{"id":137085,"date":"2023-05-10T16:48:18","date_gmt":"2023-05-10T19:48:18","guid":{"rendered":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/?p=137085"},"modified":"2023-05-10T16:55:13","modified_gmt":"2023-05-10T19:55:13","slug":"por-8-votos-a-2-stf-derruba-perdao-de-bolsonaro-a-daniel-silveira","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/por-8-votos-a-2-stf-derruba-perdao-de-bolsonaro-a-daniel-silveira\/","title":{"rendered":"Por 8 votos a 2, STF derruba perd\u00e3o de Bolsonaro a Daniel Silveira."},"content":{"rendered":"\n
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Deputado Daniel Silveira posa ao lado do presidente Jair Bolsonaro (d) segurando uma c\u00f3pia do indulto presidencial que recebeu – Foto: Evaristo S\u00e1\/AFP\/arquivo<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

O STF (Supremo Tribunal Federal) derrubou hoje (10), por oito votos a dois, o decreto do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) que concedeu a gra\u00e7a – um perd\u00e3o – ao ex-deputado federal Daniel Silveira, condenado a oito anos e nove meses de pris\u00e3o por ataques \u00e0 Corte.<\/p>\n\n\n\n

Como foi o julgamento?<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Hoje votaram os ministros Luiz Fux e Gilmar Mendes e ambos acompanharam a ala aberta pela presidente do STF, Rosa Weber, para derrubar o decreto;<\/p>\n\n\n\n

Na semana passada, o STF j\u00e1 havia formado maioria para declarar o perd\u00e3o inconstitucional, devido ao desvio de finalidade cometido por Bolsonaro ao tentar salvar um aliado;<\/p>\n\n\n\n

Para Fux, crimes contra o Estado Democr\u00e1tico de Direito devem ser entendidos como crimes pol\u00edticos, e n\u00e3o podem ser anistiados. “Porquanto o Estado Democr\u00e1tico de Direito \u00e9 uma cl\u00e1usula p\u00e9trea e nem uma emenda pode suprimi-la”, afirmou.<\/p>\n\n\n\n

Decano, Gilmar Mendes afirmou que n\u00e3o viu raz\u00f5es que justificassem o perd\u00e3o e que a justificativa dada pelo Planalto, de suposta “como\u00e7\u00e3o” social contra a condena\u00e7\u00e3o de Silveira, “flerta com uma realidade alternativa”.<\/p>\n\n\n\n

“O agraciado n\u00e3o foi condenado por ter proferido um discurso na C\u00e2mara, mas por ter proferido amea\u00e7as contra membros do Poder Judici\u00e1rio, incitado animosidade entre as For\u00e7as Armadas e institui\u00e7\u00f5es civis e veiculado propostas para o fechamento da Suprema Corte”.<\/p>\n\n\n\n

Em nota, o advogado Paulo Farias, que defende Daniel Silveira, afirmou: “Na tarde desta quarta-feira, 10 de maio de 2023, \u00e0s 16 horas e 02 minutos, enterraram definitivamente a Constitui\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica Federativa do Brasil. Aguarda-se, t\u00e3o somente, o convite para a missa de 7\u00ba dia”.<\/p>\n\n\n\n

Maioria viu desvio de finalidade.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Na semana passada, seis ministros j\u00e1 haviam votado para derrubar o decreto: Rosa Weber, Alexandre de Moraes, Roberto Barroso, Edson Fachin, Dias Toffoli e C\u00e1rmen L\u00facia.<\/p>\n\n\n\n

Para essa ala, Bolsonaro cometeu desvio de finalidade, al\u00e9m de uma tentativa de atacar o Judici\u00e1rio ao criar uma zona de impunidade a seus aliados por meio do indulto presidencial.<\/p>\n\n\n\n

“Houve a confiss\u00e3o expressa do desvio de finalidade no chamado ‘Ato em Prol da Liberdade de Express\u00e3o’, marcado logo ap\u00f3s a concess\u00e3o do indulto e na qual o Presidente da Rep\u00fablica entregou ao deputado Daniel Silveira c\u00f3pia do indulto”.<\/p>\n\n\n\n

Derrotados, indicados de Bolsonaro ao STF defenderam perd\u00e3o.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Mendon\u00e7a e Nunes Marques foram os \u00fanicos a defender o decreto presidencial; para os ministros, o perd\u00e3o \u00e9 uma prerrogativa do presidente a qual n\u00e3o cabe interfer\u00eancia do Supremo.<\/p>\n\n\n\n

Mendon\u00e7a relembrou que ap\u00f3s o julgamento do STF, “vozes da sociedade” apontaram que a pena imposta a Silveira era “exagerada”.<\/p>\n\n\n\n

Na ocasi\u00e3o, Moraes ironizou o colega e questionou se os nomes mencionados pelo ministro seriam juristas.<\/p>\n\n\n\n

Defesa de Silveira quer rever a pena e julgamento.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Em rela\u00e7\u00e3o a Silveira, a defesa deve alegar que o ex-deputado foi condenado com base na Lei de Seguran\u00e7a Nacional, que foi revogada em 2021.<\/p>\n\n\n\n

As chances de sucesso da empreitada s\u00e3o consideradas remotas, segundo o UOL apurou, e mesmo esta a\u00e7\u00e3o n\u00e3o tem o poder de adiar a execu\u00e7\u00e3o da pena.<\/p>\n\n\n\n

Onde Daniel Silveira est\u00e1 hoje?<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O deputado segue detido em Bangu 8, no Rio de Janeiro, onde cumpre pris\u00e3o preventiva;<\/p>\n\n\n\n

Ele foi detido em fevereiro por descumprir medidas cautelares impostas pelo Supremo, como o uso de tornozeleira;<\/p>\n\n\n\n

\u00c9 esperado que, uma vez que ele j\u00e1 est\u00e1 em uma unidade prisional, que cumpra a pena em Bangu 8, mas a defini\u00e7\u00e3o caber\u00e1 a Moraes.<\/p>\n\n\n\n

Daniel Silveira poder\u00e1 sair candidato?<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m da pena de pris\u00e3o, o STF tamb\u00e9m condenou Silveira \u00e0 perda dos direitos pol\u00edticos por oito anos; assim, o ex-deputado segue ineleg\u00edvel.<\/p>\n\n\n\n

Embora n\u00e3o impe\u00e7a uma eventual candidatura, o caminho mais prov\u00e1vel neste cen\u00e1rio \u00e9 que o registro seja cassado pela Justi\u00e7a Eleitoral, como ocorreu em 2022, quando ele tentou ser candidato ao Senado.<\/p>\n\n\n\n

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Fonte: Paulo Roberto Netto, do UOL<\/a><\/strong>, em Bras\u00edlia<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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