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A atual diretora da Institui\u00e7\u00e3o Fiscal Independente (IFI), Vilma Pinto, estimou que o valor ser\u00e1 de R$ 1.413 em 2024. Ela arredondou o resultado da infla\u00e7\u00e3o at\u00e9 novembro deste ano, usado no c\u00e1lculo.<\/p>\n\n\n\n
O valor calculado para o ano de 2024 considera a nova pol\u00edtica permanente de valoriza\u00e7\u00e3o do sal\u00e1rio m\u00ednimo do governo do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT), j\u00e1 aprovada pelo Congresso Nacional.<\/p>\n\n\n\n
Nos governos Michel Temer e Jair Bolsonaro, o reajuste do sal\u00e1rio m\u00ednimo era definido pelo governo a cada ano \u2013 s\u00f3 n\u00e3o podia ficar abaixo da infla\u00e7\u00e3o do per\u00edodo, que \u00e9 uma regra definida na Constitui\u00e7\u00e3o Federal.<\/p>\n\n\n\n
Nste ano, o governo enviou e o Congresso aprovou uma lei que define uma f\u00f3rmula de valoriza\u00e7\u00e3o do sal\u00e1rio m\u00ednimo \u2013 ou seja, de aumento do valor acima da infla\u00e7\u00e3o. Pela nova lei, o reajuste corresponde \u00e0 soma de dois \u00edndices:<\/p>\n\n\n\n
a infla\u00e7\u00e3o medida pelo \u00cdndice Nacional de Pre\u00e7os ao Consumidor (INPC) em 12 meses at\u00e9 novembro \u2013 como prev\u00ea a Constitui\u00e7\u00e3o;
o \u00edndice de crescimento real do Produto Interno Bruto (PIB) dos dois anos anteriores.
O primeiro fator, relacionado \u00e0 infla\u00e7\u00e3o, foi divulgado nesta ter\u00e7a-feira (12) pelo IBGE: 3,85%. A essa varia\u00e7\u00e3o, se somou o crescimento do PIB de 2022 \u2013 que totalizou 3% de expans\u00e3o (valor revisado).<\/p>\n\n\n\n
Se n\u00e3o houvesse a nova f\u00f3rmula, ainda assim o governo seria obrigado pela Constitui\u00e7\u00e3o a reajustar o sal\u00e1rio m\u00ednimo pela infla\u00e7\u00e3o do per\u00edodo. Considerando o acumulado de 12 meses at\u00e9 novembro, o valor passaria para R$ 1.370,82.<\/p>\n\n\n\n
Do c\u00e1lculo ao bolso<\/strong> Como o valor come\u00e7a a valer em 1\u00ba de janeiro de 2024, com pagamento em fevereiro, o Pal\u00e1cio do Planalto tem at\u00e9 o fim deste ano para editar o decreto reajustando o sal\u00e1rio m\u00ednimo.<\/p>\n\n\n\n O g1 perguntou aos minist\u00e9rios da Fazenda, do Planejamento e do Trabalho se, por decis\u00e3o pol\u00edtica, o governo pode definir um reajuste maior que o gerado pela nova f\u00f3rmula. At\u00e9 a \u00faltima atualiza\u00e7\u00e3o dessa reportagem, n\u00e3o havia resposta.<\/p>\n\n\n\n De acordo com informa\u00e7\u00f5es divulgadas em maio pelo Departamento Intersindical de Estat\u00edstica e Estudos Socioecon\u00f4micos (Dieese), o sal\u00e1rio m\u00ednimo serve de refer\u00eancia para 54 milh\u00f5es de pessoas no Brasil.<\/p>\n\n\n\n Al\u00e9m dos trabalhadores que, por contrato, recebem um sal\u00e1rio m\u00ednimo (ou m\u00faltiplos do m\u00ednimo), h\u00e1 tamb\u00e9m as aposentadorias e benef\u00edcios como o Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada (BPC) vinculados ao mesmo valor. Fonte: G1\/Bras\u00edlia<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O sal\u00e1rio m\u00ednimo deve subir de R$ 1.320 neste ano para ao menos R$ 1.412 a partir de janeiro de 2024, com pagamento em fevereiro do ano que vem. O valor representa uma alta m\u00ednima de R$ 92 e ficou abaixo dos R$ 1.421 estimados pelo governo na proposta de or\u00e7amento deste ano. O valor […]<\/p>\n","protected":false},"author":6557,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[15,6],"tags":[35682,7837,40717],"class_list":{"0":"post-140333","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","6":"category-destaques","7":"category-politica","8":"tag-novo-salario-minimo","9":"tag-salario-minimo","10":"tag-salario-minimo-2024"},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/140333"}],"collection":[{"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/users\/6557"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=140333"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/140333\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=140333"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=140333"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=140333"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
A lei que estabeleceu novas regras para a valoriza\u00e7\u00e3o do m\u00ednimo, al\u00e9m de criar uma f\u00f3rmula para o reajuste, definiu que o valor \u00e9 implementado por decreto \u2013 e n\u00e3o mais por projeto de lei ou medida provis\u00f3ria.<\/p>\n\n\n\n
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