{"id":139619,"date":"2023-10-25T19:05:08","date_gmt":"2023-10-25T22:05:08","guid":{"rendered":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/?p=139619"},"modified":"2023-10-25T19:05:52","modified_gmt":"2023-10-25T22:05:52","slug":"deputado-paulo-junior-comemora-repasse-de-27-bilhoes-por-parte-do-governo-federal","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/deputado-paulo-junior-comemora-repasse-de-27-bilhoes-por-parte-do-governo-federal\/","title":{"rendered":"Deputado Paulo J\u00fanior comemora repasse de 27 bilh\u00f5es por parte do Governo Federal"},"content":{"rendered":"\n

<\/p>\n\n\n\n

O ato do presidente da Rep\u00fablica Luiz In\u00e1cio Lula da Silva ter sancionado, com veto parcial, a Lei Complementar 201\/23, foi destacado pelo deputado estadual Paulo J\u00fanior (PV). O reconhecimento ocorreu durante discurso proferido na Sess\u00e3o do Pequeno Expediente desta ter\u00e7a-feira, 25, na Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe (Alese). Esta medida protocolada pelo governo federal viabiliza uma compensa\u00e7\u00e3o de R$ 27 bilh\u00f5es da Uni\u00e3o para os entes federativos em raz\u00e3o da redu\u00e7\u00e3o do ICMS sobre combust\u00edveis adotada no ano passado. A norma \u00e9 oriunda do Projeto de Lei Complementar (PLP) 136\/2023, do Poder Executivo, aprovado com altera\u00e7\u00f5es pela C\u00e2mara dos Deputados e pelo Senado Federal.<\/p>\n\n\n\n

\"\"
Deputado Paulo Junior, destaca que o presidente Lula decidiu destinar 27 bilh\u00f5es aos munic\u00edpios brasileiros – Foto: Joel Luiz\/arquivo\/Alese<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Ap\u00f3s sucessivos debates em torno desta propositura legislativa, o texto final, sancionado pelo chefe do Poder Executivo Federal, foi publicado em edi\u00e7\u00e3o extra do Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o de hoje. \u201cUtilizo este espa\u00e7o para enaltecer a san\u00e7\u00e3o do presidente Lula para o Projeto de Lei 136, deste ano de 2023, o qual vai resultar em f\u00f4lego para os munic\u00edpios que h\u00e1 v\u00e1rios meses t\u00eam sofrido com a queda de receita. A conquista deste fortalecimento do municipalismo \u00e9 fruto de um trabalho coletivo entre os estados, munic\u00edpios, deputados federais e senadores, e o pr\u00f3prio governo federal. Sou militante em prol do municipalismo e sei que esta medida vai ajudar bastante para melhorar a qualidade de vida, por exemplo, do povo sergipano\u201d, avaliou.<\/p>\n\n\n\n

Conforme oficializado pela Ag\u00eancia C\u00e2mara, o presidente da Rep\u00fablica optou por vetar o trecho da nova lei complementar que obrigava a Uni\u00e3o a assumir repasses para os munic\u00edpios e para o Fundeb se os estados n\u00e3o fizerem isso. A justificativa foi a falta de previs\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria e financeira. O veto presidencial ainda ser\u00e1 analisado pelo Congresso Nacional, em data a definir. Para que um veto seja derrubado, \u00e9 preciso ao menos a maioria absoluta dos votos de deputados (257) e senadores (41), computados separadamente.<\/p>\n\n\n\n

Acompanhe tamb\u00e9m o SE Not\u00edcias no\u00a0Twitter<\/a>,\u00a0Facebook<\/a>\u00a0e no\u00a0Instagram<\/a><\/em><\/strong><\/p>\n\n\n\n

Mat\u00e9ria extra\u00edda do site<\/a><\/strong> da Ag\u00eancia Alese<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O ato do presidente da Rep\u00fablica Luiz In\u00e1cio Lula da Silva ter sancionado, com veto parcial, a Lei Complementar 201\/23, foi destacado pelo deputado estadual Paulo J\u00fanior (PV). O reconhecimento ocorreu durante discurso proferido na Sess\u00e3o do Pequeno Expediente desta ter\u00e7a-feira, 25, na Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe (Alese). Esta medida protocolada pelo governo […]<\/p>\n","protected":false},"author":6557,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[15,38],"tags":[40334,38152,57],"class_list":{"0":"post-139619","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","6":"category-destaques","7":"category-municipios","8":"tag-27-bilhoes","9":"tag-deputado-paulo-junior","10":"tag-governo-federal"},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/139619"}],"collection":[{"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/users\/6557"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=139619"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/139619\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=139619"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=139619"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=139619"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}