![\"\"](\"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-content\/uploads\/2023\/04\/Policia-Federal-em-Sergipe-SE-Noticias.jpg\")
A TV Globo apurou que o alvo em S\u00e3o Paulo \u00e9 a Universidade Santo Amaro (Unisa). A reportagem tenta contato com a institui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Ao todo, 20 faculdades supostamente beneficiadas pelas fraudes s\u00e3o alvo da opera\u00e7\u00e3o; a lista n\u00e3o foi divulgada. A CGU diz que os valores j\u00e1 apurados pagariam integralmente a forma\u00e7\u00e3o superior de pelo menos 50 alunos em cursos de cinco anos.<\/p>\n\n\n\n
Os envolvidos no esquema, de acordo com a Pol\u00edcia Federal, inseriam informa\u00e7\u00f5es falsas no sistema usado pela Uni\u00e3o para gerenciar as institui\u00e7\u00f5es de ensino vinculadas ao Fies.<\/p>\n\n\n\n
Essas informa\u00e7\u00f5es falsas levavam o governo federal a recomprar t\u00edtulos p\u00fablicos do Fies que estavam com as faculdades e entidades mantenedoras \u2013 injetando dinheiro em institui\u00e7\u00f5es que, na verdade, n\u00e3o cumpriam os requisitos m\u00ednimos para essa opera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
H\u00e1, ainda, casos em que os suspeitos cadastraram financiamentos estudantis fora do prazo regimental, beneficiando estudantes de modo individual.<\/p>\n\n\n\n
Segundo as investiga\u00e7\u00f5es, a fraude envolvia:<\/strong><\/p>\n\n\n\n servidores do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o \u2013 \u00f3rg\u00e3o vinculado ao Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o que distribui e executa a maior parte do or\u00e7amento federal para o setor; O g1 e a TV Globo pediram posicionamento ao Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o. Em nota, o FNDE informou que o caso est\u00e1 sendo apurado desde 2020 e que os supostos envolvidos foram afastados imediatamente dos cargos.<\/p>\n\n\n\n “A atual gest\u00e3o do FNDE j\u00e1 est\u00e1 apurando junto \u00e0 CGU e \u00e0 Pol\u00edcia Federal se h\u00e1 ind\u00edcios de fatos novos que necessitem de provid\u00eancias adicionais. Refor\u00e7a, ainda, seu compromisso com a integridade e que est\u00e1 \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o dos \u00f3rg\u00e3os do Sistema de Justi\u00e7a e de Controle para que os procedimentos ocorram em obedi\u00eancia aos direitos e garantias constitucionais”, diz o comunicado.<\/p>\n\n\n\n O esquema, segundo a PF<\/strong> Ao aderir ao Fies, as faculdades deixam de receber as mensalidades diretamente do aluno \u2013 e s\u00e3o pagas, pela Uni\u00e3o, em forma de t\u00edtulos da d\u00edvida p\u00fablica.<\/p>\n\n\n\n O estudante faz o curso e s\u00f3 come\u00e7a a pagar o financiamento banc\u00e1rio ap\u00f3s a formatura.<\/p>\n\n\n\n Esses t\u00edtulos n\u00e3o podem ser comercializados, mas as faculdades podem usar para:<\/p>\n\n\n\n quitar d\u00edvidas tribut\u00e1rias junto ao governo; A fraude, segundo a PF, envolvia justamente a inser\u00e7\u00e3o de certid\u00f5es ou decis\u00f5es judiciais forjadas no sistema do FNDE.<\/p>\n\n\n\n Com isso, essas faculdades, que em tese s\u00f3 poderiam usar os t\u00edtulos do Fies para quitar impostos, foram “autorizadas” ilegalmente a vender os t\u00edtulos de volta ao governo.<\/p>\n\n\n\n Ainda de acordo com a PF, de um lado, os servidores e funcion\u00e1rios terceirizados do FNDE recebiam vantagens indevidas para cadastrar liminares falsas que, na pr\u00e1tica, liberavam as faculdades para vender t\u00edtulos do Fies.<\/p>\n\n\n\n Esse grupo tamb\u00e9m criava financiamentos individuais por conta pr\u00f3pria, fora dos prazos dos editais, para beneficiar estudantes.<\/p>\n\n\n\n A PF cita que uma empregada terceirizada chegou a adulterar os dados do pr\u00f3prio financiamento estudantil e do companheiro.<\/p>\n\n\n\n De outro lado, advogados das faculdades beneficiadas atuavam junto a esses servidores para conseguir os processos de recompra dos t\u00edtulos p\u00fablicos.<\/p>\n\n\n\n Acompanhe tamb\u00e9m o SE Not\u00edcias no\u00a0Twitter<\/a>,\u00a0Facebook<\/a>\u00a0e no\u00a0Instagram<\/a><\/strong><\/em><\/p>\n\n\n\n Fonte: Ascom\/PF\/SE<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A Pol\u00edcia Federal e a Controladoria-Geral da Uni\u00e3o (CGU) deflagraram nesta quarta-feira (12) uma opera\u00e7\u00e3o contra supostas fraudes praticadas por criminosos usando t\u00edtulos p\u00fablicos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Segundo a corpora\u00e7\u00e3o, 77 policiais cumprem 20 mandados de busca e apreens\u00e3o no Distrito Federal e em sete estados: Bahia, Goi\u00e1s, Mato Grosso, Minas Gerais, […]<\/p>\n","protected":false},"author":6557,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[15,7,1],"tags":[38698,844,1947],"class_list":{"0":"post-136676","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","6":"category-destaques","7":"category-policia","8":"category-sem-categoria","9":"tag-falsa-tutela","10":"tag-fies","11":"tag-policia-federal"},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/136676"}],"collection":[{"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/users\/6557"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=136676"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/136676\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=136676"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=136676"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=136676"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
funcion\u00e1rios terceirizados, tamb\u00e9m contratados pelo FNDE;
advogados e escrit\u00f3rios de advocacia especializados em “direito educacional” que representavam institui\u00e7\u00f5es de ensino.<\/p>\n\n\n\n
As fraudes, segundo as investiga\u00e7\u00f5es da Pol\u00edcia Federal, atingem um sistema complexo de transfer\u00eancias financeiras entre o governo e as universidades.<\/p>\n\n\n\n
pagar tributos administrados pela Receita, caso n\u00e3o tenham d\u00edvidas anteriores;
vender os pap\u00e9is de volta ao governo \u2013 apenas se n\u00e3o houver d\u00edvidas tribut\u00e1rias que possam ser compensadas.
Essa \u00faltima op\u00e7\u00e3o, em que as faculdades trocam os t\u00edtulos por “dinheiro vivo”, exige a apresenta\u00e7\u00e3o de uma Certid\u00e3o Negativa de D\u00e9bitos ou de uma decis\u00e3o judicial (no caso das institui\u00e7\u00f5es inadimplentes).<\/p>\n\n\n\n