{"id":137611,"date":"2023-06-13T21:10:23","date_gmt":"2023-06-14T00:10:23","guid":{"rendered":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/?p=137611"},"modified":"2023-06-13T21:10:29","modified_gmt":"2023-06-14T00:10:29","slug":"senado-aprova-recriacao-do-minha-casa-minha-vida-texto-vai-a-sancao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/senado-aprova-recriacao-do-minha-casa-minha-vida-texto-vai-a-sancao\/","title":{"rendered":"Senado aprova recria\u00e7\u00e3o do Minha Casa, Minha Vida; texto vai \u00e0 san\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"\n

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O plen\u00e1rio do Senado Federal aprovou, nesta ter\u00e7a-feira (13\/6), a medida provis\u00f3ria (MP) 1.162 que recria o programa habitacional Minha Casa, Minha Vida (MCMV). O texto de relatoria do senador Efraim Filho foi aprovado por vota\u00e7\u00e3o simb\u00f3lica e vai \u00e0 san\u00e7\u00e3o do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT), que assinou a MP em fevereiro. A proposta foi aprovada pela C\u00e2mara no dia 7 de junho.<\/p>\n\n\n\n

O texto \u00e9 de relatoria do deputado federal Marangoni (Uni\u00e3o-SP). Entre as altera\u00e7\u00f5es promovidas pelos parlamentares da Casa Baixa est\u00e1 a permiss\u00e3o para uso de recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Servi\u00e7o (FGTS) – que poder\u00e1 ser usado para projetos ligados \u00e0 Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria Urbana (Reurb), como ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica e saneamento b\u00e1sico) – e a retirada da exclusividade da Caixa Econ\u00f4mica Federal como operadora do MCMV.<\/p>\n\n\n\n

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Medida provis\u00f3ria assinada por Lula em fevereiro foi aprovada por vota\u00e7\u00e3o simb\u00f3lica sem altera\u00e7\u00f5es – Tomaz Silva\/Agencia Brasil<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Apesar da aprova\u00e7\u00e3o tranquila do texto, houve um ponto de diverg\u00eancia entre a pr\u00f3pria base governista com rela\u00e7\u00e3o a um seguro colocado dentro do texto que aumentaria ainda mais os custos do programa. O senador Fl\u00e1vio Arns (PSB-PR) citou dados da C\u00e2mara Brasileira da Ind\u00fastria da Constru\u00e7\u00e3o (CBIC) para afirmar que o seguro \u00e9 \u201cinepto\u201d, pois ele custaria centenas de milh\u00f5es de reais e s\u00f3 poderia ser acionado em caso de ru\u00edna total da Casa.<\/p>\n\n\n\n

\u201cVeio da C\u00e2mara Brasileira da Ind\u00fastria da constru\u00e7\u00e3o sobre a coloca\u00e7\u00e3o de um seguro por danos estruturais, que de acordo com a CBIC \u00e9 um seguro desnecess\u00e1rio porque s\u00f3 atenderia uma ru\u00edna total, desabar, acabar com a casa. Acrescentando-se o valor da casa de acordo com a CBIC um percentual de 1,6% a 3,6% que de acordo com eles \u00e9 um valor absurdo\u201d, disse o senador.<\/p>\n\n\n\n

O relator Efraim Filho afirmou que n\u00e3o suprimiu o ponto do texto para agilizar a tramita\u00e7\u00e3o. Caso o Senado fizesse altera\u00e7\u00f5es, a MP teria que voltar \u00e0 C\u00e2mara dos Deputados. O trecho sobre o seguro ser\u00e1 vetado pelo presidente Lula<\/p>\n\n\n\n

\u201cMinha posi\u00e7\u00e3o inicial como relator era suprimir esse trecho, mas pelas estrat\u00e9gias regimentais a qual o l\u00edder do governo fez men\u00e7\u00e3o se optou pelo exerc\u00edcio do poder de veto por parte do governo e seguir esse encaminhamento\u201d, disse o relator Efraim.<\/p>\n\n\n\n

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Fonte: Correio Braziiense<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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