{"id":140093,"date":"2023-11-27T10:57:26","date_gmt":"2023-11-27T13:57:26","guid":{"rendered":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/?p=140093"},"modified":"2023-11-27T10:57:47","modified_gmt":"2023-11-27T13:57:47","slug":"mpt-se-participa-de-audiencia-publica-realizada-pelo-trt-20-sobre-combate-ao-trabalho-infantil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/mpt-se-participa-de-audiencia-publica-realizada-pelo-trt-20-sobre-combate-ao-trabalho-infantil\/","title":{"rendered":"MPT-SE participa de audi\u00eancia p\u00fablica realizada pelo TRT-20 sobre combate ao trabalho infantil"},"content":{"rendered":"\n

N\u00e3o ao trabalho infantil. Esse foi o lema que norteou a audi\u00eancia p\u00fablica promovida pelo Tribunal Regional da 20\u00aa Regi\u00e3o (TRT-20). O evento aconteceu no F\u00f3rum Juiz Jo\u00e3o Fernandes de Brito, no munic\u00edpio de Propri\u00e1, regi\u00e3o do Baixo S\u00e3o Francisco, na \u00faltima sexta-feira (24). O encontro foi conduzido pelos gestores regionais do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Est\u00edmulo \u00e0 Aprendizagem Profissional, o Desembargador do Trabalho Thenisson Santana D\u00f3ria, e a Ju\u00edza do Trabalho Kamilla Mendes Laporte.<\/p>\n\n\n\n

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\nEvento aconteceu em Propri\u00e1 e discutiu ainda o est\u00edmulo \u00e0 aprendizagem profissional<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

O Procurador do Trabalho e coordenador regional da Coordenadoria Nacional de Combate \u00e0 Explora\u00e7\u00e3o do Trabalho da Crian\u00e7a e do Adolescente (Coordinf\u00e2ncia), Raymundo Ribeiro, participou da audi\u00eancia p\u00fablica e comentou a import\u00e2ncia de discutir o tema. \u201cO trabalho infantil \u00e9 um problema ser\u00edssimo, de origem social e econ\u00f4mica. Demonstra a mazela da desigualdade social que precisa ser combatida pela sociedade brasileira\u201d, destacou.<\/p>\n\n\n\n

Durante o evento, o desembargador Thenisson Santana D\u00f3ria falou sobre a subnotifica\u00e7\u00e3o dos casos de trabalho infantil e o impacto no desenvolvimento das crian\u00e7as e adolescentes. \u201cN\u00f3s n\u00e3o temos dados fidedignos em rela\u00e7\u00e3o ao trabalho infantil. Os casos acontecem, muitas vezes, em ambientes dom\u00e9sticos e, com isso, n\u00e3o h\u00e1 uma fiscaliza\u00e7\u00e3o que possa, efetivamente, averiguar quais s\u00e3o esses n\u00fameros reais. Por isso que h\u00e1 uma preocupa\u00e7\u00e3o com a subnotifica\u00e7\u00e3o desse tipo de trabalho\u201d, explicou o Desembargador.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com a ju\u00edza do Trabalho Kamilla Mendes Laporte, a audi\u00eancia foi uma tentativa de aproximar o Poder Judici\u00e1rio da sociedade em um tema t\u00e3o sens\u00edvel. \u201cO Judici\u00e1rio sai um pouco do papel de apenas julgar e entra na tarefa de conscientizar a popula\u00e7\u00e3o da import\u00e2ncia de a crian\u00e7a ter seu tempo de estudo, de lazer, de brincar\u201d, disse a magistrada.<\/p>\n\n\n\n

A vice-presidente da Comiss\u00e3o da Inf\u00e2ncia, Adolesc\u00eancia e Juventude da OAB-SE, Ver\u00f4nica Passos, abordou a necessidade de combater mitos ainda presentes na sociedade. \u201cS\u00e3o conceitos passados de gera\u00e7\u00e3o a gera\u00e7\u00e3o. Muitos dizem: \u201cIsso sempre foi assim; \u00e9 melhor trabalhar do que roubar\u201d. Mas, quando estudamos essas falas, percebemos que n\u00e3o s\u00e3o verdadeiras, porque os dados mostram que existem sim mortes no trabalho prec\u00e1rio, existem doen\u00e7as ocupacionais. Precisamos oferecer outras oportunidades para nossas crian\u00e7as e adolescentes\u201d, frisou a advogada.<\/p>\n\n\n\n

Tamb\u00e9m participaram da audi\u00eancia entidades ligadas \u00e0 Aprendizagem Profissional e jovens aprendizes, al\u00e9m do presidente da C\u00e2mara Municipal de Propri\u00e1, Samuel da Cunha, a assistente social da Coordenadoria da Mulher e da Inf\u00e2ncia e Juventude do Tribunal de Justi\u00e7a de Sergipe, Maria da Concei\u00e7\u00e3o Prado, a ju\u00edza titular da Vara de Propri\u00e1, Luciana D\u00f3ria, e o juiz da 2\u00aa Vara C\u00edvel e Criminal de Propri\u00e1, Geilton Costa. \u201cPropri\u00e1 \u00e9 uma \u00e1rea de Sergipe que tem o menor \u00cdndice de Desenvolvimento Humano e, obviamente, temos subnotifica\u00e7\u00f5es do trabalho infantil, principalmente nas feiras livres, na atividade agr\u00edcola. E n\u00f3s sabemos que o importante para que as leis sejam cumpridas, para que as a\u00e7\u00f5es da Justi\u00e7a e do Minist\u00e9rio P\u00fablico sejam efetivas, \u00e9 a sensibiliza\u00e7\u00e3o da comunidade, atrav\u00e9s de uma revolu\u00e7\u00e3o cultural\u201d, ressaltou o magistrado.<\/p>\n\n\n\n

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Fonte: Minist\u00e9rio publico do trabalho de Sergipe<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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