{"id":136865,"date":"2023-04-25T21:10:48","date_gmt":"2023-04-26T00:10:48","guid":{"rendered":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/?p=136865"},"modified":"2023-04-25T22:21:45","modified_gmt":"2023-04-26T01:21:45","slug":"camara-aprova-urgencia-e-pl-das-fake-news-sera-votada-na-proxima-semana","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/camara-aprova-urgencia-e-pl-das-fake-news-sera-votada-na-proxima-semana\/","title":{"rendered":"C\u00e2mara aprova urg\u00eancia e PL das Fake News ser\u00e1 votada na pr\u00f3xima semana"},"content":{"rendered":"\n

A C\u00e2mara dos Deputados aprovou, por 238 votos e 192, o requerimento de urg\u00eancia para a vota\u00e7\u00e3o do chamado PL das Fake News<\/strong> \u2014 o projeto de lei 2630\/2020, relatado pelo deputado Orlando Silva (PCdoB-SP). A vota\u00e7\u00e3o do m\u00e9rito da proposta ficou agendada para ter\u00e7a-feira (2\/5) e uma nova vers\u00e3o do texto deve ser apresentada pelo relator na pr\u00f3xima quinta-feira (27\/4).<\/p>\n\n\n\n

A pauta \u00e9 defendida pela base do governo na Casa, especialmente ap\u00f3s os atos de 8 de janeiro, em Bras\u00edlia, e dos sucessivos casos de viol\u00eancia nas escolas do pa\u00eds \u2014 ambos articulados por meio das redes sociais. Com a aprova\u00e7\u00e3o do regime de urg\u00eancia, os deputados poder\u00e3o votar o projeto de lei sem a necessidade de que passe por uma comiss\u00e3o especial para ser debatido, acelerando a tramita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

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C\u00e2mara aprova urg\u00eancia e PL das Fake News – Foto: Zeca Ribeiro\/C\u00e2mara dos Deputados<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Para alinhar a vota\u00e7\u00e3o, pela manh\u00e3 o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), havia se reunido com os l\u00edderes partid\u00e1rios. \u201cEm reuni\u00e3o com o Relator Orlando Silva, depois que todos os partidos colocaram as suas demandas, n\u00f3s fizemos um acordo partid\u00e1rio com a presen\u00e7a de todos os L\u00edderes para que hoje n\u00f3s vot\u00e1ssemos a urg\u00eancia, o que ficou acordado, e tiv\u00e9ssemos uma semana de discuss\u00e3o a respeito de um ou dois pontos que ficaram pendentes, como a ag\u00eancia reguladora. E na pr\u00f3xima ter\u00e7a-feira o projeto vir\u00e1 a Plen\u00e1rio para vota\u00e7\u00e3o do m\u00e9rito. Isso foi o combinado na reuni\u00e3o do Col\u00e9gio de L\u00edderes hoje\u201d, disse Lira, antes de abrir a vota\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Apesar disso, os deputados da oposi\u00e7\u00e3o, especialmente do Partido Liberal, questionaram o acordo realizado mais cedo, o que gerou burburinho em plen\u00e1rio e a necessidade de interven\u00e7\u00e3o de Lira. O presidente pediu para que o acordo firmado na reuni\u00e3o fosse cumprido. O deputado Andr\u00e9 Fufuca (PP-MA) ressaltou o pedido do presidente.<\/p>\n\n\n\n

\u201cO PP est\u00e1 aqui para cumprir compromisso, est\u00e1 aqui para dizer que foi feito esse compromisso, n\u00f3s estaremos presentes na vota\u00e7\u00e3o. Aqueles que n\u00e3o queiram cumprir n\u00e3o \u00e9 problema nosso, mas o PP ir\u00e1 cumprir aquilo que foi definido no almo\u00e7o de L\u00edderes\u201d, disse. \u201cSe n\u00e3o h\u00e1 compromisso, n\u00e3o h\u00e1 por que ser feita semanalmente reuni\u00e3o de L\u00edderes\u201d.<\/p>\n\n\n\n

O l\u00edder do PL, Altineu Cortes (RJ), ressaltou que o entendimento dos deputados do partido foi diferente. \u201cN\u00f3s est\u00e1vamos na reuni\u00e3o de L\u00edderes hoje, e o acordo que eu entendi que foi feito foi para votarmos a urg\u00eancia hoje, mas sem a obriga\u00e7\u00e3o de a bancada toda votar a favor da urg\u00eancia. Tanto \u00e9 que n\u00f3s falamos na urg\u00eancia nominal. Presidente, eu jamais teria o direito de, pela bancada que eu represento \u2014 a maior bancada da C\u00e2mara, uma bancada diversa \u2014, fazer um acordo para votar uma urg\u00eancia nominando aqui, nas minhas costas, o voto de toda a bancada. Esse \u00e9 o acordo que eu entendi\u201d, disse.<\/p>\n\n\n\n

Qu\u00f3rum qualificado<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Inicialmente, os parlamentares haviam sido informados de que eram necess\u00e1rios 257 votos favor\u00e1veis para aprova\u00e7\u00e3o da urg\u00eancia \u2014com qu\u00f3rum qualificado, tendo mais que a metade dos 513 deputados da Casa.<\/p>\n\n\n\n

Questionado pelo deputado Jefferson Campos (PL – SP) se a vota\u00e7\u00e3o n\u00e3o precisaria de maioria absoluta e se tal entendimento teria sido mudado, o presidente Lira retrucou. \u201c\u00c9 maioria simples. Esse entendimento \u00e9 meu. Eu tenho regimentalmente tr\u00eas mat\u00e9rias por Legislatura para usar o artigo 154\u201d, argumentou. Tal artigo, referido pelo deputado, n\u00e3o exige aprova\u00e7\u00e3o por qu\u00f3rum qualificado. O requerimento pode ser votado pelo processo simb\u00f3lico e maioria simples, diferente do requerimento padr\u00e3o de vota\u00e7\u00e3o \u00e9 nominal, com qu\u00f3rum qualificado.<\/p>\n\n\n\n

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por Ta\u00edsa Medeiros, do Correio da C\u00e2mara<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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