![\"\"](\"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-content\/uploads\/2023\/04\/Ministro-do-trabalho-SE-Noticias.png\")
Sobre a crise no cr\u00e9dito consignado, ele aponta que a iniciativa do minist\u00e9rio conseguiu reduzir os juros desses empr\u00e9stimos e insiste que ainda havia margem para um corte maior, como proposto inicialmente, mas n\u00e3o sabe o motivo da falta de apoio do Banco do Brasil e da Caixa. Confira os principais pontos da entrevista do ministro:<\/p>\n\n\n\n
O que foi apresentado nos primeiros 100 dias?<\/strong><\/p>\n\n\n\n N\u00f3s n\u00e3o apresentamos nada, quem apresentou foi o presidente Lula. Na \u00e1rea da Previd\u00eancia, um fato muito importante foi o fim da prova de vida, logo nos primeiros 15 dias. Havia a exig\u00eancia de o segurado ir ao banco para provar que est\u00e1 vivo e, assim, poder continuar recebendo o benef\u00edcio. Isso era um absurdo, porque, se eu morrer amanh\u00e3, isso ser\u00e1 registrado no cart\u00f3rio, e j\u00e1 existem conv\u00eanios e acordos de coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica que fazem a informa\u00e7\u00e3o ser automaticamente enviada ao INSS. Tamb\u00e9m estamos retomando toda a organiza\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio da Previd\u00eancia. Pegamos uma terra arrasada e uma fila imensa. Eu vou anunciar a organiza\u00e7\u00e3o dessa fila, como \u00e9 composta, por setor, por tempo, tudo discriminado, para, at\u00e9 o fim do ano, ter uma equa\u00e7\u00e3o melhor da que temos hoje.<\/p>\n\n\n\n Como vai ser essa organiza\u00e7\u00e3o?<\/strong><\/p>\n\n\n\n Lembra do Caged, que eu fazia l\u00e1 no (Minist\u00e9rio do) Trabalho? Vou fazer aqui o Cageb, o Cadastro Geral dos Benef\u00edcios, organizar a fila, fazer uma fotografia. Tem pessoas que est\u00e3o aguardando per\u00edcia h\u00e1 45 dias, que \u00e9 muito tempo, mas tem alguns que aguardam h\u00e1 mais de um ano, a\u00ed j\u00e1 \u00e9 extrapolar\u2026<\/p>\n\n\n\n Como vai ser priorizada a fila?<\/strong><\/p>\n\n\n\n Pelo tempo e pelas exig\u00eancias, porque, conforme o tipo de fila em que voc\u00ea est\u00e1 esperando, tem um tipo de demanda, que vai desde a falta de documenta\u00e7\u00e3o. Ent\u00e3o, vai depender muito da demanda e do tempo para a gente colocar essa fila em um patamar razo\u00e1vel. Para mim \u00e9 razo\u00e1vel, n\u00e3o bom, at\u00e9 45 dias.<\/p>\n\n\n\n At\u00e9 a concess\u00e3o da aposentadoria?<\/strong><\/p>\n\n\n\n N\u00e3o \u00e9 s\u00f3 aposentadoria, todo o tipo de benef\u00edcio. Tem aposentadoria, tem pens\u00e3o, tem sal\u00e1rio maternidade, sal\u00e1rio doen\u00e7a, benef\u00edcio de presta\u00e7\u00e3o continuada (BPC), que depende da per\u00edcia, seguro defeso, tem v\u00e1rios tipos de benef\u00edcio. Nossa inten\u00e7\u00e3o \u00e9 organizar esses dados e mostrar, claramente, o que \u00e9 de cada um.<\/p>\n\n\n\n Isso traz impacto no or\u00e7amento?<\/strong><\/p>\n\n\n\n De imediato, n\u00e3o tem um impacto maior, quer dizer, sempre tem algum impacto, porque voc\u00ea sempre est\u00e1 aumentando o n\u00famero de aposentados. Para se ter uma ideia, n\u00f3s t\u00ednhamos uma demanda m\u00e9dia por m\u00eas, at\u00e9 o ano passado, de 620 mil pessoas entrando com algum pedido no INSS. Em mar\u00e7o \u00faltimo, passou de 900 mil. A Previd\u00eancia, hoje, despende R$ 60 bilh\u00f5es por m\u00eas com todos os benef\u00edcios pagos. Este ano, eu posso te afirmar que a Previd\u00eancia ter\u00e1 um or\u00e7amento de 720 bilh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n A Previd\u00eancia teve mais agilidade no per\u00edodo eleitoral?<\/strong><\/p>\n\n\n\n Isso \u00e9 uma coisa que a gente ouviu especificamente quanto ao BPC. Tem v\u00e1rios tipos de benef\u00edcios da Previd\u00eancia. Aposentadoria e pens\u00e3o s\u00e3o os principais pedidos e dependem exclusivamente do INSS, mas s\u00e3o 10 ou 11 tipos.<\/p>\n\n\n\n Quais s\u00e3o?<\/strong><\/p>\n\n\n\n Tem aqueles que n\u00e3o dependem exclusivamente do INSS, como o Benef\u00edcio da Presta\u00e7\u00e3o Continuada. O BPC depende da Previd\u00eancia e do Minist\u00e9rio de Desenvolvimento Social (MDS), que faz o primeiro exame da condi\u00e7\u00e3o social do cidad\u00e3o para saber se ele pode receber. Tem o Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Agr\u00e1rio, porque todo trabalhador agr\u00edcola, na Constituinte (1988), passou a ter direito a aposentadoria. Importante dizer que tanto o deficiente como o trabalhador agr\u00edcola, 90% deles n\u00e3o foram contribuintes da Previd\u00eancia. Na verdade, s\u00e3o benef\u00edcios sociais bancados pelo Or\u00e7amento Geral da Uni\u00e3o, mas s\u00e3o colocados como despesa cont\u00e1bil da Previd\u00eancia. No caso dos agricultores, quem atesta que eles s\u00e3o trabalhadores do campo, e o tempo de trabalho, \u00e9 o MDA. Depois de passar pelo MDA, vem para a Previd\u00eancia para fazer um novo exame.<\/p>\n\n\n\n Um caminho longo, ent\u00e3o?<\/strong><\/p>\n\n\n\n Em primeira m\u00e3o, te digo que estamos organizando quatro acordos de coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica. No MDS, a assist\u00eancia social, que faz a entrevista com o benefici\u00e1rio da presta\u00e7\u00e3o continuada do deficiente, se atestar no cadastro \u00fanico, vai valer para a Previd\u00eancia. Por que fazer uma segunda confirma\u00e7\u00e3o se um \u00f3rg\u00e3o p\u00fablico j\u00e1 est\u00e1 atestando isso? J\u00e1 no MDA est\u00e1 andando um acordo com essa mesma inten\u00e7\u00e3o, que vai atestar a condi\u00e7\u00e3o e o tempo do agricultor para ele poder se aposentar. Validado pelo MDA, vai valer para mim. E tamb\u00e9m estamos fazendo um acordo com o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, para criar o AtestaMed: com um atestado de um m\u00e9dico do SUS, n\u00e3o vou ter que fazer uma per\u00edcia para atestar um acidente. Tudo est\u00e1 em fase de constru\u00e7\u00e3o, mas o que for atestado no Minist\u00e9rio da Sa\u00fade vai ter validade na Previd\u00eancia. Todas essas a\u00e7\u00f5es implicam diminuir a fila.<\/p>\n\n\n\n E o quarto conv\u00eanio?<\/strong><\/p>\n\n\n\n \u00c9 para o defeso, com a Marinha, que d\u00e1 o atestado para os barcos. Se eu tenho a informa\u00e7\u00e3o que est\u00e1 tudo cadastrado, eu n\u00e3o preciso fazer um novo cadastro para saber quem \u00e9 o pescador ou n\u00e3o do seguro defeso. At\u00e9 o fim deste m\u00eas (abril), ser\u00e1 a formaliza\u00e7\u00e3o. Isso vai diminuir o impacto do trabalho. S\u00f3 esse m\u00eas, foram 920 mil pedidos, se eu conto com o MDS, com o MDA, com a Sa\u00fade, e com a Marinha, vai diminuir muito a demanda mensal, e eu coloco nosso pessoal para trabalhar na fila das demandas represadas.<\/p>\n\n\n\n Isso resolve a fila?<\/strong><\/p>\n\n\n\n Outra coisa que vamos fazer \u00e9 um mutir\u00e3o com um b\u00f4nus (para o servidor). Em janeiro, fevereiro e mar\u00e7o eu n\u00e3o consegui, mas est\u00e1 para sair uma medida provis\u00f3ria do presidente at\u00e9 o fim do m\u00eas. Esse mutir\u00e3o \u00e9 s\u00f3 para a fila, s\u00f3 para esses 1,8 milh\u00e3o de pedidos represados.<\/p>\n\n\n\n Quando vai zerar a fila?<\/strong> O governo conseguiu articula\u00e7\u00e3o no Congresso?<\/strong><\/p>\n\n\n\n Qual a vota\u00e7\u00e3o no Congresso que foi feita para testar isso? S\u00f3 teve uma coisa, at\u00e9 antes da posse do presidente Lula, que foi a libera\u00e7\u00e3o do teto de gastos dos recursos para os programas sociais, como o Bolsa Fam\u00edlia. Agora que est\u00e1 se come\u00e7ando a examinar as medidas provis\u00f3rias, porque estava um conflito entre o presidente do Senado e o presidente da C\u00e2mara. O que o governo poderia fazer?<\/p>\n\n\n\n O impasse no Congresso e as declara\u00e7\u00f5es do presidente sobre o senador Moro n\u00e3o desgastam o governo? O presidente n\u00e3o exagerou com o senador?<\/strong><\/p>\n\n\n\n Acho que ele foi moderado. Em qualquer pa\u00eds democr\u00e1tico, o Moro estaria na pris\u00e3o. \u00c9 a minha opini\u00e3o. Acho que ele foi um homem que fez tudo ao arrepio da lei. Agora, ele \u00e9 um senador da Rep\u00fablica, e em uma democracia, n\u00f3s temos que respeitar a sua atua\u00e7\u00e3o como senador, mas, como juiz, ele n\u00e3o merece respeito, s\u00e3o coisas diferentes.<\/p>\n\n\n\n O senhor falou de uma antirreforma da Previd\u00eancia?<\/strong><\/p>\n\n\n\n Eu falei uma vez, no dia da minha posse, \u00e9 uma considera\u00e7\u00e3o minha, e continuo com a mesma opini\u00e3o. Eu falei que o assunto teria que ser debatido dentro do Conselho Nacional da Previd\u00eancia e que, depois, levar\u00edamos aos \u00f3rg\u00e3os competentes do governo. O tempo de vida de um brasileiro que mora no Nordeste \u00e9 diferente do tempo de vida de um brasileiro que mora no Sul. Isso tem que ser regionalizado.<\/p>\n\n\n\n E como fecha a conta?<\/strong><\/p>\n\n\n\n A conta fecha com o governo come\u00e7ando a olhar que n\u00f3s temos o maior programa social das Am\u00e9ricas. Eu trabalho para 37 milh\u00f5es e 600 mil brasileiros que sobrevivem e recebem da Previd\u00eancia. Dos munic\u00edpios brasileiros, 60% s\u00f3 sobrevivem por causa do dinheiro dos aposentados e pensionistas que circula, recebem mais dinheiro da Previd\u00eancia do que do Fundo de Participa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios. Existe algum programa que bote mais distribui\u00e7\u00e3o de renda real, com tanta for\u00e7a como a Previd\u00eancia Social? Eu n\u00e3o conhe\u00e7o. E, mesmo assim, todo o aposentado e pensionista acha que est\u00e1 ganhando mal.<\/p>\n\n\n\n E n\u00e3o est\u00e1?<\/strong><\/p>\n\n\n\n Eu acho que est\u00e1, mas isso n\u00e3o se corrige assim, estamos agora dando pela primeira vez aumento real. \u00c9 pouco, mas estamos dando aumento real. Tanto para o sal\u00e1rio-m\u00ednimo quanto para o aposentado e pensionista. No ano de 2022, o Bolsonaro pagou em torno de R$ 300 bilh\u00f5es em servi\u00e7o de juros da d\u00edvida interna e externa, e a Previd\u00eancia pagou em torno de R$ 300 bilh\u00f5es em pens\u00f5es e aposentadorias. O que \u00e9 mais importante, voc\u00ea ajudar com esses recursos 1.000 brasileiros, ou voc\u00ea ajudar 37,6 milh\u00f5es que recebem da Previd\u00eancia? Eu n\u00e3o estou aqui fazendo apologia de n\u00e3o se pagar juros, de n\u00e3o se pagar d\u00edvida, estou dizendo que essa compara\u00e7\u00e3o precisa ser feita.<\/p>\n\n\n\n A reforma atingiu menos os militares, est\u00e1 certo?<\/strong><\/p>\n\n\n\n Em uma democracia, isso tem que ser discutido. Eu acho que tem uma diferen\u00e7a do setor civil para o militar, j\u00e1 que qualquer civil celetista tem um Fundo de Garantia, e os militares n\u00e3o t\u00eam. Para isso, tem o Conselho Nacional da Previd\u00eancia, depois vai para a Fazenda examinar e termina com a Casa Civil fazendo seu parecer final.<\/p>\n\n\n\n Isso j\u00e1 foi discutido no Conselho?<\/strong><\/p>\n\n\n\n Ainda n\u00e3o come\u00e7ou porque s\u00f3 houve duas reuni\u00f5es do Conselho, uma para reduzir a taxa de juros do consignado, e outra para corrigir, adequar, essa taxa de juros.<\/p>\n\n\n\n A primeira reuni\u00e3o repercutiu bastante\u2026<\/strong><\/p>\n\n\n\n Foi bom para a sociedade, porque se deu luz para algo que ningu\u00e9m discutia. Alguma vez se discutiu a taxa de juros para aposentados e pensionistas? Estamos falando de 8 a 9 milh\u00f5es de brasileiros que est\u00e3o com algum empr\u00e9stimo consignado.<\/p>\n\n\n\n O presidente reclamou do senhor quando falou de ministros geniosos?<\/strong><\/p>\n\n\n\n O presidente falou dos ministros geniais, e nem falou para mim, foi pura pimenta que colocaram. Na v\u00e9spera daquele dia, outro companheiro nosso, que n\u00e3o estava na reuni\u00e3o, havia falado de um tema e foi citado isso, ‘o fulano vem com ideias geniais’. Na mesma reuni\u00e3o, falei da quest\u00e3o da Previd\u00eancia, falei dos consignados na frente do presidente e mais 17 ministros da \u00e1rea. Voc\u00ea viu algum dia o presidente falar que n\u00e3o tinha falado comigo antes? Essa do g\u00eanio n\u00e3o tinha nada a ver comigo, foi antes do consignado, mas quiseram botar na minha conta. Mas n\u00e3o \u00e9 meu papel trabalhar na intriga, at\u00e9 porque est\u00e1 tudo em paz.<\/p>\n\n\n\n E o recuo no consignado?<\/strong><\/p>\n\n\n\n Eu gostaria que n\u00e3o tivesse que diminuir, mas o tempo vai mostrar. Todos os grandes bancos est\u00e3o cobrando taxas abaixo de 1,9%, por isso, acho que foi muito \u00fatil essa discuss\u00e3o. Quando o presidente do Conselho era o \u00d4nix Lorenzoni, a taxa do teto era 1,8%, e passou para 2,14% com uma resolu\u00e7\u00e3o que apontava que a taxa m\u00ednima era de 1,25%. A partir dessa taxa, o sistema de consignados do INSS j\u00e1 dava lucro, eles aumentaram na \u00e9poca de 1,8% para 2,14%, porque a infla\u00e7\u00e3o era de 10,45%. Agora, a infla\u00e7\u00e3o caiu para 5,40%, mas o mesmo c\u00e1lculo usado para subir, agora, para cair para 1,7%, n\u00e3o serve, era abuso e demagogia.<\/p>\n\n\n\n E por que os bancos p\u00fablicos n\u00e3o embarcaram?<\/strong> Acompanhe tamb\u00e9m o SE Not\u00edcias no\u00a0Twitter<\/a>,\u00a0Facebook<\/a>\u00a0e no\u00a0Instagram<\/a><\/strong><\/em><\/p>\n\n\n\n
N\u00e3o, n\u00e3o existe fila zerada, existe prazo aceit\u00e1vel de fila, e at\u00e9 dezembro eu quero ter um prazo aceit\u00e1vel de espera. Qual \u00e9 esse prazo? Hoje, pela lei, seria 45 dias o prazo m\u00e1ximo, mas para mim \u00e9 muita coisa, quero ficar abaixo desses 45 dias, at\u00e9 dezembro deste ano, para todos.<\/p>\n\n\n\n
Concordo integralmente com o presidente Lula: o Moro \u00e9 um algoz da democracia. \u00c9 um homem que era um justiceiro da velha rep\u00fablica, que depois de, entre aspas, fazer a justi\u00e7a em que ele acreditava, ocupou um cargo de ministro do governo que ele ajudou a eleger. O presidente est\u00e1 coberto de raz\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
A\u00ed tem que perguntar ao Banco do Brasil e \u00e0 Caixa Econ\u00f4mica. Eu n\u00e3o sei, foi uma surpresa para mim, pergunte a eles.<\/p>\n\n\n\n