{"id":136684,"date":"2023-04-12T15:11:31","date_gmt":"2023-04-12T18:11:31","guid":{"rendered":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/?p=136684"},"modified":"2023-04-12T15:55:39","modified_gmt":"2023-04-12T18:55:39","slug":"divorcios-e-inventarios-crescem-23-em-sergipe-com-liberacao-gradual-de-atos-com-menores-em-cartorios","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/divorcios-e-inventarios-crescem-23-em-sergipe-com-liberacao-gradual-de-atos-com-menores-em-cartorios\/","title":{"rendered":"Div\u00f3rcios e Invent\u00e1rios crescem 23% em Sergipe com libera\u00e7\u00e3o gradual de atos com menores em Cart\u00f3rios"},"content":{"rendered":"\n

Uma evolu\u00e7\u00e3o natural do fen\u00f4meno conhecido como desjudicializa\u00e7\u00e3o \u2013 a retirada de atos que antes s\u00f3 poderiam ser feitos na Justi\u00e7a – contribuiu para que o estado de Sergipe tenha registrado, nos \u00faltimos dois anos, per\u00edodo em que as novidades foram implementadas, um aumento de 23% na realiza\u00e7\u00e3o de div\u00f3rcios e invent\u00e1rios em Cart\u00f3rios de Notas quando comparados \u00e0 m\u00e9dia do per\u00edodo anterior \u00e0s mudan\u00e7as.<\/p>\n\n\n\n

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Div\u00f3rcios e Invent\u00e1rios crescem 23% em Sergipe – Foto: arquivo\/Abr<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

O avan\u00e7o fez com que a economia aos cofres p\u00fablicos, em raz\u00e3o da n\u00e3o necessidade de movimenta\u00e7\u00e3o da m\u00e1quina do Poder Judici\u00e1rio, atingisse somente nos \u00faltimos dois anos a cifra de R$ 5.8 milh\u00f5es, tendo em vista que o valor m\u00e9dio de um processo tem um custo de R$ 2.369,73, segundo a Pesquisa CNPjus. Se forem computados todo o per\u00edodo desde o in\u00edcio da realiza\u00e7\u00e3o destes atos em Cart\u00f3rios de Estado, em 2007, a economia chega \u00e0 R$ 39 milh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

Antes vedados pela legisla\u00e7\u00e3o, a realiza\u00e7\u00e3o de invent\u00e1rios mesmo quando h\u00e1 testamento, agora \u00e9 realizada em 27 unidades da Federa\u00e7\u00e3o, enquanto outros 19 Estados j\u00e1 permitem div\u00f3rcios mesmo quando h\u00e1 menores envolvidos (desde que quest\u00f5es relativas \u00e0 guarda, alimentos e direitos tenham sido previamente resolvidas). Novidade do momento, seis Estados inovaram e agora permitem a realiza\u00e7\u00e3o de invent\u00e1rios mesmo quando h\u00e1 menores ou incapazes envolvidos, desde que a partilha \u2013 divis\u00e3o dos bens \u2013 seja feita de forma igualit\u00e1ria e todos recebam o mesmo percentual referente ao valor dos bens, sem nenhum tipo de preju\u00edzo na divis\u00e3o do patrim\u00f4nio. Ao contr\u00e1rio de alguns estados, que j\u00e1 permitiram a evolu\u00e7\u00e3o dos atos, o estado sergipano ainda n\u00e3o permitiu nenhuma flexibiliza\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o a invent\u00e1rio com menores envolvidos.<\/p>\n\n\n\n

As novidades j\u00e1 se refletem na quantidade de solicita\u00e7\u00f5es anuais m\u00e9dias de div\u00f3rcios e invent\u00e1rios ocorridos entre 2021 e 2022, que totalizaram mais de 1.229 atos, um aumento 23% em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 m\u00e9dia anual entre os anos de 2007 e 2020, quando foram registrados 996 atos.<\/p>\n\n\n\n

Inicialmente, a Lei Federal n\u00ba 11.441, publicada em 2007, previa uma s\u00e9rie de restri\u00e7\u00f5es para a realiza\u00e7\u00e3o de div\u00f3rcios e invent\u00e1rios em Cart\u00f3rios de Notas, que pouco a pouco foram sendo superadas por decis\u00f5es normativas do Poder Judici\u00e1rio. A facilidade de acesso a qualquer Cart\u00f3rio de Notas do pa\u00eds, a agilidade do procedimento, resolvido em dias fora da Justi\u00e7a, e o custo, agora tamb\u00e9m aliados \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o destes atos de forma online pela plataforma e-Notariado (www.e-notariado.org.br<\/strong>), fazem com que se busque uma padroniza\u00e7\u00e3o nacional para a consolida\u00e7\u00e3o deste processo de desjudicializa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

\u201cA desjudicializa\u00e7\u00e3o dos procedimentos de div\u00f3rcio e invent\u00e1rio culminou em mais celeridade nos processos e encurtamento dos prazos de resolu\u00e7\u00e3o. Assim, a retirada dos processos da esfera judicial evitou um longo prazo de tramita\u00e7\u00e3o no judici\u00e1rio. Al\u00e9m disso, a desjudicializa\u00e7\u00e3o contribuiu para a amplia\u00e7\u00e3o e o fortalecimento do n\u00famero de processos de escrituras p\u00fablicas nos tabelionatos de notas do estado de Sergipe, gerando um saldo positivo, um crescimento desses processos\u201d, destacou o presidente do Col\u00e9gio Notarial do Brasil – Se\u00e7\u00e3o Sergipe (CNB\/SE), Lafaiete Luiz.<\/p>\n\n\n\n

Um pedido de provid\u00eancias protocolado no Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ) visa regulamentar em todo o pa\u00eds a realiza\u00e7\u00e3o em Cart\u00f3rio de separa\u00e7\u00f5es, div\u00f3rcios e invent\u00e1rios, mesmo quando existam filhos menores e\/ou incapazes, desde que haja consenso entre as partes, e mesmo que exista testamento deixado pelo falecido. Em casos de div\u00f3rcio com menores, o estado de Sergipe est\u00e1 de acordo, desde que as quest\u00f5es relativas \u00e0 guarda, alimentos e direito de visita sejam previamente resolvidas judicialmente.<\/p>\n\n\n\n

Atualmente, seis Estados lideram os avan\u00e7os na desburocratiza\u00e7\u00e3o destes procedimentos, permitindo a pr\u00e1tica de div\u00f3rcios e invent\u00e1rios mesmo com menores e testamento: S\u00e3o Paulo, Santa Catarina, Rio de Janeiro, Mato Grosso, Maranh\u00e3o e Acre. Por outro lado, oito unidades federativas foram as que menos liberalizaram os procedimentos: Amap\u00e1, Minas Gerais, Para\u00edba, Pernambuco, Piau\u00ed, Paran\u00e1, Rond\u00f4nia e Tocantins. Assim, conforme o Provimento n\u00ba 08\/2020 acrescido ao Provimento n\u00ba 23\/2008, o estado de Sergipe passou a permitir a lavratura de escrituras p\u00fablicas de invent\u00e1rio e partilha, mesmo na presen\u00e7a de testamento v\u00e1lido, mas somente quando os interessados forem capazes, concordes com os seus termos e assistidos por advogado, desde que o testamento tenha sido previamente registrado judicialmente ou que haja autoriza\u00e7\u00e3o expressa do ju\u00edzo competente. Portanto, o estado admite invent\u00e1rio e partilha extrajudiciais com vi\u00favo(a) ou herdeiro(s) capazes.<\/p>\n\n\n\n

Div\u00f3rcios e Invent\u00e1rios crescem<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Com o avan\u00e7o do movimento de desjudicializa\u00e7\u00e3o, a m\u00e9dia do n\u00famero de div\u00f3rcios em Cart\u00f3rios de Notas registrou queda de 5% em 2021 e 2022, quando comparados \u00e0 m\u00e9dia de atos dos 14 anos anteriores. Enquanto 2021 registrou 365 dissolu\u00e7\u00f5es matrimoniais realizadas em todo o pa\u00eds, a m\u00e9dia entre 2007 e 2020 n\u00e3o ultrapassou os 388 atos anuais.<\/p>\n\n\n\n

Nos invent\u00e1rios, atingiu o pico de demanda em 2021 e 2022, com 882 e 839 atos realizados respectivamente, frente uma m\u00e9dia de 608 invent\u00e1rios nos 14 anos anteriores, totalizando um aumento de 42% em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 m\u00e9dia anual. Com a libera\u00e7\u00e3o da realiza\u00e7\u00e3o de invent\u00e1rios mesmo com menores, a tend\u00eancia \u00e9 de crescimento ainda maior nesses n\u00fameros.<\/p>\n\n\n\n

Procedimento online<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m da desjudicializa\u00e7\u00e3o dos atos e os reflexos sociais da pandemia, um terceiro fator tamb\u00e9m contribuiu para o aumento nas solicita\u00e7\u00f5es de div\u00f3rcios e invent\u00e1rios: a possibilidade de realiz\u00e1-los de forma 100% digital, por meio da plataforma e-Notariado (e-notariado.org.br), que permite a realiza\u00e7\u00e3o de procedimentos em Cart\u00f3rios de forma online, por videoconfer\u00eancia com o tabeli\u00e3o, e com assinatura digital, disponibilizada de forma gratuita pelo Cart\u00f3rio aos interessados.<\/p>\n\n\n\n

Sobre o CNB – Col\u00e9gio Notarial do Brasil – Se\u00e7\u00e3o Sergipe (CNB\/SE)<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O Col\u00e9gio Notarial do Brasil \u2013 Se\u00e7\u00e3o Sergipe (CNB\/SE) \u00e9 a entidade de classe que representa institucionalmente os tabeli\u00e3es de notas do Estado de Sergipe. As seccionais dos Col\u00e9gios Notariais de cada Estado est\u00e3o reunidas em um Conselho Federal (CNB\/CF), que \u00e9 filiado \u00e0 Uni\u00e3o Internacional do Notariado (UINL).<\/p>\n\n\n\n

A UINL \u00e9 uma entidade n\u00e3o governamental que re\u00fane 88 pa\u00edses e representa o notariado mundial existente em mais de 100 na\u00e7\u00f5es, correspondentes a 2\/3 da popula\u00e7\u00e3o global e 60% do PIB mundial, praticando atos que conferem publicidade, autenticidade, seguran\u00e7a e efic\u00e1cia aos neg\u00f3cios jur\u00eddicos pessoais e patrimoniais, contribuindo para a desjudicializa\u00e7\u00e3o e a preven\u00e7\u00e3o de lit\u00edgios.<\/p>\n\n\n\n

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Fonte: Assessoria de Imprensa do Col\u00e9gio Notarial do Brasil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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