{"id":140053,"date":"2023-11-24T12:26:11","date_gmt":"2023-11-24T15:26:11","guid":{"rendered":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/?p=140053"},"modified":"2023-11-24T12:26:18","modified_gmt":"2023-11-24T15:26:18","slug":"sergipe-registra-aumento-no-numero-de-medidas-protetivas-de-urgencia-com-mais-de-41-mil-decisoes-a-favor-das-vitimas-de-violencia-domestica","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/sergipe-registra-aumento-no-numero-de-medidas-protetivas-de-urgencia-com-mais-de-41-mil-decisoes-a-favor-das-vitimas-de-violencia-domestica\/","title":{"rendered":"Sergipe registra aumento no n\u00famero de medidas protetivas de urg\u00eancia com mais de 4,1 mil decis\u00f5es a favor das v\u00edtimas de viol\u00eancia dom\u00e9stica"},"content":{"rendered":"\n

Medidas protetivas de urg\u00eancia s\u00e3o uma das principais a\u00e7\u00f5es de prote\u00e7\u00e3o das mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia dom\u00e9stica. Durante todo ano de 2022 foram concedidas 3.643 medidas protetivas de urg\u00eancia no estado. J\u00e1 em 2023, apenas de janeiro a outubro, j\u00e1 s\u00e3o 4.160 medidas protetivas de urg\u00eancia emitidas em Sergipe, conforme dados da Coordenadoria de Estat\u00edstica e An\u00e1lise Criminal (CEACrim), da SSP.<\/p>\n\n\n\n

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\nN\u00famero de decis\u00f5es judiciais concedidas entre janeiro e outubro de 2023 j\u00e1 \u00e9 maior do que a quantidade de medidas protetivas de urg\u00eancia registradas durante todo o ano passado<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Nesse cen\u00e1rio de aumento do n\u00famero de medidas protetivas, a delegada Maria do Socorro, da Delegacia de Atendimento a Grupos Vulner\u00e1veis (DAGV) de S\u00e3o Crist\u00f3v\u00e3o, considera que, embora ainda haja subnotifica\u00e7\u00e3o dos casos de viol\u00eancia contra a mulher, o crescimento das decis\u00f5es judiciais de prote\u00e7\u00e3o \u00e9 decorrente da conscientiza\u00e7\u00e3o das v\u00edtimas sobre a import\u00e2ncia da den\u00fancia.<\/p>\n\n\n\n

\u201cA mulher passou a confiar mais nas institui\u00e7\u00f5es. Ent\u00e3o ela confia na pol\u00edcia e no Poder Judici\u00e1rio. Assim, quando a mulher se sente em situa\u00e7\u00e3o de viol\u00eancia, ela procura as institui\u00e7\u00f5es de prote\u00e7\u00e3o, sendo concedidas medidas protetivas para proteg\u00ea-las do agressor. Por isso, o conselho \u00e9 sempre que as v\u00edtimas procurem as autoridades, denunciem e confiem na Justi\u00e7a\u201d, detalhou a delegada.<\/p>\n\n\n\n

Tamb\u00e9m para esse processo de prote\u00e7\u00e3o da mulher, as campanhas de conscientiza\u00e7\u00e3o e o trabalho da imprensa t\u00eam sido essenciais para que cada vez mais v\u00edtimas de viol\u00eancia dom\u00e9stica busquem denunciar os crimes. \u201cA imprensa tem um papel fundamental, a informa\u00e7\u00e3o hoje \u00e9 primordial. As not\u00edcias encorajam a mulher a procurar amparo e a denunciar a viol\u00eancia\u201d, reiterou Maria do Socorro.<\/p>\n\n\n\n

Medidas protetivas<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Conforme a delegada Maria do Socorro, as medidas protetivas s\u00e3o decis\u00f5es cautelares deferidas pela Justi\u00e7a nos casos em que a mulher est\u00e1 em situa\u00e7\u00e3o de viol\u00eancia dom\u00e9stica. \u201cSe tratando de viol\u00eancia dom\u00e9stica, as medidas protetivas s\u00e3o espec\u00edficas \u00e0 Lei Maria da Penha pela vulnerabilidade em que a mulher se encontra. Se o magistrado entender que h\u00e1 requisitos, imediatamente a medida protetiva \u00e9 concedida\u201d, explicou.<\/p>\n\n\n\n

No contexto de viol\u00eancia dom\u00e9stica, h\u00e1 alguns tipos de decis\u00f5es judiciais que visam manter a seguran\u00e7a da v\u00edtima diante do agressor, assim como detalhou a delegada. \u201cN\u00f3s temos medidas protetivas no sentido de afastamento do suspeito para que n\u00e3o mais agrida a v\u00edtima, assim como medidas referentes \u00e0 situa\u00e7\u00e3o patrimonial, pois h\u00e1 agressores que destroem o patrim\u00f4nio da v\u00edtima\u201d, exemplificou.<\/p>\n\n\n\n

Den\u00fancia de crimes contra a mulher<\/strong><\/p>\n\n\n\n

As v\u00edtimas de viol\u00eancia dom\u00e9stica devem procurar o Departamento ou as delegacias de Atendimento a Grupos Vulner\u00e1veis (DAGVs). Caso n\u00e3o haja DAGV pr\u00f3ximo ao local do fato ou em que a v\u00edtima mora, a mulher pode procurar qualquer delegacia da Pol\u00edcia Civil para registrar o boletim de ocorr\u00eancia. A autoridade policial ir\u00e1 solicitar a medida protetiva a favor da v\u00edtima.<\/p>\n\n\n\n

Nas unidades da DAGV, h\u00e1 inclusive um atendimento ainda mais qualificado para recepcionar as v\u00edtimas e fazer todo o acolhimento no momento de den\u00fancia da viol\u00eancia dom\u00e9stica. \u201cAs DAGVs est\u00e3o extremamente preparadas com equipe multidisciplinar para atender a mulher. Ent\u00e3o, elas se sentem acolhidas. H\u00e1 pessoas que v\u00e3o atend\u00ea-las da melhor maneira poss\u00edvel\u201d, descreveu Maria do Socorro, da DAGV de S\u00e3o Crist\u00f3v\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Em casos de urg\u00eancia, a v\u00edtima – ou qualquer pessoa da comunidade – pode acionar a Pol\u00edcia Militar por meio do Centro Integrado de Opera\u00e7\u00f5es em Seguran\u00e7a P\u00fablica (Ciosp), no telefone 190. Casos de crimes que s\u00e3o praticados com frequ\u00eancia contra v\u00edtimas de viol\u00eancia dom\u00e9stica podem ser comunicados \u00e0 Pol\u00edcia Civil pelo telefone 181. O sigilo do denunciante \u00e9 garantido.<\/p>\n\n\n\n

E para garantir a seguran\u00e7a das mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia dom\u00e9stica, a delegada Maria do Socorro concluiu ressaltando a import\u00e2ncia da participa\u00e7\u00e3o da comunidade denunciando os crimes. \u201cMuitas vezes a mulher n\u00e3o tem coragem, ent\u00e3o naquele momento \u00e9 mais salutar que uma terceira pessoa acione o estado. Vizinhos, amigos, parentes, quem for que veja a situa\u00e7\u00e3o de viol\u00eancia, pode acionar as autoridades p\u00fablicas\u201d, finalizou.<\/p>\n\n\n\n

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Fonte: SSP\/SE<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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