{"id":136768,"date":"2023-04-18T13:29:40","date_gmt":"2023-04-18T16:29:40","guid":{"rendered":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/?p=136768"},"modified":"2023-04-18T13:29:55","modified_gmt":"2023-04-18T16:29:55","slug":"ministros-alexandre-de-moraes-e-dias-toffoli-votam-a-favor-de-denuncias-contra-extremistas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/ministros-alexandre-de-moraes-e-dias-toffoli-votam-a-favor-de-denuncias-contra-extremistas\/","title":{"rendered":"Ministros Alexandre de Moraes e Dias Toffoli votam a favor de den\u00fancias contra extremistas."},"content":{"rendered":"\n

O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), votou pelo acolhimento das den\u00fancias apresentadas contra 100 dos 294 envolvidos nos ataques do 8 de Janeiro que continuam presos. Os votos foram disponibilizados de forma individualizada. A Suprema Corte deu in\u00edcio \u00e0 an\u00e1lise colegiada dos casos \u00e0s 00h desta 3\u00aa feira (18.abr.2023), no plen\u00e1rio virtual. \u00c9 uma data simb\u00f3lica: o julgamento \u00e9 realizado no dia em que se completam 100 dias dos ataques. Com a abertura da sess\u00e3o extraordin\u00e1ria, o voto de Moraes, relator das a\u00e7\u00f5es, \u00e9 disponibilizado. A sess\u00e3o se encerra na 2\u00aa feira (24), \u00e0s 23h59.<\/p>\n\n\n\n

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Moraes vota para tornar r\u00e9us 100 dos denunciados por ataques golpistas de 8\/1 – Foto: Carlos Moura \/ STF<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Moraes entende que os denunciados devem se tornar r\u00e9us pelos crimes alegados pela PGR (Procuradoria Geral da Rep\u00fablica) no processo. No inqu\u00e9rito 4921, 50 pessoas foram denunciadas pelos crimes estabelecidos nos artigos 286 (incita\u00e7\u00e3o ao crime) e 288 (associa\u00e7\u00e3o criminosa armada) do C\u00f3digo Penal.<\/p>\n\n\n\n

Outras 50, no inqu\u00e9rito 4922, podem responder, tamb\u00e9m, por aboli\u00e7\u00e3o violenta do Estado Democr\u00e1tico de Direito; golpe de Estado; crime de dano quadruplamente qualificado pela viol\u00eancia e grave amea\u00e7a, com emprego de subst\u00e2ncia inflam\u00e1vel, contra o patrim\u00f4nio da Uni\u00e3o e com consider\u00e1vel preju\u00edzo para a v\u00edtima; e deteriora\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio tombado (art. 62, I, da Lei 9.605\/1998). Os processos investigam autores intelectuais e executores do 8 de Janeiro.<\/p>\n\n\n\n

Ao todo, a PGR j\u00e1 apresentou 1.390 den\u00fancias contra os envolvidos nos ataques \u00e0s sedes dos Tr\u00eas Poderes. Dessas, 239 estariam entre os executores dos atos extremistas; 1.150, entre incitadores; e uma relacionada \u00e0 omiss\u00e3o de agentes p\u00fablicos. Caso a maioria dos ministros acompanhe o voto de Moraes, os pr\u00f3ximos passos ser\u00e3o colher provas e depoimentos de testemunhas para, ent\u00e3o, julgar se os denunciados devem ser acusados ou absolvidos.<\/p>\n\n\n\n

A presidente da Casa, ministra Rosa Weber, afirmou que as demais den\u00fancias ser\u00e3o levadas \u00e0 an\u00e1lise dos ministros paulatinamente. H\u00e1 a possibilidade, ainda, de algum dos 10 ministros pedir destaque no julgamento \u2013o que leva as an\u00e1lises para o plen\u00e1rio f\u00edsico da Corte.<\/p>\n\n\n\n

Foram presas em flagrante no dia 9 de janeiro 2.151 pessoas, incluindo envolvidos nos ataques e participantes dos acampamentos montados em frente ao QG do Ex\u00e9rcito em Bras\u00edlia. Foram levadas pela PF (Pol\u00edcia Federal) ao gin\u00e1sio da Academia da organiza\u00e7\u00e3o. Depois, 745 pessoas foram liberadas imediatamente. Eram idosos com mais de 70 anos, pessoas com comorbidades e mulheres com filhos.<\/p>\n\n\n\n

O ministro Alexandre de Moraes apresentou um balan\u00e7o dos dados no in\u00edcio de uma sess\u00e3o em plen\u00e1rio f\u00edsico, em 9 de mar\u00e7o. Explicou que, ao todo, foram instaurados 7 inqu\u00e9ritos sobre os ataques a pedido da PF e da PGR.<\/p>\n\n\n\n

Dos 1.406 que permaneceram detidos naquele dia, est\u00e3o hoje no Complexo da Papuda 181 homens e no pres\u00eddio da Colmeia, 82 mulheres. Mais 27 homens e 4 mulheres foram presos depois disso, em opera\u00e7\u00f5es policiais. Eis a lista dos detidos na Papuda (\u00edntegra \u2013 112 KB) e das detidas (\u00edntegra \u2013 101 KB).<\/p>\n\n\n\n

Os liberados puderam retornar aos seus Estados de origem e cumprem outras medidas cautelares (\u00edntegra da lista dos liberados no DF aqui \u2013 171 KB \u2013 e de outros Estados, aqui \u2013 157 KB). Eis as medidas:<\/p>\n\n\n\n

usar tornozeleira eletr\u00f4nica;<\/strong>
realizar o recolhimento domiciliar noturno e nos fins de semana;
ter passaportes cancelados e porte de armas suspensos;
se apresentar \u00e0 Justi\u00e7a local uma vez por semana (depois de soltos, tiveram 24 horas para comparecer \u00e0s comarcas);
deixar de se comunicar com demais investigados;
e n\u00e3o utilizar redes sociais.<\/p>\n\n\n\n

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Fonte: Gabriela Mestre, do Portal Poder 360<\/p>\n\n\n\n

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