{"id":138954,"date":"2023-09-12T10:40:55","date_gmt":"2023-09-12T13:40:55","guid":{"rendered":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/?p=138954"},"modified":"2023-09-12T10:41:08","modified_gmt":"2023-09-12T13:41:08","slug":"residuos-solidos-deputada-katarina-e-fames-reunem-prefeitos-para-debater-cenario","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/residuos-solidos-deputada-katarina-e-fames-reunem-prefeitos-para-debater-cenario\/","title":{"rendered":"Res\u00edduos s\u00f3lidos: Deputada Katarina e Fames re\u00fanem prefeitos para debater cen\u00e1rio"},"content":{"rendered":"\n

Na \u00faltima segunda-feira, dia 11, a deputada federal Delegada Katarina e a Federa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios de Sergipe (Fames) realizaram um encontro com os gestores sergipanos a fim de debater as dificuldades dos munic\u00edpios em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 necess\u00e1ria adequa\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica nacional de res\u00edduos s\u00f3lidos.<\/p>\n\n\n\n

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De acordo com a deputada Delegada Katarina, nesse momento, \u00e9 preciso buscar pol\u00edticas p\u00fablicas em n\u00edvel federal e tamb\u00e9m no \u00e2mbito estadual para auxiliar os munic\u00edpios, que enfrentam queda de receita e uma consequente dificuldade de investimentos para a adequa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Diante desse cen\u00e1rio, a ideia \u00e9 somar esfor\u00e7os. \u201cO que estamos buscando \u00e9 que essa adequa\u00e7\u00e3o ocorra de forma menos sacrificante para os munic\u00edpios, atrav\u00e9s de iniciativas como a destina\u00e7\u00e3o de recursos atrav\u00e9s de emendas parlamentares ou financiamentos e o andamento de projetos em tramita\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara, por exemplo\u201d, afirma a deputada.<\/p>\n\n\n\n

Uma dessas iniciativas \u00e9 a Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) do 1,5% em mar\u00e7o, que amplia a receita dos munic\u00edpios em uma \u00e9poca comumente dif\u00edcil para eles. O projeto est\u00e1 na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ), da qual a Delegada Katarina \u00e9 a \u00fanica parlamentar sergipana como titular.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m disso, a deputada tamb\u00e9m protocolou um Requerimento no Minist\u00e9rio da Fazenda a fim de buscar informa\u00e7\u00f5es sobre as quedas nos repasses e sobre o que o Governo Federal pretende fazer para compensar a redu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

\u201cEnfim, \u00e9 uma situa\u00e7\u00e3o bastante complexa, com muitas vari\u00e1veis e uma certeza: a da necessidade de se cumprir a lei, mas sem sacrificar os servi\u00e7os ofertados \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, sob pena de fazer com que os munic\u00edpios entrem em colapso. Por isso, me uni aos gestores nessa luta e estou fazendo a minha parte enquanto parlamentar sergipana\u201d, destaca.<\/p>\n\n\n\n

Vice-presidente da Fames, a prefeita de Capela, Silvany Mamlak, reiterou o momento de dificuldades. \u201c\u00c9 bastante complicado ter que assumir mais uma responsabilidade diante de uma crise como essa. Nesse momento, n\u00e3o temos como atuar dentro da pol\u00edtica dos res\u00edduos s\u00f3lidos, infelizmente\u201d, diz a gestora.<\/p>\n\n\n\n

Isso porque, segundo ela, a adequa\u00e7\u00e3o requer investimento alto. No entanto, a vice-presidente deixou claro que a entidade n\u00e3o est\u00e1 orientando que prefeitos descumpram a legisla\u00e7\u00e3o. Pelo contr\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n

\u201cO que a gente quer \u00e9 uma discuss\u00e3o mais ampla sobre como podemos nos adequar ao processo, e com essa iniciativa da deputada de nos ouvir e estar junto conosco nessa luta, isso ficar\u00e1 mais f\u00e1cil. Vamos buscar fazer com que os tr\u00eas entes (federal, estadual e municipal) assumam juntos essa responsabilidade\u201d, argumenta.<\/p>\n\n\n\n

Representantes do Estado, atrav\u00e9s da Secretaria do Meio Ambiente e da Adema, tamb\u00e9m participaram do encontro; al\u00e9m de representantes dos cons\u00f3rcios p\u00fablicos de res\u00edduos s\u00f3lidos, da OAB e do Crea.<\/p>\n\n\n\n

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POR INNUVE COMUNICA\u00c7\u00c3O<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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