n\n\n

Caso o PL seja aprovado sem tal corre\u00e7\u00e3o isso ir\u00e1 gera perdas salariais mensais para todas as professoras e professores ao longo dos anos de 2024 e 2025.<\/p>\n\n\n\n

No Projeto de Lei tamb\u00e9m n\u00e3o consta de quais fontes de recursos ser\u00e3o tirados os valores para que a recomposi\u00e7\u00e3o da carreira para professoras e professores aposentados seja tamb\u00e9m cumprida. O SINTESE sempre defendeu a paridade entre ativos e aposentados, mas do que o cumprimento da Constitui\u00e7\u00e3o, para o Sindicato professor \u00e9 professor hoje e sempre, e \u00e9 direito e obriga\u00e7\u00e3o do Estado valorizar estas trabalhadoras e trabalhadores, estejam no ch\u00e3o da sala de aula, em atividade ou aposentados.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m disso, para que n\u00e3o aconte\u00e7a o que ocorreu em 2018, e o in\u00edcio da retomada da carreira seja tamb\u00e9m seu fim, \u00e9 necess\u00e1rio que o Projeto de Lei traga um artigo que altere o Plano de Carreira do Magist\u00e9rio da Rede Estadual, e conste os novos \u00edndices de escalonamento de 2024 e 2025.<\/p>\n\n\n\n

O presidente do SINTESE, professor Roberto Silva, lembra que houve um compromisso do Governo do Estado, houve documento assinado por F\u00e1bio Mitidieri.<\/p>\n\n\n\n

\u201cO Governador se comprometeu com o abono salarial, com a retomada da carreira, para janeiro, para ativos e aposentados do magist\u00e9rio. Mas para isso \u00e9 necess\u00e1rio n\u00e3o s\u00f3 aprovar o Projeto de Lei em tempo h\u00e1bil, mas que o PL permita, em seus termos legais, que o prometido seja cumprido\u201d, coloca.<\/p>\n\n\n\n

Diante da urg\u00eancia que o cen\u00e1rio nos traz, o presidente do SINTESE mais uma vez convoca professoras e professores a estarem presentes na vig\u00edlia da pr\u00f3xima ter\u00e7a-feira, dia 19, em frente a Assembleia Legislativa, a partir das 8h.<\/p>\n\n\n\n

\u201cSabemos que estamos no final do ano, que professoras e professores est\u00e3o cansados e que este cansa\u00e7o perpassa o cansa\u00e7o f\u00edsico, \u00e9 tamb\u00e9m um cansa\u00e7o que vem de anos sem valoriza\u00e7\u00e3o e de anos de luta. Mas n\u00e3o podemos deixar que a descren\u00e7a nos invada, precisamos nos manter unidos, fortes, porque se formos olhar para toda a trajet\u00f3ria de lutas e conquistas at\u00e9 aqui, n\u00e3o foi ficando dentro de casa, n\u00e3o foi nos omitindo dos espa\u00e7os p\u00fablicos de luta, que conquistamos direitos, foi na rua, no enfretamento e na disputa. Portanto, vamos a vig\u00edlia, companheiras e companheiros! Vamos dialogar com os deputados, vamos ocupar as galerias da Alese, vamos juntos lutar por nossos direitos, por nossa carreira. Nos vemos no dia 19\u201d, conclama o professor Roberto Silva.<\/p>\n\n\n\n

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Mat\u00e9ria extra\u00edda do site do Sintese<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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