Agora, a PEC da reforma tribut\u00e1ria ir\u00e1 tramitar no Senado. Ainda n\u00e3o h\u00e1 previs\u00e3o de quando os senadores ir\u00e3o votar a proposta.<\/p>\n\n\n\n Antes de iniciar a vota\u00e7\u00e3o, o presidente da C\u00e2mara, Arthur Lira (PP), fez um discurso aos deputados pedindo pela aprova\u00e7\u00e3o do texto. “O momento \u00e9 hist\u00f3rico. N\u00e3o nos deixemos levar por cr\u00edticas infundadas, por an\u00e1lises apressadas, de quem nunca quis uma reforma tribut\u00e1ria que mude a face do pa\u00eds”, afirmou.<\/p>\n\n\n\n O relator da proposta, o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP), elogiou a participa\u00e7\u00e3o de Lira no processo de vota\u00e7\u00e3o na reforma, e disse que n\u00e3o haveria jeito melhor desse processo ser conduzido.<\/p>\n\n\n\n Ribeiro tamb\u00e9m mencionou o governador de S\u00e3o Paulo, Tarc\u00edsio de Freitas (Republicanos). O deputado considerou que Tarc\u00edsio teve uma \u201cposi\u00e7\u00e3o serena\u201d e teve uma \u201cpostura democr\u00e1tica\u201d ao apoiar a reforma.<\/p>\n\n\n\n O \u00fanico partido que, na orienta\u00e7\u00e3o de bancada, foi contr\u00e1rio ao texto foi o PL. Em sua orienta\u00e7\u00e3o, a deputada J\u00falia Zanatta (PL) fez uma provoca\u00e7\u00e3o ao PT, afirmando que o partido teria virado “tchutchuca de banqueiro”. J\u00e1 o Novo foi o \u00fanico a liberar seus deputados para votarem, sem orienta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Apesar disso, 20 deputados do PL n\u00e3o seguiram a recomenda\u00e7\u00e3o e votaram favor\u00e1veis ao texto. J\u00e1 no outro espectro pol\u00edtico, o PSOL foi o partido respons\u00e1vel pelas tr\u00eas absten\u00e7\u00f5es, dadas pelos deputados Glauber Braga, Fernanda Melchionna e S\u00e2mia Bonfim. Clique aqui e veja como cada deputado votou.<\/p>\n\n\n\n Em resumo, a PEC (Proposta de Emenda Constitucional) prop\u00f5e a cria\u00e7\u00e3o de um novo tributo para substituir o PIS\/Pasep, Cofins, IPI, ICMS e ISS, dividido em duas partes: a Contribui\u00e7\u00e3o sobre Bens e Servi\u00e7os (CBS), administrado pelo governo federal, e o Imposto sobre Bens e Servi\u00e7os (IBS), administrado por Estados e Munic\u00edpios.<\/p>\n\n\n\n Resumo da proposta (PEC 45\/2019)<\/strong> Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI);<\/strong> Cria\u00e7\u00e3o de Imposto Seletivo<\/strong> Reparti\u00e7\u00e3o da Receita<\/strong> Gest\u00e3o Unificada<\/strong> Devolu\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria para os mais pobres<\/strong> Transi\u00e7\u00e3o entre modelos<\/strong> Acompanhe tamb\u00e9m o SE Not\u00edcias no\u00a0Twitter<\/a>,\u00a0Facebook<\/a>\u00a0e no\u00a0Instagram<\/a><\/strong><\/em><\/p>\n\n\n\n![\"\"](\"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-content\/uploads\/2023\/07\/reforma-tributaria-se-noticias.jpg\")
Extin\u00e7\u00e3o de cinco tributos<\/strong><\/p>\n\n\n\n
Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS);<\/strong>
Imposto sobre Servi\u00e7os de Qualquer Natureza (ISS);<\/strong>
Contribui\u00e7\u00e3o para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins);<\/strong>
Contribui\u00e7\u00e3o para o Programa de Integra\u00e7\u00e3o Social (PIS).<\/strong>
Cria\u00e7\u00e3o do IBS<\/strong>
No lugar desses cinco tributos que seriam extintos, surgiria um imposto unificado: o Imposto sobre Opera\u00e7\u00f5es com Bens e Servi\u00e7os (IBS) nos moldes de um Imposto sobre Valor Agregado.<\/p>\n\n\n\n
Tamb\u00e9m seria criado o Imposto Seletivo.<\/p>\n\n\n\n
O IBS criado visa facilitar a vida do contribuinte, que pagaria o imposto com apenas uma al\u00edquota. Entretanto, internamente, o valor arrecadado seria dividido entre o poder federal, estadual e municipal.<\/p>\n\n\n\n
A arrecada\u00e7\u00e3o do IBS e a distribui\u00e7\u00e3o da receita seriam geridas por um comit\u00ea gestor nacional, com representantes de cada ente.<\/p>\n\n\n\n
Devolver parte da arrecada\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria \u00e0s fam\u00edlias mais pobres, em que o imposto pago seria devolvido atrav\u00e9s de um mecanismo de transfer\u00eancia de renda.<\/p>\n\n\n\n
Como a reforma afeta a capacidade tribut\u00e1ria da Uni\u00e3o, Estados e Munic\u00edpios, a transi\u00e7\u00e3o proposta para o fim dos cinco tributos ser\u00e1 de oito anos, de 2026 a 2033. J\u00e1 a transi\u00e7\u00e3o da distribui\u00e7\u00e3o da arrecada\u00e7\u00e3o, para evitar perdas para alguns Estados, seria de 50 anos, de 2029 a 2078.<\/p>\n\n\n\n