Do valor total, R$ 400 mil ser\u00e3o de indeniza\u00e7\u00e3o por dano moral, enquanto R$ 5 mil ser\u00e3o pagos por danos materiais com o sepultamento de Genivaldo. O acordo foi celebrado pela AGU (Advocacia-Geral da Uni\u00e3o).<\/p>\n\n\n\n N\u00e3o houve acordo com o filho de Genivaldo, e a Uni\u00e3o foi condenada a pagar R$ 1 milh\u00e3o de indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais, al\u00e9m de pens\u00e3o mensal de dois ter\u00e7os de sal\u00e1rio m\u00ednimo at\u00e9 ele completar 24 anos. A AGU afirmou em nota que ir\u00e1 avaliar “a possibilidade de recurso em rela\u00e7\u00e3o a este aspecto da senten\u00e7a”.<\/p>\n\n\n\n O processo foi movido pela ex-companheira de Genivaldo, Maria Fabiana dos Santos, mas ela foi exclu\u00edda do processo ap\u00f3s o juiz acolher evid\u00eancias apresentadas pela AGU de que ela n\u00e3o era mais companheira dele no dia da morte.<\/p>\n\n\n\n Maria Fabiana e o filho cobravam indeniza\u00e7\u00e3o de R$ 100 milh\u00f5es, baseando-se na indeniza\u00e7\u00e3o de US$ 27 milh\u00f5es paga \u00e0 fam\u00edlia de George Floyd, morto por viol\u00eancia policial em 2020 nos EUA. J\u00e1 a m\u00e3e de Genivaldo, Maria Vicente, foi inclu\u00edda no processo posteriormente.<\/p>\n\n\n\n O magistrado pediu que Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o em Sergipe fosse notificada para prestar apoio ao filho de Genivaldo. O juiz relata que a m\u00e3e do garoto “relatou informalmente” que o filho “est\u00e1 passando por dificuldades para lidar com a morte do pai”. Maria Fabiana tamb\u00e9m “relatou a falta de atendimento psicol\u00f3gico especializado”.<\/p>\n\n\n\n “Diante desse contexto, entendo que o valor dos danos morais deve ser de R$ 1 milh\u00e3o para E. D. J. D. S. O., um pouco acima dos par\u00e2metros do STJ, mas, a meu ju\u00edzo, motivadamente. Isso se justifica tamb\u00e9m sob a \u00f3tica do dano ao projeto de vida, isto \u00e9, as repercuss\u00f5es negativas, os desvios no curso de vida esperado da v\u00edtima e familiares por for\u00e7a de um ato il\u00edcito, o que deve ser ponderado na fixa\u00e7\u00e3o da indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais. O impacto da morte para o menor E. D. J. D. S. O. \u00e9 severo, porque ele perdeu o pai aos 7 anos e estar\u00e1 por toda a sua vida exposto \u00e0s filmagens da morte de seu genitor.” <\/em>Rafael Soares Souza, juiz federal.<\/p>\n\n\n\n A morte aconteceu no dia 25 de maio de 2022 em Umba\u00faba (SE). Na ocasi\u00e3o, Genivaldo foi abordado em uma blitz da PRF enquanto pilotava sua moto na BR-101. Segundo os policiais, ele estaria sem capacete.<\/p>\n\n\n\n Ao ser questionado, teria tentado explicar que tomava rem\u00e9dios para dist\u00farbios psiqui\u00e1tricos, o que foi confirmado pelo sobrinho que o acompanhava, Wallison de Jesus.<\/p>\n\n\n\n Ao chamarem refor\u00e7os, os policiais come\u00e7aram uma s\u00e9rie de agress\u00f5es. Genivaldo foi jogado em um porta-malas da viatura da PRF, sob fuma\u00e7a intensa. A cena foi registrada em v\u00eddeo pelos celulares de testemunhas presentes.<\/p>\n\n\n\n Pelas frestas da porta traseira, mantida semifechada, era poss\u00edvel ver fuma\u00e7a escapando e tamb\u00e9m as pernas do homem balan\u00e7ando em desespero, enquanto ele gritava no interior da viatura. Assim que Genivaldo parou de se debater e gritar, os policiais fecharam a porta traseira da viatura, entraram no carro e deixaram o local.<\/p>\n\n\n\n Em agosto, o ministro da Justi\u00e7a, Fl\u00e1vio Dino, assinou a demiss\u00e3o dos tr\u00eas agentes da PRF envolvidos na morte de Genivaldo. Outros dois policiais foram suspensos.<\/p>\n\n\n\n A PRF havia recomendado a demiss\u00e3o dos tr\u00eas policiais, em conclus\u00e3o da investiga\u00e7\u00e3o interna do caso, al\u00e9m da suspens\u00e3o de outros dois agentes, por 32 e 40 dias, “por terem preenchido boletim de ocorr\u00eancia sem a devida transpar\u00eancia e informa\u00e7\u00f5es relevantes”.<\/p>\n\n\n\n As demiss\u00f5es, segundo o minist\u00e9rio, foram baseadas em “infra\u00e7\u00f5es disciplinares” e viola\u00e7\u00e3o dos deveres da fun\u00e7\u00e3o, como “observar as normas legais e regulamentares, e de tratar com urbanidade as pessoas; e praticar injusta ofensa f\u00edsica, em servi\u00e7o, a particular”.<\/p>\n\n\n\n![\"\"](\"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-content\/uploads\/2023\/08\/PRF-caso-Genivaldo-SE-Noticias.jpg\")