![\"\"](\"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-content\/uploads\/2019\/09\/bolsonaro-coletiva-0108.png\")
Posteriormente, os ministros Floriano de Azevedo Marques e Andr\u00e9 Ramos Tavares tamb\u00e9m proferiram seus votos, desta vez em favor da condena\u00e7\u00e3o do ex-presidente.<\/p>\n\n\n\n
Ainda est\u00e3o pendentes os votos da ministra C\u00e1rmen L\u00facia, al\u00e9m dos ministros Nunes Marques e Alexandre de Moraes, que tamb\u00e9m \u00e9 o presidente do tribunal.<\/p>\n\n\n\n
Na \u00faltima ter\u00e7a, 27, o relator e ministro Benedito Gon\u00e7alves votou pela inelegibilidade de Bolsonaro por ter cometido abuso de poder pol\u00edtico e uso indevido dos meios de comunica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
O ex-presidente e o seu candidato a vice-presidente, Walter Braga Netto, enfrentam acusa\u00e7\u00f5es de abuso de poder pol\u00edtico e uso indevido dos meios de comunica\u00e7\u00e3o. Braga Netto foi absolvido da acusa\u00e7\u00e3o no voto de Benedito Gon\u00e7alves, em raz\u00e3o de n\u00e3o ter sido demonstrada sua responsabilidade nas pr\u00e1ticas il\u00edcitas apontadas nos autos.<\/p>\n\n\n\n
Veja os detalhes do julgamento de hoje<\/strong><\/p>\n\n\n\n Placar<\/strong> Andr\u00e9 Ramos Tavares tamb\u00e9m conclui que ocorreu abuso de poder<\/strong> Tavares ressaltou que o discurso apresentado est\u00e1 repleto de informa\u00e7\u00f5es falsas e ataques diretos a partidos pol\u00edticos, candidatos, ministros do STF e do TSE.<\/p>\n\n\n\n Floriano de Azevedo Marques conclui que houve abuso de poder<\/strong> Quanto ao discurso de Bolsonaro, o ministro ressaltou que havia um claro objetivo eleitoral, comparando-o a um discurso de campanha realizado em uma pra\u00e7a de uma cidade do interior.<\/p>\n\n\n\n “Se aproximou muito de um discurso de com\u00edcio em pra\u00e7a do interior”, disse.<\/p>\n\n\n\n Magistrado concluiu que a conduta de Bolsonaro na reuni\u00e3o com embaixadores caracterizou abuso de poder e desvio de finalidade.<\/p>\n\n\n\n Raul Ara\u00fajo muda de posi\u00e7\u00e3o sobre minuta golpista<\/strong> O magistrado adotou a tese de que o documento n\u00e3o deve ser considerado no processo que trata dos ataques de Bolsonaro ao sistema eleitoral durante a reuni\u00e3o com embaixadores em julho de 2022.<\/p>\n\n\n\n No seu voto, o ministro Ara\u00fajo sustentou que a minuta golpista n\u00e3o est\u00e1 diretamente relacionada aos eventos que motivaram a a\u00e7\u00e3o movida pelo PDT contra o ex-presidente. Ele tamb\u00e9m ressaltou a falta de informa\u00e7\u00e3o sobre a autoria do documento.<\/p>\n\n\n\n \u201cIndependentemente do referendo da decis\u00e3o do relator, o tema daquela quest\u00e3o processual persiste aberto \u00e0 discuss\u00e3o\u201d, justificou-se Raul Ara\u00fajo.<\/p>\n\n\n\n O ministro argumentou ainda que a an\u00e1lise sobre a pertin\u00eancia da inclus\u00e3o do documento deve ser abordada no julgamento final da a\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n A inclus\u00e3o da minuta golpista na a\u00e7\u00e3o do PDT foi aprovada por unanimidade no plen\u00e1rio do TSE em fevereiro deste ano, contando com o voto favor\u00e1vel de todos os ministros, inclusive o do ministro Raul Ara\u00fajo.<\/p>\n\n\n\n Anteriormente, o advogado do ex-presidente j\u00e1 tinha argumentado no mesmo sentido.<\/p>\n\n\n\n Como votou Ara\u00fajo<\/strong> Ara\u00fajo reconheceu que o evento teve uma conota\u00e7\u00e3o eleitoral, por\u00e9m ressaltou que Bolsonaro abordou assuntos, como o voto impresso, que s\u00e3o pass\u00edveis de discuss\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n “Numa democracia n\u00e3o h\u00e1 de ter limites ao direito fundamental \u00e0 d\u00favida. Cada cidad\u00e3o \u00e9 livre para duvidar”, disse.<\/p>\n\n\n\n O magistrado tamb\u00e9m argumentou que o relator utilizou elementos que extrapolaram o tema da a\u00e7\u00e3o em quest\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Por fim, ele defendeu que a an\u00e1lise de poss\u00edveis abusos deve se basear nos pr\u00f3prios contornos do fato em quest\u00e3o, sem levar em considera\u00e7\u00e3o impactos e eventos futuros.<\/p>\n\n\n\n Estrat\u00e9gia da defesa<\/strong> No entanto, essa possibilidade s\u00f3 poder\u00e1 ser concretizada ap\u00f3s esgotados todos os recursos na Corte Eleitoral. Nesse caso, a defesa dever\u00e1 apresentar os “embargos de declara\u00e7\u00e3o”, que permitem ao r\u00e9u questionar eventuais contradi\u00e7\u00f5es ou omiss\u00f5es no julgamento.<\/p>\n\n\n\n \u00c9 importante ressaltar que esse recurso n\u00e3o tem o poder de alterar a decis\u00e3o e n\u00e3o suspende uma poss\u00edvel inelegibilidade.<\/p>\n\n\n\n Entenda o caso<\/strong><\/p>\n\n\n\n Em julho de 2022, ocorreu uma reuni\u00e3o no Pal\u00e1cio da Alvorada entre o ex-presidente Jair Bolsonaro e embaixadores.<\/p>\n\n\n\n Durante o encontro, Bolsonaro fez questionamentos em rela\u00e7\u00e3o ao resultado do sistema eleitoral de 2018, levantou d\u00favidas sobre a seguran\u00e7a das urnas eletr\u00f4nicas e fez cr\u00edticas a ministros de tribunais superiores. O evento foi transmitido pela TV Brasil.<\/p>\n\n\n\n O PDT requereu a inelegibilidade do ex-presidente e a cassa\u00e7\u00e3o da chapa de Bolsonaro junto ao general Braga Netto.<\/p>\n\n\n\n Al\u00e9m disso, o partido tamb\u00e9m solicitou a exclus\u00e3o de v\u00eddeos do conte\u00fado publicado pela Ag\u00eancia Brasil, o que j\u00e1 foi realizado.<\/p>\n\n\n\n O julgamento at\u00e9 aqui<\/strong><\/p>\n\n\n\n Na sess\u00e3o ocorrida na \u00faltima quinta-feira, 22, o relator do caso apresentou o relat\u00f3rio completo da a\u00e7\u00e3o, que consiste em um documento de 43 p\u00e1ginas.<\/p>\n\n\n\n Posteriormente, os representantes do PDT, do ex-presidente e do general Braga Netto fizeram suas sustenta\u00e7\u00f5es orais perante o tribunal.<\/p>\n\n\n\n O vice-procurador-geral da Rep\u00fablica, Paulo Gustavo Gonet Branco, alegou que Bolsonaro cometeu abuso de poder pol\u00edtico ao convocar uma reuni\u00e3o com embaixadores e questionar o processo eleitoral, levantando d\u00favidas sobre sua integridade.<\/p>\n\n\n\n Ap\u00f3s a exposi\u00e7\u00e3o do parecer do Minist\u00e9rio P\u00fablico Eleitoral (MPE), no qual foi defendida a inelegibilidade de Bolsonaro, o julgamento foi interrompido.<\/p>\n\n\n\n A sess\u00e3o de ter\u00e7a come\u00e7ou com o parecer do relator do processo, ministro Benedito Gon\u00e7alves, que informou que o texto de seu voto possui 382 p\u00e1ginas, respaldadas em transcri\u00e7\u00f5es e \u201crigorosa an\u00e1lise de todas as provas\u201d. “N\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel fechar os olhos para os efeitos dos discursos antidemocr\u00e1ticos e de mentiras”, ressaltou, durante sua fala.<\/p>\n\n\n\n Uma das primeiras quest\u00f5es levantadas pelo relator foi relacionada \u00e0 inclus\u00e3o da chamada “minuta do golpe” no processo. Esse documento foi apreendido durante as investiga\u00e7\u00f5es relacionadas aos atos ocorridos em 8 de janeiro, na resid\u00eancia do ex-ministro Anderson Torres.<\/p>\n\n\n\n Gon\u00e7alves disse ser favor\u00e1vel \u00e0 inclus\u00e3o da minuta no processo, assim como de elementos sobre os ataques do dia 8 de janeiro por serem \u201cfatos relacionados ao pedido\u201d da a\u00e7\u00e3o. A inclus\u00e3o da minuta j\u00e1 havia tido o aval do TSE em fevereiro, relembra.<\/p>\n\n\n\n Em suas considera\u00e7\u00f5es finais, Benedito Gon\u00e7alves afirmou que Bolsonaro criou uma “inexistente conspira\u00e7\u00e3o” ao desacreditar nas urnas eletr\u00f4nicas e no TSE. O ministro considerou ainda que houve abuso de poder pol\u00edtico por parte do ex-presidente enquanto ocupava o cargo.<\/p>\n\n\n\n Acompanhe tamb\u00e9m o SE Not\u00edcias no\u00a0Twitter<\/a>,\u00a0Facebook<\/a>\u00a0e no\u00a0Instagram<\/a><\/strong><\/em><\/p>\n\n\n\n Fonte: Portal Terra<\/p>\n\n\n\n <\/p>\n\n\n\n <\/p>\n\n\n\n <\/p>\n\n\n\n <\/p>\n\n\n\n <\/p>\n\n\n\n <\/p>\n\n\n\n <\/p>\n\n\n\n .<\/p>\n\n\n\n <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) prosseguiu nesta quinta-feira, 29, com o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Com a vota\u00e7\u00e3o de 3 a 1 a favor da inelegibilidade do ex-chefe do Executivo por 8 anos, a sess\u00e3o foi interrompida e ser\u00e1 retomada amanh\u00e3, sexta-feira, 30, \u00e0s 12h. Essa foi a terceira sess\u00e3o destinada \u00e0 an\u00e1lise […]<\/p>\n","protected":false},"author":6557,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[15,2961],"tags":[3272,37055,549,550],"class_list":{"0":"post-137859","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","6":"category-destaques","7":"category-nacional","8":"tag-bolsonaro","9":"tag-inelegibilidade","10":"tag-tribunal-superior-eleitoral","11":"tag-tse"},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/137859"}],"collection":[{"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/users\/6557"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=137859"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/137859\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=137859"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=137859"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=137859"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
Ap\u00f3s Andr\u00e9 Ramos Tavares acompanhar o parecer do relator e votou pela condena\u00e7\u00e3o de Bolsonaro. Agora, o placar ficou 3 x 1 contra o ex-presidente antes da sess\u00e3o ser suspensa. Restam os votos de mais 3 ministros para definir o resultado do julgamento. Ministra Carmen L\u00facia vota agora.<\/p>\n\n\n\n
O ministro Andr\u00e9 Ramos Tavares tamb\u00e9m concluiu que ocorreu desvio de finalidade e abuso de poder, al\u00e9m de destacar a gravidade da conduta.<\/p>\n\n\n\n
Marques, terceiro ministro a votar, destacou que a reuni\u00e3o com embaixadores ocorreu de forma improvisada, na resid\u00eancia oficial do presidente, o que indica que n\u00e3o se tratou de um evento regular da agenda presidencial.<\/p>\n\n\n\n
O ministro Raul Ara\u00fajo, o segundo a votar no julgamento, alterou sua posi\u00e7\u00e3o anterior e decidiu n\u00e3o incluir a minuta golpista encontrada na casa do ex-ministro Anderson Torres no processo em an\u00e1lise nesta manh\u00e3.<\/p>\n\n\n\n
Na sua manifesta\u00e7\u00e3o, o ministro Raul Ara\u00fajo destacou que durante a reuni\u00e3o com embaixadores, foram apresentados fatos que s\u00e3o conhecidos por serem inver\u00eddicos e que j\u00e1 foram desmentidos.<\/p>\n\n\n\n
O advogado de Jair Bolsonaro, Tarc\u00edsio Vieira de Carvalho Neto, afirmou que ir\u00e1 recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) caso o TSE decida pela inelegibilidade do ex-presidente.<\/p>\n\n\n\n
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