![\"\"](\"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-content\/uploads\/2020\/05\/onibus.jpg\")
\u201cAcabei de sancionar tr\u00eas leis cujos projetos foram encaminhados na semana passada para a C\u00e2mara Municipal e que se referem \u00e0 melhoria do transporte p\u00fablico. Duas leis institu\u00edmos no ano passado e estamos renovando, que s\u00e3o as legisla\u00e7\u00f5es para a gratuidade das pessoas com defici\u00eancia no transporte coletivo e a redu\u00e7\u00e3o do ISSQN para as empresas que atuam no setor. J\u00e1 a terceira representa uma grande inova\u00e7\u00e3o e foi anunciada tamb\u00e9m na semana passada, que \u00e9 a lei para o congelamento da tarifa do transporte coletivo e para a viabiliza\u00e7\u00e3o da renova\u00e7\u00e3o de frotas a partir do ano que vem. Ent\u00e3o, s\u00e3o leis extremamente importantes, que beneficiam as pessoas que mais precisam e demonstram o nosso compromisso com a melhoria do sistema de transporte coletivo da regi\u00e3o metropolitana\u201d, destacou o prefeito.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com Edvaldo, apesar de Aracaju concentrar apenas 50% dos usu\u00e1rios do sistema, a Prefeitura da capital arcar\u00e1 com a integralidade do subs\u00eddio para o congelamento da tarifa em toda a regi\u00e3o metropolitana, medida que deve ser rateada, posteriormente, de modo proporcional entre os munic\u00edpios de Aracaju, Nossa Senhora do Socorro, S\u00e3o Crist\u00f3v\u00e3o e Barra dos Coqueiros, os quais est\u00e3o consorciados, juntamente com o Governo do Estado, para gest\u00e3o do transporte p\u00fablico na Grande Aracaju. \u201cVamos continuar trabalhando para que, a partir do Cons\u00f3rcio, possamos melhorar o sistema, renovar a frota e fazer a licita\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o, que \u00e9 o nosso compromisso com a popula\u00e7\u00e3o. Com isso, j\u00e1 no pr\u00f3ximo ano publicaremos o edital para a licita\u00e7\u00e3o do transporte p\u00fablico, e esse subs\u00eddio nos permite dar passos importantes nesse sentido\u201d, salientou o prefeito.<\/p>\n\n\n\n
Conforme a lei que concede o subs\u00eddio tarif\u00e1rio, a Prefeitura de Aracaju far\u00e1 um aporte mensal de R$1,3 milh\u00e3o at\u00e9 dezembro deste ano, retroativo ao m\u00eas de outubro, e de R$1,6 milh\u00e3o por m\u00eas, de janeiro a dezembro de 2024, totalizando R$24 milh\u00f5es. A segunda lei sancionada pelo gestor garante a prorroga\u00e7\u00e3o do custeio tempor\u00e1rio da gratuidade da passagem para pessoas com defici\u00eancia e seus acompanhantes; e a terceira lei que entra em vig\u00eancia no munic\u00edpio mant\u00e9m a redu\u00e7\u00e3o da al\u00edquota do ISSQN para as empresas do setor, medidas implementadas h\u00e1 dois anos e que representam, para os cofres municipais, um impacto mensal superior a um milh\u00e3o de reais.<\/p>\n\n\n\n
\u201cPara que pud\u00e9ssemos sancionar hoje essas importantes leis, contamos, mais uma vez, com o apoio dos vereadores da nossa cidade, que entenderam a relev\u00e2ncia e aprovaram os projetos de lei que encaminhamos para a C\u00e2mara com a finalidade de subsidiar o transporte p\u00fablico da Grande Aracaju e garantir o equil\u00edbrio financeiro do sistema\u201d, destacou o prefeito ao agradecer os parlamentares pelo empenho e celeridade para aprova\u00e7\u00e3o destas leis.<\/p>\n\n\n\n
Superintendente municipal de Transportes e Tr\u00e2nsito de Aracaju, Renato Telles afirma que, com esse subs\u00eddio ser\u00e1 poss\u00edvel, j\u00e1 a partir de janeiro, assegurar a melhoria da frota, por meio da aquisi\u00e7\u00e3o inicial de 20 novos ve\u00edculos para melhor atender a demanda da popula\u00e7\u00e3o. Ele ressalta ainda que as novas leis, al\u00e9m de permitirem o congelamento da tarifa e o equil\u00edbrio financeiro do sistema, asseguram a continuidade da gratuidade para pessoas com defici\u00eancia e seus acompanhantes no transporte p\u00fablico, \u201cum benef\u00edcio que implementamos em 2022 e que mantemos este ano e vamos dar continuidade tamb\u00e9m em 2024\u201d, frisou.<\/p>\n\n\n\n
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