{"id":136983,"date":"2023-05-04T09:01:01","date_gmt":"2023-05-04T12:01:01","guid":{"rendered":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/?p=136983"},"modified":"2023-05-04T09:01:32","modified_gmt":"2023-05-04T12:01:32","slug":"associacao-de-deficientes-visuais-de-sergipe-aprova-projeto-de-lei-para-emissao-de-certidoes-em-braile","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/associacao-de-deficientes-visuais-de-sergipe-aprova-projeto-de-lei-para-emissao-de-certidoes-em-braile\/","title":{"rendered":"Associa\u00e7\u00e3o de Deficientes Visuais de Sergipe aprova projeto de Lei para emiss\u00e3o de certid\u00f5es em braile"},"content":{"rendered":"\n

Nesta quarta-feira, 03, o deputado estadual Paulo J\u00fanior (PV) se reuniu com membros da Associa\u00e7\u00e3o de Deficientes Visuais de Sergipe (Adevise) para apresentar o Projeto de Lei (PL) de n\u00famero 87\/2023, que prop\u00f5e emiss\u00e3o gratuita de certid\u00f5es de \u00f3bito, nascimento e casamento em escrita braille (sistema de escrita t\u00e1til utilizado por pessoas cegas ou com baixa vis\u00e3o).<\/p>\n\n\n\n

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Propositura de Paulo J\u00fanior est\u00e1 em tramita\u00e7\u00e3o na Assembleia\n<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Recebido pelo presidente da Adevise, Osvaldo Mascarenhas, e pelo vice-presidente, Adriano Rocha, o parlamentar explicou que a propositura foi protocolada e aguarda andamento junto \u00e0s comiss\u00f5es para seguir para vota\u00e7\u00e3o. O PL objetiva a inclus\u00e3o de pessoas que declaram grau de dificuldade para enxergar.<\/p>\n\n\n\n

Durante a reuni\u00e3o, foi proposto a inclus\u00e3o de certid\u00e3o com fonte ampliada, para atender pessoas com baixa vis\u00e3o, cerca de 75.156 pessoas, de acordo com a Associa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

\u201cAgrade\u00e7o a receptividade dos membros da Adevise e estamos abertos para melhorar esse projeto e debater outras proposituras que promovam inclus\u00e3o. Adriano sugeriu que inclu\u00edssemos a emiss\u00e3o de certid\u00e3o com fonte ampliada, vamos passar para a assessoria jur\u00eddica para que seja feito o acr\u00e9scimo e pedimos o apoio dos colegas para que o Projeto seja debatido o mais r\u00e1pido poss\u00edvel\u201d, disse Paulo J\u00fanior.<\/p>\n\n\n\n

O texto do projeto prev\u00ea que os cart\u00f3rios divulguem, no interior de seus estabelecimentos, em local de f\u00e1cil visualiza\u00e7\u00e3o e com linguagem visual, bem como tamb\u00e9m, em escrita braille, para o p\u00fablico, por meio de placa, cartaz ou similar, mensagem com os seguintes dizeres \u201cA emiss\u00e3o de certid\u00f5es de \u00f3bito, nascimento e casamento poder\u00e3o, quando solicitadas, ser disponibilizadas em escrita braille\u201d.<\/p>\n\n\n\n

\u201cNosso projeto de Lei busca a inclus\u00e3o dessas pessoas por meio de documentos com a linguagem adequada. \u00c9 uma forma de integra\u00e7\u00e3o dessas pessoas. Outros estados j\u00e1 possuem legisla\u00e7\u00e3o, a exemplo de S\u00e3o Paulo, Mato Grosso e Esp\u00edrito Santo\u201d, afirmou o parlamentar.<\/p>\n\n\n\n

Presidente da Adevise, Osvaldo Mascarenhas destacou que \u00e9 a primeira vez que um parlamentar procura a entidade para propor melhorias na rotina de pessoas com defici\u00eancia visual. Na avalia\u00e7\u00e3o dele, a emiss\u00e3o de certid\u00f5es em braile \u00e9 um avan\u00e7o social.<\/p>\n\n\n\n

“Agradecemos demais a presen\u00e7a do deputado e o projeto. \u00c9 uma propositura que nos valoriza, um avan\u00e7o importante em nossas vidas, nos fortalece. Toda a conversa foi muito positiva, vamos apresentar aos nossos associados e torcemos que seja aprovado pelos demais deputados. Paulo J\u00fanior mostrou boa vontade em nos apoiar”, declarou.<\/p>\n\n\n\n

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