![\"\"](\"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-content\/uploads\/2023\/11\/Conselheira-Susana-Azevedo-SE-Noticias.jpg\")
Com n\u00edveis de transpar\u00eancia entre 95% e 100%, apenas o pr\u00f3prio TCE\/SE (96,68%) e a Prefeitura de Barra dos Coqueiros (95,12%<\/strong>) receberam a certifica\u00e7\u00e3o “diamante”. J\u00e1 o patamar “ouro” – n\u00edvel de transpar\u00eancia entre 85% e 94% – foi obtido pelas prefeituras de Est\u00e2ncia (94,86%), Boquim (93,70%) e Moita Bonita (90,12%). Por fim, as prefeituras de Amparo de S\u00e3o Francisco (75,20%) e Itabaianinha (83,04%), bem como as c\u00e2maras municipais de Barra dos Coqueiros (82,28%), Po\u00e7o Verde (79,35%), Cristin\u00e1polis (79,34%) e Campo do Brito (76,38%) foram agraciadas com o selo “prata”, com n\u00edveis de transpar\u00eancia entre 75% e 84%.<\/p>\n\n\n\n A an\u00e1lise considera de 202 a 258 itens de avalia\u00e7\u00e3o dos portais p\u00fablicos e varia de acordo com a natureza da institui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Ao representar o presidente do TCE, conselheiro Fl\u00e1vio Concei\u00e7\u00e3o, o conselheiro Jos\u00e9 Carlos Felizola enfatizou que “esta \u00e9 uma forma de reconhecer o esfor\u00e7o dos jurisdicionados que investem nos seus portais de transpar\u00eancia, permitindo que os cidad\u00e3os acompanhem o uso dos recursos p\u00fablicos e, consequentemente, facilitando o controle social”, destacou Felizola, acrescentando ainda sua expectativa para que “cada vez mais gestores tenham essa preocupa\u00e7\u00e3o e venham a ser agraciados nos pr\u00f3ximos ciclos”, concluiu.<\/p>\n\n\n\n O selo “Diamante” conquistado pelo TCE foi entregue a Felizola pela conselheira Susana Azevedo, que integra a diretoria da Atricon. “Nosso Tribunal est\u00e1 de parab\u00e9ns pelo desempenho obtido na avalia\u00e7\u00e3o, que nos coloca como a segunda Corte de Contas mais transparente do Nordeste e entre as 10 com melhor pontua\u00e7\u00e3o no pa\u00eds; vamos trabalhar para melhorar cada vez mais nossa posi\u00e7\u00e3o”, disse a conselheira.<\/p>\n\n\n\n Gestor do \u00f3rg\u00e3o jurisdicionado com melhor desempenho em Sergipe, o prefeito da Barra dos Coqueiros, Alberto Macedo, enalteceu o papel orientativo desenvolvido pelo TCE nas etapas que antecedem a fiscaliza\u00e7\u00e3o dos portais. “Essa homenagem serve de motiva\u00e7\u00e3o e \u00e9 um incentivo para que outros gestores tamb\u00e9m procurem atuar no sentido de expor suas a\u00e7\u00f5es \u00e0 comunidade”, pontuou o prefeito.<\/p>\n\n\n\n Para subsidiar o trabalho da Atricon no \u00e2mbito local, o TCE\/SE, por meio da Diretoria de Controle Externo de Obras e Servi\u00e7os (Dceos), realizou 156 fiscaliza\u00e7\u00f5es nos portais dos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos sergipanos. Entre as novidades da atual edi\u00e7\u00e3o do Programa Nacional de Transpar\u00eancia P\u00fablica foram adicionados temas como o atendimento a regras da LGPD (Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados), do C\u00f3digo Tribut\u00e1rio Nacional quanto a ren\u00fancias fiscais, e da Nova Lei de Licita\u00e7\u00f5es, dentre outros.<\/p>\n\n\n\n Em conjunto com o TCU e demais Tribunais de Contas, o PNTP\/Atricon analisou a transpar\u00eancia ativa (quando os dados s\u00e3o disponibilizados de forma espont\u00e2nea) de 8.045 portais dos poderes Executivo, Legislativo e Judici\u00e1rio, dos Tribunais de Contas, Minist\u00e9rios P\u00fablicos e das Defensorias P\u00fablicas das tr\u00eas esferas de governo: Uni\u00e3o, Estados, munic\u00edpios e Distrito Federal.\u200b<\/p>\n\n\n\n Acompanhe tamb\u00e9m o SE Not\u00edcias no\u00a0Twitter<\/a>,\u00a0Facebook<\/a>\u00a0e no\u00a0Instagram<\/a><\/em><\/strong><\/p>\n\n\n\n Fonte: ascom\/TCE<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Tribunal de Contas do Estado (TCE\/SE) entregou nesta segunda-feira, 20, os certificados de Qualidade em Transpar\u00eancia a prefeituras e c\u00e2maras municipais sergipanas que se destacaram na avalia\u00e7\u00e3o do Programa Nacional de Transpar\u00eancia P\u00fablica (PNTP), desenvolvido pela Associa\u00e7\u00e3o dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon). O ato ocorreu no audit\u00f3rio da Corte, em […]<\/p>\n","protected":false},"author":6557,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[15,38,1],"tags":[529,565],"class_list":{"0":"post-139987","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","6":"category-destaques","7":"category-municipios","8":"category-sem-categoria","9":"tag-tce","10":"tag-tribunal-de-contas-do-estado"},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/139987"}],"collection":[{"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/users\/6557"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=139987"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/139987\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=139987"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=139987"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=139987"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}