{"id":136770,"date":"2023-04-18T13:39:10","date_gmt":"2023-04-18T16:39:10","guid":{"rendered":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/?p=136770"},"modified":"2023-04-18T18:44:37","modified_gmt":"2023-04-18T21:44:37","slug":"governo-recua-e-mantem-isencao-para-compras-internacionais-entre-pessoas-fisicas-ate-us-50-diz-haddad","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/governo-recua-e-mantem-isencao-para-compras-internacionais-entre-pessoas-fisicas-ate-us-50-diz-haddad\/","title":{"rendered":"Governo recua e mant\u00e9m isen\u00e7\u00e3o para compras internacionais entre pessoas f\u00edsicas at\u00e9 US$ 50, diz Ministro da Fazenda"},"content":{"rendered":"\n

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta ter\u00e7a-feira (18) que o governo n\u00e3o pretende mais acabar com a regra que isenta transa\u00e7\u00f5es internacionais avaliadas em at\u00e9 US$ 50 e feitas entre pessoas f\u00edsicas. A inten\u00e7\u00e3o de taxar esse com\u00e9rcio tinha sido anunciada pelo Minist\u00e9rio da Fazenda e pela Receita Federal, na \u00faltima ter\u00e7a (11).<\/p>\n\n\n\n

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\nMinistro da Fazenda, Fernando Haddad \u2014 Foto: TV Globo\/Reprodu\u00e7\u00e3o\n\n\n<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Em conversa com jornalistas, Haddad ressaltou que a isen\u00e7\u00e3o \u00e9 apenas para pessoas f\u00edsicas, e que o governo vai buscar medidas para impedir empresas de usarem brechas para receber o benef\u00edcio de forma irregular.<\/p>\n\n\n\n

Segundo o ministro, o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) pediu o recuo, ap\u00f3s forte rea\u00e7\u00e3o contr\u00e1ria \u00e0 medida. Haddad disse que o petista solicitou \u00e0 equipe econ\u00f4mica que busque resolver a quest\u00e3o administrativamente, com refor\u00e7o na fiscaliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

“O presidente nos pediu ontem pra tentar resolver isso do ponto de vista administrativo. Ou seja, coibir o contrabando. N\u00f3s sabemos a\u00ed que tem uma empresa que pratica essa concorr\u00eancia desleal, prejudicando todas as demais empresas, tanto do com\u00e9rcio eletr\u00f4nico quanto das lojas que est\u00e3o abertas a\u00ed, sofrendo a concorr\u00eancia desleal dessa empresa”, disse o ministro da Fazenda.<\/p>\n\n\n\n

Os colunistas do g1 Andr\u00e9ia Sadi, Julia Duailibi e Valdo Cruz j\u00e1 haviam adiantado que Lula estava pressionando a pasta a recuar na inten\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Fiscaliza\u00e7\u00e3o<\/strong>
Questionado se h\u00e1 m\u00e3o-de-obra suficiente para o refor\u00e7o na fiscaliza\u00e7\u00e3o pela Receita, Haddad disse que a tarefa “n\u00e3o vai ser f\u00e1cil”.<\/p>\n\n\n\n

“N\u00e3o vai ser f\u00e1cil porque essa brecha, ela est\u00e1 sendo usada de m\u00e1-f\u00e9. Todo mundo sabe que \u00e9 de m\u00e1-f\u00e9. Ontem, recebi telefonema, s\u00f3 para voc\u00ea ter uma ideia, eu falei com o presidente da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional do Com\u00e9rcio, CEOs de redes de varejo, todo mundo muito preocupado com a concorr\u00eancia desleal”, afirmou.<\/p>\n\n\n\n

No entanto, segundo o ministro algumas empresas j\u00e1 se dispuseram a colaborar no esfor\u00e7o.<\/p>\n\n\n\n

“Ontem n\u00f3s recebemos Ali Express, presencialmente, e recebemos uma carta da Shopee, dizendo que concordam com a regula\u00e7\u00e3o dos termos do que o Minist\u00e9rio da Fazenda pretende. Porque acham que \u00e9 uma pratica desleal e n\u00e3o querem se confundir com quem est\u00e1 cometendo crime tribut\u00e1rio.”<\/p>\n\n\n\n

Ainda segundo Haddad, a equipe econ\u00f4mica vai checar experi\u00eancias internacionais dos Estados Unidos, Uni\u00e3o Europeia e China para encontrar formas de coibir as irregularidades.<\/p>\n\n\n\n

Fim da isen\u00e7\u00e3oSegundo Haddad, o presidente pediu para “usar o poder de fiscaliza\u00e7\u00e3o da Receita Federal sem a necessidade de mudar a regra atual, porque estava gerando confus\u00e3o de que isso poderia prejudicar as pessoas que, de boa-f\u00e9, recebem encomendas do exterior at\u00e9 esse patamar, que \u00e9 uma regra antiga”.<\/p>\n\n\n\n

Uma das medidas previstas na proposta de nova regra fiscal, que deve substituir o texto de gastos p\u00fablicos atualmente em vigor, \u00e9 a taxa\u00e7\u00e3o de e-commerces que driblam as regras da Receita Federal. A previs\u00e3o \u00e9 arrecadar de R$ 7 bilh\u00f5es a R$ 8 bilh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

Ao anunciar a inten\u00e7\u00e3o de passar a taxar o com\u00e9rcio internacional entre pessoas f\u00edsicas at\u00e9 US$ 50, o governo alegava que a regra vinha sendo usada de maneira irregular por varejistas internacionais \u2013 que, apesar de serem empresas, se “disfar\u00e7am” de pessoa f\u00edsica e enviam encomendas de forma fracionada para compradores brasileiros para n\u00e3o pagar o imposto.<\/p>\n\n\n\n

“Esse benef\u00edcio [isen\u00e7\u00e3o dos US$ 50] \u2013 que deixar\u00e1 de existir \u2013 se aplica somente para envio de pessoa f\u00edsica para pessoa f\u00edsica. Se, com base nele, empresas estiverem fracionando as compras, e se fazendo passar por pessoas f\u00edsicas, est\u00e3o agindo ilegalmente”, dizia a nota divulgada \u00e0 \u00e9poca.<\/p>\n\n\n\n

O an\u00fancio do governo causou forte rea\u00e7\u00e3o p\u00fablica. Segundo a colunista do g1 Andr\u00e9ia Sadi, o presidente Lula ficou preocupado com a repercuss\u00e3o negativa nas redes sociais da medida e pressionou pelo recuo em uma reuni\u00e3o com Haddad na segunda (17), no Pal\u00e1cio da Alvorada.<\/p>\n\n\n\n

A primeira-dama Janja tamb\u00e9m apelou ao presidente, alegando que a medida era impopular.<\/p>\n\n\n\n

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Fonte: G1<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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