{"id":137771,"date":"2023-06-22T20:54:35","date_gmt":"2023-06-22T23:54:35","guid":{"rendered":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/?p=137771"},"modified":"2023-06-22T21:01:07","modified_gmt":"2023-06-23T00:01:07","slug":"uso-de-bicicletas-eletricas-e-ciclomotores-e-regulamentado","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/uso-de-bicicletas-eletricas-e-ciclomotores-e-regulamentado\/","title":{"rendered":"Uso de bicicletas el\u00e9tricas e ciclomotores \u00e9 regulamentado"},"content":{"rendered":"\n

O uso de bicicletas el\u00e9tricas<\/strong>, ciclomotores<\/strong> e outros ve\u00edculos individuais autopropelidos<\/strong> \u2013 com acelera\u00e7\u00e3o sem necessidade de pedalar \u2013 foi regulamentado nesta quinta-feira (22) <\/strong>pelo Conselho Nacional de Tr\u00e2nsito (Contran). A resolu\u00e7\u00e3o, publicada em Di\u00e1rio Oficial, entra em vigor em 1\u00b0 de julho de 2023.<\/p>\n\n\n\n

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Resolu\u00e7\u00e3o do Contran define regras de tr\u00e2nsito em vias p\u00fablicas – Foto: Fernando Kopper<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

A medida define regras de tr\u00e2nsito em vias p\u00fablicas e separa os ve\u00edculos individuais em grupos conforme a velocidade que atingem e as caracter\u00edsticas do equipamento (entenda abaixo<\/strong>).<\/p>\n\n\n\n

O que define a resolu\u00e7\u00e3o:<\/strong><\/p>\n\n\n\n

bicicletas, patinetes, skates, hoverboards e monociclos el\u00e9tricos<\/strong> podem circular pelas cal\u00e7adas e ciclovias \u2013 desde que respeitando os limites de velocidade definidos normalmente pelas prefeituras de cada munic\u00edpio.
Ciclomotores<\/strong>, que chegam a 50 km\/h, s\u00f3 podem trafegar na rua, t\u00eam que ter placa e licenciamento, e o condutor precisa de habilita\u00e7\u00e3o espec\u00edfica.<\/p>\n\n\n\n

Bicicletas el\u00e9tricas:<\/strong><\/p>\n\n\n\n

defini\u00e7\u00e3o:<\/strong> ve\u00edculo de propuls\u00e3o humana, com duas rodas, provido de motor auxiliar de propuls\u00e3o com pot\u00eancia nominal m\u00e1xima de at\u00e9 1000 W e velocidade m\u00e1xima de 32 km\/h<\/strong>, com sistema que garanta o funcionamento do motor somente quando o condutor
pedalar, que n\u00e3o tenha acelerador<\/strong>;
em uso esportivo<\/strong>, a velocidade permitida deve ser assistida e limitada a 45 km\/h<\/strong>, nas vias arteriais, estradas, rodovias ou em competi\u00e7\u00f5es esportivas;
podem circular em \u00e1reas de circula\u00e7\u00e3o de pedestre, com velocidade limitada a 6 km\/h;
podem circular em ciclovias, ciclofaixas e ciclorrotas<\/strong>, conforme a velocidade estabelecida para o local;
nas vias de circula\u00e7\u00e3o de carros, seguem as mesmas regras para a circula\u00e7\u00e3o de bicicletas, previstas no C\u00f3digo de Tr\u00e2nsito Brasileiro (CBT);
obriga\u00e7\u00e3o de uso de retrovisor<\/strong> no lado esquerdo e pneus<\/strong> em condi\u00e7\u00f5es m\u00ednimas de seguran\u00e7a;
n\u00e3o precisa de carteira<\/strong>, registro, licenciamento e emplacamento.<\/p>\n\n\n\n

Ciclomotores:<\/strong><\/p>\n\n\n\n

defini\u00e7\u00e3o: <\/strong>ve\u00edculo de duas ou tr\u00eas rodas com motor com pot\u00eancia m\u00e1xima de at\u00e9 4 kW, com velocidade m\u00e1xima de fabrica\u00e7\u00e3o n\u00e3o passe de 50 km\/h<\/strong>;
com acelerador;<\/strong>
precisa de carteira de habilita\u00e7\u00e3o A<\/strong> ou autoriza\u00e7\u00e3o para conduzir ciclomotor;
precisa de registro, licenciamento e emplacamento<\/strong> (veja como fazer no fim da reportagem);
propriet\u00e1rios devem providenciar a inclus\u00e3o dos ve\u00edculos junto ao Renavam a partir de 1\u00ba de novembro de 2023 e t\u00eam o prazo at\u00e9 31 de dezembro de 2025;
Equipamentos de mobilidade individual autopropelidos (bicicletas com acelerador, patinetes, skates, hoverboards e monociclos el\u00e9tricos):<\/strong><\/p>\n\n\n\n

defini\u00e7\u00e3o:<\/strong> com uma roda ou mais, velocidade de f\u00e1brica de at\u00e9 32 km\/h, com acelerador;
equipamentos obrigat\u00f3rios de seguran\u00e7a: os mais simples precisam transitar minimamente com veloc\u00edmetro, que pode ser um aplicativo de smartfone, campainha e sinaliza\u00e7\u00e3o noturna.
n\u00e3o precisa de carteira, registro, licenciamento e emplacamento;
podem circular em \u00e1reas de pedestres com velocidade m\u00e1xima de 6 km\/h;
podem circular em ciclovias, ciclofaixas e ciclorrotas com velocidade m\u00e1xima regulamentada pelo \u00f3rg\u00e3o com circunscri\u00e7\u00e3o sobre a via;
podem circular em vias com velocidade m\u00e1xima regulamentada de at\u00e9 40 km\/h;
regulamenta\u00e7\u00e3o ser\u00e1 feita pelas prefeituras.
Em caso de descumprimento das novas regras, as penalidades seguem artigos j\u00e1 previstos no C\u00f3digo Brasileiro de Tr\u00e2nsito, com penalidades que v\u00e3o de infra\u00e7\u00f5es m\u00e9dia a grav\u00edssima e multas.<\/p>\n\n\n\n

“Al\u00e9m de fazer essa distin\u00e7\u00e3o clara entre qual equipamento precisa ou n\u00e3o precisa de registro, a gente tamb\u00e9m d\u00e1 esse prazo de dois anos para que os Detrans comecem a fazer esses registros usando autoriza\u00e7\u00f5es, uma autoriza\u00e7\u00e3o especial, que \u00e9 o que essa resolu\u00e7\u00e3o est\u00e1 dando para que a gente possa regularizar esses equipamentos que j\u00e1 est\u00e3o no mercado”, explica Adrualdo Cat\u00e3o, secret\u00e1rio nacional de tr\u00e2nsito.<\/p>\n\n\n\n

Registro de ciclomotores<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Para o registro e o licenciamento de ciclomotores s\u00e3o necess\u00e1rios os seguintes documentos:<\/p>\n\n\n\n

Certificado de Adequa\u00e7\u00e3o \u00e0 Legisla\u00e7\u00e3o de Tr\u00e2nsito (CAT);<\/strong>
c\u00f3digo espec\u00edfico de marca\/modelo\/vers\u00e3o;<\/strong>
nota fiscal do ve\u00edculo;<\/strong>
documento de identifica\u00e7\u00e3o do propriet\u00e1rio do ve\u00edculo e, no caso de pessoa jur\u00eddica, documento de identifica\u00e7\u00e3o de seu representante legal e comprovante de poderes para assinar pela empresa;
comprovante do CPF ou do CNPJ.
Para o registro e o licenciamento dos ciclomotores que n\u00e3o possuam CAT e c\u00f3digo espec\u00edfico de marca\/modelo\/vers\u00e3o, fabricados ou importados ser\u00e1 exigido:<\/p>\n\n\n\n

Certificado de Seguran\u00e7a Veicular (CSV), constando n\u00famero de identifica\u00e7\u00e3o veicular (VIN) ou, em sua aus\u00eancia, o n\u00famero de s\u00e9rie do produto;
Laudo de Vistoria, constando o n\u00famero de motor e o VIN;
nota fiscal e\/ou Declara\u00e7\u00e3o de Proced\u00eancia, constando a pot\u00eancia do motor, prevista no Anexo II, para o caso de pessoa f\u00edsica, e no Anexo III, para o caso de pessoa jur\u00eddica;
documento de identifica\u00e7\u00e3o do propriet\u00e1rio do ve\u00edculo e, no caso de pessoa jur\u00eddica, documento de identifica\u00e7\u00e3o de seu representante legal e comprovante de poderes para assinar pela empresa;
CPF ou CNPJ.<\/p>\n\n\n\n

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Por g1<\/a> Rio<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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