![\"\"](\"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-content\/uploads\/2023\/11\/Detran-SE-Noticias.jpg\")
Em nota divulgada em seu site oficial, o Detran\/SE disse que o valor acima de R$ 4.000,00, que vem sendo amplamente divulgado por alguns ve\u00edculos de comunica\u00e7\u00e3o, n\u00e3o corresponde a nenhum dos valores contidos na tabela que est\u00e1 na portaria.<\/p>\n\n\n\n
O \u00f3rg\u00e3o tamb\u00e9m levou que o objetivo principal da portaria \u00e9 a necessidade da cria\u00e7\u00e3o de instrumentos de controle para garantir a qualidade e a efetiva presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os contratados para a forma\u00e7\u00e3o de candidatos \u00e0 obten\u00e7\u00e3o da Carteira de Habilita\u00e7\u00e3o (CNH), junto \u00e0s Autoescolas, tendo em vista os in\u00fameros casos de irregularidades praticadas aos consumidores.<\/p>\n\n\n\n
\u201cOutro ponto importante para edi\u00e7\u00e3o de tal portaria \u00e9 referente a disputa comercial e desleal entre alguns Centros de Forma\u00e7\u00e3o de Condutores, que constantemente firmavam contratos com valores abaixo do mercado comprometendo a qualidade dos servi\u00e7os, n\u00e3o garantindo a conclus\u00e3o do processo de obten\u00e7\u00e3o da CNH\u201d, disse o \u00f3rg\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Ainda segundo o Detran\/SE, com a edi\u00e7\u00e3o da portaria, a fiscaliza\u00e7\u00e3o foi ampliada e, a partir de agora, algumas fraudes s\u00e3o facilmente detectadas, como por exemplo: descumprimento das cl\u00e1usulas contratuais entre CFC e o Consumidor, bem como, a n\u00e3o emiss\u00e3o da nota fiscal referente aos servi\u00e7os prestados, fato que fragilizava o consumidor na busca de seus direitos em casos de descumprimento do referido contrato.<\/p>\n\n\n\n
Valores<\/strong><\/p>\n\n\n\n Sobre os valores, o Detran\/SE disse que o crit\u00e9rio para defini\u00e7\u00e3o se deu atrav\u00e9s de consultores contratados via Servi\u00e7o Brasileiro de Apoio \u00e0s Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), que realizaram um estudo de viabilidade, levando em considera\u00e7\u00e3o outros par\u00e2metros financeiros espec\u00edficos como: combust\u00edvel, sal\u00e1rio do instrutor, diretor de ensino, deprecia\u00e7\u00e3o dos ve\u00edculos, manuten\u00e7\u00e3o dos ve\u00edculos, tributos incidentes e margem de lucro.<\/p>\n\n\n\n \u201cDesta forma, entendemos que n\u00e3o h\u00e1 les\u00e3o alguma ao usu\u00e1rio\/consumidor e sim um resguardo do Detran\/SE em se fazer cumprir uma as normas da Legisla\u00e7\u00e3o de Tr\u00e2nsito e do Consumidor, aliadas \u00e0 qualidade na presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os dos Centros de Forma\u00e7\u00e3o de Condutores em nosso Estado, modelo este que vem sendo utilizado com sucesso em outros estados do Brasil, como por exemplo: Bahia, Pernambuco, Rio Grande do Sul e outros que est\u00e3o vias de finaliza\u00e7\u00e3o de suas normativas no mesmo teor\u201d, finalizou.<\/p>\n\n\n\n Acompanhe tamb\u00e9m o SE Not\u00edcias no\u00a0Twitter<\/a>,\u00a0Facebook<\/a>\u00a0e no\u00a0Instagram<\/a><\/em><\/strong><\/p>\n\n\n\n Do portal Infonet, com informa\u00e7\u00f5es do Detran\/SE<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Departamento Estadual de Tr\u00e2nsito de Sergipe (Detran\/SE) emitiu neste s\u00e1bado, 25, esclarecimentos acerca da portaria que estabeleceu os pre\u00e7os que dever\u00e3o ser cobrados pelas autoescolas. A decis\u00e3o de estabelecer a faixa de pre\u00e7os m\u00ednimos e m\u00e1ximos gerou cr\u00edticas por parte da popula\u00e7\u00e3o e de alguns pol\u00edticos. Em nota divulgada em seu site oficial, o […]<\/p>\n","protected":false},"author":6557,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[15,6],"tags":[7280,4928,11919],"class_list":{"0":"post-140086","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","6":"category-destaques","7":"category-politica","8":"tag-carteira-nacional-de-habilitacao","9":"tag-cnh","10":"tag-detran-sergipe"},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/140086"}],"collection":[{"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/users\/6557"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=140086"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/140086\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=140086"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=140086"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=140086"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}