![\"\"](\"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-content\/uploads\/2020\/03\/comerciodearacaju_fotoandremoreira_180320-scaled-e1584577434316.jpg\")
\u201cPor que n\u00e3o negociar com a categoria, visto que a portaria apenas refor\u00e7a a necessidade de se estabelecer regras claras nas negocia\u00e7\u00f5es coletivas para o funcionamento do segmento nessas datas, se for o caso, assegurando os direitos e resgatando a dignidade dos trabalhadores e trabalhadoras do setor?\u201d, questiona Ronildo Almeida.<\/p>\n\n\n\n
O dirigente sindical cita como exemplo a posi\u00e7\u00e3o da Fecom\u00e9rcio do Rio de Janeiro, que, em nota, informou que todas as CCTs (Conven\u00e7\u00f5es Coletivas de Trabalho) firmadas pela entidade j\u00e1 contemplam as demandas das partes, patr\u00f5es e empregados.<\/p>\n\n\n\n
\u201cEssa previs\u00e3o, previamente estabelecida nas CCTs, garante seguran\u00e7a jur\u00eddica e previsibilidade para empregadores e empregados, uma vez que j\u00e1 ficam estabelecidas condi\u00e7\u00f5es e contrapartidas adequadas para a realiza\u00e7\u00e3o dessas atividades\u201d, diz trecho da nota da Fecom\u00e9rcio-RJ.<\/p>\n\n\n\n
Pr\u00e1tica arbitr\u00e1ria – Para Ronildo Almeida, a decis\u00e3o do patronato sergipano de n\u00e3o negociar com a categoria n\u00e3o \u00e9 surpresa. Lembra que a dificuldade de negocia\u00e7\u00e3o e fechamento das Conven\u00e7\u00f5es Coletivas de Trabalho vem se aprofundando nos \u00faltimos tempos. Para se ter uma ideia, a \u00faltima CCT do setor farmac\u00eautico ocorreu em 1 de setembro de 2014; atacadista, 21 de junho de 2013; concession\u00e1ria de ve\u00edculos, 7 de outubro de 2011; Fecom\u00e9rcio, ficou de 2018 a 2022.<\/p>\n\n\n\n
\u201cAo entrar na Justi\u00e7a, por meio da sua entidade representativa, o patronato sergipano revela mais uma vez como trata o trabalhador: de maneira arbitr\u00e1ria e autorit\u00e1ria, visando apenas o lucro\u201d, pontua Almeida. \u201cA classe trabalhadora tem um papel determinante no crescimento e na consolida\u00e7\u00e3o das empresas. Cabe aos patr\u00f5es entenderem esse processo, cumprirem a sua parte e avan\u00e7arem nas negocia\u00e7\u00f5es das conven\u00e7\u00f5es coletivas.\u201d<\/p>\n\n\n\n
Para o presidente da Fecomse, essa portaria resgata o valor das negocia\u00e7\u00f5es acordadas nas conven\u00e7\u00f5es coletivas de trabalho e a import\u00e2ncia da organiza\u00e7\u00e3o dos trabalhadores em suas entidades sindicais para ter os direitos assegurados em lei respeitados.<\/p>\n\n\n\n
Portaria – Na \u00faltima ter\u00e7a-feira, 14, o Minist\u00e9rio do Trabalho publicou no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o Portaria 3.665 que revogou “autoriza\u00e7\u00e3o permanente” de trabalho aos domingos e feriados, concedida em 2021 durante o governo do ent\u00e3o presidente Jair Bolsonaro, para algumas atividades \u2013 anteriormente, no governo de Michel Temer, medida semelhante j\u00e1 tinha sido autorizada.<\/p>\n\n\n\n
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